Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 108, de 2024, que "institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972". A audiência obedece a Plano de Trabalho apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga, e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em 23 de abril de 2025. "Esta audiência pública abordará as infrações, as penalidades e os encargos moratórios do IBS, bem como as regras sobre o processo administrativo tributário desse imposto." (do Plano de Trabalho).
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Manoel Nazareno Procópio de Moura Júnior

Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert)

Sr. Vicente Martins Prata Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito ...

Sra. Ana Claudia Borges de Oliveira

Presidente da Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no...

Sra. Susy Gomes Hoffmann

Advogada e Doutora em Direito Tributário

Sra. Zabetta Macarini

Diretora-Executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (Getap)

Sra. Anne Karole Silva Fontenelle de Britto

Presidente da Associação Nacional das Procuradoras e dos Procuradores Municip...

Sr. Francelino Valença

Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco)

Sr. Ricardo Luiz Oliveira de Souza

Auditor Fiscal da Receita Estadual de MG, representante do Comitê Nacional de...

Sr. Fabricio das Neves Dameda

Auditor Fiscal do Município de Porto Alegre, representante da Frente Nacional...

Sr. Miqueas Liborio de Jesus

Auditor Fiscal do Município de Joinville/SC, representante da Confederação Na...

Sr. Mario Sergio Carraro Telles

Diretor adjunto de Desenvolvimento Industrial, Tecnologia e Inovação, represe...

Sr. Fernando Mombelli

Representante da Receita Federal do Brasil

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 5: Partidos Políticos e Federações Tema 6: Propaganda Eleitoral
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Flávio Eduardo Wanderley Britto

Advogado e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Públ...

Sr. Sidney Neves

Advogado, Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol...

Sra. Ezikelly Silva Barros

Advogada Eleitoralista, Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasi...

Sr. Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Advogado, Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Parlamentar, E...

Sra. Marina Atoji

Diretora da Transparência Brasil

Sr. Admar Gonzaga Neto

Advogado especializado em Direito Eleitoral e ex-Ministro do Tribunal Superio...

Sr. Alexandre Arns Gonzales

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

Sr. André Garcia Xerez Silva

Advogado, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e ...

Sra. Bruna Martins dos Santos

Representante da Força-Tarefa Eleições da Coalizão Direitos na Rede

Sra. Roberta Benatti

Coordenadora de Regulatório do Conselho Digital

Sra. Iná Jost

Coordenadora de Pesquisa do InternetLab

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 3: Desincompatibilização, Inelegibilidades e Crimes Eleitorais Tema 4: Sistema Eletrônico de Votação
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Giancarlo Corrêa Miranda

Presidente da Diretoria Executiva da Confederação Brasileira de Trabalhadores...

Ex-Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro

Ex-Deputado Federal

Sr. Elias Miler da Silva

Diretor de Assuntos Legislativos da Federação Nacional de Entidades de Oficia...

Sr. Fernando Gaspar Neisser

Mestre e Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito do Largo São Franc...

Sr. Francisco Octávio de Almeida Prado Filho

Advogado, Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP e Membro fundador da Academ...

Sr. Melillo Dinis do Nascimento

Advogado e Representante da CNBB no Conselho Diretor do Movimento de Combate ...

Sr. Adriano Costa

Diretor Executivo da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (ADEPOL DO...

Sra. Beatriz Graeff

Coordenadora de Projetos do Instituto Sou da Paz

Sr. Felipe Marcelo Gimenez

Procurador do Estado do Mato Grosso do Sul

Sr. Carlos Rocha

Presidente do Instituto Voto Legal

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 148, de 2015, que "altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Abel Santos

Coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal

Sra. Shakti Prates Borela

Auditora Fiscal e Assessora Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do ...

Sra. Rosane Silva

Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministér...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 1: Participação Feminina nas Eleições Tema 2: Distribuição das vagas no sistema proporcional
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Marilda de Paula Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas...

Sra. Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Consultora Legislativa do Senado Federal

Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu

Deputada Federal

Sra. Teresa Sacchet

Doutora em Ciência Política, Professora na Universidade Federal do Rio Grande...

Sra. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

Procuradora Regional da República, Diretora da Escola Superior do Ministério ...

Sr. Jairo Nicolau

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas...

Sr. Roberto Carlos Martins Pontes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Sra. Malu A. C. Gatto

Doutora em Ciência Política, Professora no Instituto das Américas do Universi...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir os seguintes projetos que tramitam em conjunto: Projeto de Lei Complementar n° 164, de 2022, que "regula o art. 146-A da Constituição Federal e estabelece normas gerais para a identificação e controle de devedores contumazes, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência"; e o Projeto de Lei do Senado n° 284, de 2017 (Complementar), que "regulamenta a Constituição Federal para prever critérios especiais de tributação a fim de prevenir desequilíbrios concorrenciais".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Gustavo Henrique Formolo

Coordenador de Produção de Informações Estratégicas da Procuradoria-Geral da ...
Representante de Ministério da Fazenda e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Sr. Renato Cabral Dias Dutra

Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados do Petróleo da Secretaria N...
Representante de Alexandre Silveira, Ministro de Estado de Minas e Energia

Sr. Rodrigo Senne Capone

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (...
Representante de Ricardo Alvarez Alban, Presidente da CNI

Sr. Emerson Kapaz

Presidente do Instituto Combustível Legal

Sr. Enrico Severini Andriolo

Gerente Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)
Representante de Roberto Ardenghy, Presidente do IBP

Sr. Hugo Funaro

Advogado do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e ...
Representante de Mozart Santos Rodrigues Filho, Diretor Executivo do Sindicom

Sr. Ricardo Medeiros de Castro

Chefe da Assessoria Técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (C...
Representante de Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente do CADE

Sr. Igor Nascimento de Souza

Membro da Diretoria Jurídica da Federação das Indústrias do Estado de Sâo Pau...

Sr. Ivo Teixeira Gico Júnior

Doutor em Economia, Especialista em Direito Comercial e Econômico.

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (48ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "O objeto da última audiência pública que propomos são as normas que tratam de transição, fiscalização e avaliação quinquenal, incluindo a trava da carga tributária, conflitos de competência, domicílio tributário eletrônico, conformidade fiscal, dívida ativa e cobrança do IBS.".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Márcio Schuch

Representante do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)

Sr. Rafael Gomes Lima

Auditor-Chefe Adjunto da AudFiscal do Tribunal de Contas da União (TCU)
Representante de Min. Bruno Dantas, Presidente do TCU

Sr. Rodrigo Keidel Spada

Presidente da Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE)

Sr. Fábio Henrique de Sousa Macêdo

Presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipa...

Sr. Ricardo Luiz Oliveira de Souza

Auditor-Fiscal do Estado de Minas Gerais
Representante de Carlos Eduardo Xavier, Presidente do COMSEFAZ

Sra. Zabetta Macarini Carmignani Gorissen

Secretária-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)

Sra. Mary Elbe Queiroz

Presidente do Centro Nacional para Prevenção e Resolução de Conflitos Tributá...

Sr. Lucas Carezzato Ayres

Consultor do Movimento Brasil Competitivo (MBC)

Sra. Francine Fachinello

Presidente do Mulheres no Tributário

Sra. Adriana Gomes Rêgo

Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Rogério Gallo

Secretário de Fazenda do Estado do Mato Grosso
Representante de André Horta, Diretor Institucional do Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda

Sr. Mário Sérgio Carraro Telles

Superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústroa (CNI)

Sr. Pablo Cesário

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca)

Sr. Tácio Lacerda Gama

Professor Livre-docente de Direito Tributária da PUC-SP

Sr. Roni Peterson Bernardino de Brito

Assessor do Gabinete e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), e c...
Representante de Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sra. Ana Carolina Brasil Vasques

Presidente do Mulheres no Tributário

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "O propósito dessa reunião será discutir o Imposto Seletivo, que visa mitigar externalidades negativas relativas à saúde e ao meio ambiente. Deverão ser discutidos os bens e serviços onerados pela exação, as bases de cálculo e alíquotas incidentes.".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Marcello Fragano Baird

Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde
Representante de Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde

Sr. João Hamilton Rech

Assessor e Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Representante de Bernard Appy, Secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. Marcos Aurélio P. Valadão

Membro da Comissão de Reforma Tributária da OAB/DF

Sra. Luiza Machado

Coordenadora de Incidência Legislativa do Grupo de Pesquisa, Tributação e Gên...

Sr. Eric Brasil

Consultor do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR)
Representante de André Gelfi, Diretor-Presidente do IBJR

Sr. Rodrigo Marinho

Representante do Instituto Livre Mercado (ILM)

Sr. Rinaldo Mancin

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)
Representante de Raul Jungmann, Diretor-Presidente do IBRAM

Sra. Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Presidente da MSGás, Diretora Acadêmica da Associação Brasileira do Direito e...

Sr. Eduardo Muniz Cavalcanti

Consultor da Associação Brasileira da Indústria de Fumo (ABIFUMO)
Representante de Edimilson Alves, Diretor-Executivo da ABIFUMO

Sr. Victor Bicca Neto

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e...

Sr. Felipe Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

Sra. Viviana Santiago

Diretora Executiva da Oxfam Brasil

Sr. Waldir Salvador

Consultor Institucional da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Ger...
Representante de José Fernando Aparecido de Oliveira, Presidente da AMIG

Sr. Henrique Mendes de Araújo

Diretor de Relações Institucionais da Copersucar
Representante de Mário Campos, Presidente da Bioenergia Brasil

Sra. Ana Helena Karnas Hoefel Pamplona

Consultora da Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL)
Representante de Plínio Augusto Lemos Jorge, Presidente da ANJL

Sr. José Eduardo Macedo Cidade

Presidente da Associação Brasileira de Bebidas Destiladas (ABBD)

Sr. Gilberto Tarantino

Representante da Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (ABRACERVA)

Sr. Carlos Eduardo Cabral de Lima

Presidente do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC)

Sr. Márcio Maciel

Presidente-Executivo do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (SINDICERV)

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 68, de 2024, que "Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências”. Do Plano de Trabalho: "Essa audiência pública tratará do impacto do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Mário Luiz Menel

Presidente do Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE)

Sra. Renata Isfer

Presidente Executiva da Associação Brasileira de Biogás (ABIOGÁS)

Sr. Mário Campos

Presidente Executivo da Bioenergia Brasil
Representante de Evandro Gussi, Presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar e Bioenergia (ÚNICA)

Sra. Christianne Dias Ferreira

Diretora Executiva da Associação Nacional das Concessionárias Privadas de Ser...

Sr. Marcos Ferrari

Presidente-Executivo da CONEXIS Brasil Digital

Sr. Rubens Rizek Júnior

Presidente da Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética (ANPEEN)

Sr. Roberto Ardenghy

Presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

Sra. Fernanda Sá

Advogada Tributarista da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEOLICA)
Representante de Elbia Gannoum, Presidente da ABEEOLICA

Sr. Mario Povia

Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI)

Sr. Rodrigo Schuch Wegmann

Presidente-Executivo da Associação NEO

Sr. Yuri Pontual

Diretor Jurídico e Regulatório da Associação Nacional dos Transportadores Fer...
Representante de Davi Barreto, Diretor-Presidente da ANTF

Sr. Edgar Serrano

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Federação Nacional das...
Representante de Márcio Gonçalves, Vice-Presidente da FENAINFO

Sra. Marina Cyrino

Gerente de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação de Empresas de Tra...
Representante de Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Presidente-Executivo da ATGás

Sr. Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

Diretor de Tributação e Negócios Jurídicos da Associação Brasileira das Indús...

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12