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7ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/04/2025 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 148, de 2015, que "altera o inciso XIII do art. 7º da Constituição Federal, para reduzir a jornada de trabalho semanal".
Observações
Fazem uso da palavra, por autorização do Senador Paulo Paim: Moacyr Roberto Tesch Auersvald, Presidente da Nova Central; Nilza Pereira, Secretária-Geral da Intersindical; Ubiraci Dantas de Oliveira, vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) Isaú Joaquim Chacon, presidente da Federação Nacional dos Securitários (FENESPIC); Alexandra Lucena, advogada da Federação Nacional dos Securitários (FENESPIC); Rita Vivas, advogada da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA); Paulo Douglas Almeida de Moraes, procurador do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul; Sônia Maria Zerino da Silva, Secretária de Trabalho da Mulher, do Idoso e da Juventude da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI).
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 148/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 26/2024 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Resultado
Realizada a audiência pública.

Participante(s)

Sr. Abel Santos

Coordenador do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) no Distrito Federal

Sra. Shakti Prates Borela

Auditora Fiscal e Assessora Técnica da Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

Sra. Rosane Silva

Secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados do Ministério das Mulheres

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Marcos do Val
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Margareth Buzetti Presente
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7