Ir para conteúdo principal

6ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
08/04/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 1: Participação Feminina nas Eleições Tema 2: Distribuição das vagas no sistema proporcional
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 112/2021 - Câmara dos Deputados
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Marilda de Paula Silveira

Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Minas Gerais

Sra. Flávia Cristina Mascarenhas Magalhães

Consultora Legislativa do Senado Federal

Deputada Federal Renata Hellmeister de Abreu

Deputada Federal

Sra. Teresa Sacchet

Doutora em Ciência Política, Professora na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Sra. Raquel Branquinho Pimenta Mamede Nascimento

Procuradora Regional da República, Diretora da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

Sr. Jairo Nicolau

Doutor e Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getúlio Vargas

Sr. Roberto Carlos Martins Pontes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

Sra. Malu A. C. Gatto

Doutora em Ciência Política, Professora no Instituto das Américas do University College London (UCL)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Marcos do Val
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Margareth Buzetti Presente
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Styvenson Valentim Presente
Damares Alves Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7