Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Representante de COMSEFAZ

Sr. Sérgio Wulff Gobetti

Pesquisador de carreira do IPEA, Doutor em Economia pela UnB, Ex-secretário d...

Sra. ANA CAROLINA ALI GARCIA

Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Sr. FABRIZIO GOMES

Secretário de Fazenda do Estado do Ceará
Representante de Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "A definição de um tratamento uniforme com uma alíquota padrão não pode afastar a necessidade de discutirmos os casos que, por peculiaridades próprias, devem receber tratamento distinto. Nesta reunião, ouviremos as justificativas para implementação e abrangência de regimes específicos e favorecidos. Outro assunto correlato a discutir é a escolha entre instituir regimes favorecidos e criar um mecanismo de restituição do imposto pago pelos consumidores de baixa renda"
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. PAULO RABELLO DE CASTRO

Economista Ph.D pela Universidade de Chicago (EUA) e ex-Presidente do IBGE e ...

Sr. NELSON MUSSOLINI

Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sin...

Sr. THOMAZ NOGUEIRA

Consultor Tributário e ex-Superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa)

Sra. LINA SANTIN

Advogada Tributarista

Sr. EMERSON CASALI

Diretor na CBPI Produtividade Institucional
Representante de Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular

Sr. JOÃO HAMILTON RECH

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1388/2023, que “dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. PIERPAOLO CRUZ BOTTINI

Advogado e professor da Universidade de São Paulo

Sra. AMANDA RODRIGUES

Diretora do Lawfare Nunca Mais

Sr. CAIO CHAVES MORAU

Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP)

Sr. JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Jurista, Ex-Ministro da Justiça e Ex-Advogado-Geral da União do Brasil

Sra. FABIANE PEREIRA DE OLIVEIRA

Assessora do Supremo Tribunal Federal (STF)

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta audiência pública, ouviremos os participantes abordarem questões relacionadas aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos assinalados. Será a oportunidade para esclarecermos também acerca da perspectiva em relação ao preço dos alimentos com a aprovação da Reforma, bem como sobre a desoneração da cesta básica."
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. GESNER OLIVEIRA

Economista e consultor econômico, fundador da GO Associados

Sra. MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sr. JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)

Sr. NELSON LEITÃO PAES

Doutor em Economia e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributá...

Sr. MAÍLSON DA NÓBREGA

Ex-ministro da Fazenda, sócio da Tendências Consultoria

Sr. ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Economista, Presidente das empresas Kaduna Consultoria e BK Consulting, Presi...

Sra. TATIANA FALCÃO

Especialista em questões de tributação do clima na ONU (UNDP)

Sr. FERNANDO CADORE

Presidente da Aprosoja-MT

Sr. VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO)

Sr. ANDRÉ MELONI NASSAR

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetai...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5384/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. CLÉDISSON JÚNIOR

Cientista Político
Representante de DANDARA TONANTZIN, Deputada Federal

Sra. MARIA DO ROSÁRIO

Deputada Federal

Sra. GEISIANE FREITAS

Bacharel em Ciências Sociais e Pesquisadora das Relações Raciais Brasileiras ...

Sr. CLEBER SANTOS VIEIRA

Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de J...

Sr. FERNANDO HOLIDAY

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo

Sr. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educaç...

Sr. ELI VIEIRA

Biólogo e Mestre em Biologia Molecular pela URRGS e Mestre em Genética pela U...

Sr. ELIEL BENITES

Diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígena...

Sra. HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES

Presidente da Nação Mestiça

Sra. MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA

Secretária de Políticas e Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo ...

Sra. MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Neste momento, cuidaremos do setor de serviços, esclarecendo como as mudanças o impactarão e como é o tratamento conferido a esse segmento pelos países que adotam modelo semelhante ao introduzido pela PEC."
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. CARLITO MERSS

Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional

Sr. LUIZ GUSTAVO ANTÔNIO SILVA BICHARA

Procurador da Procuradoria Especial de Direito Tributário do Conselho Federal...

Sr. JOÃO CARLOS GALASSI

Presidente da União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (UNECS)

Sr. LUIGI NESE

Presidente da Confederação Nacional de Serviços (CNS)

Sr. GILBERTO ALVARENGA

Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e...

Sr. BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO

Presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Sr. MURILLO ALLEVATO

Representante da Associação Brasileira da Educação Básica Privada (Abreduc) e...

Sr. PERCY SOARES NETO

Diretor Executivo da ABCON SINDCON

Sr. PEDRO FERNANDES

Conselheiro e ex-Presidente da Associação Brasileira do Mercado Imobiliário (...

Sr. JARBAS DE BIAGI

Diretor Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdê...

Sr. MARCELLO BAIRD

Coordenador de Advocacy da ACT Promoção da Saúde e representante da Reforma T...

Sr. MARCOS MENDES

Consultor Legislativo do Senado Federal e Pesquisador Associado do Insper

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matérias Relacionadas
Convidados

MANOEL NAZARENO PROCÓPIO DE MOURA JÚNIOR

Auditor Fiscal do Estado de Minas Gerais e Diretor de Programa da Secretaria ...

CARLOS ARI SUNDFELD

Doutor, Mestre e Bacharel em Direito, e sócio fundador da Sundfeld Advogados ...

MELINA ROCHA

Consultora internacional e especialista em IVA, Coordenadora-Executiva do Pro...

LUIZ DIAS

Auditor Fiscal do Estado do Amazonas e Coordenador do Encontro de Coordenador...

RONI PETERSON BERNARDINO DE BRITO

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

CRISTIANE ALKMIN JUNQUEIRA SCHMIDT

Economista, Ex-Secretária de Fazenda do Estado de Goiás, Consultora Sênior do...

EDUARDO FAVERO

Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei n° 196, de 2020, o qual “Altera a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde, e a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, que institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico"
Matérias Relacionadas
Convidados

CLÓVIS MONTEIRO NETO

Procurador da Fazenda Nacional e Coordenador de Assuntos Financeiros
Representante de Ministério da Fazenda

DÁRCIO GUEDES JÚNIOR

Diretor do Fundo Nacional de Saúde
Representante de Ministério da Saúde

RENÉ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS

Coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretár...

EDUARDO CORRÊA TAVARES

Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFI) do Ministério...

MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde ...

SILVIA KARLA AZEVEDO VIEIRA ANDRADE

Doutora e Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Londrina

LEONARDO MILITÃO ABRANTES

Doutor em Filosofia do Estado, mestre em Administração Pública, advogado e pr...

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1388/2023, que "Dispõe sobre crimes de responsabilidade e disciplina o respectivo processo e julgamento."
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. RICARDO LEWANDOWSKI

Ministro aposentado do STF

Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO

Conselheiro do CNJ

Sr. GREGÓRIO ASSAGRA DE ALMEIDA

Procurador de Justiça aposentado do Ministério Público do Estado de Minas Ger...

Sr. HELENO TAVEIRA TORRES

Advogado e professor da USP

Sr. JOÃO TRINDADE CAVALCANTE FILHO

Consultor Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Sabemos que os efeitos da Reforma Tributária serão distintos entre os variados setores da economia brasileira. Nesse sentido, essa audiência pública é a primeira de uma série de audiências com foco no impacto setorial da Reforma Tributária. Ouviremos representantes de entidades ligados à atividade industrial para exporem a repercussão das alterações propostas pela PEC na indústria"
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Armando Monteiro Neto

Conselheiro Emérito da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Sr. Igor Rocha

Economista-Chefe da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)

Sr. Fernando Guedes Ferreira Filho

Presidente do Conselho Jurídico da Câmara Brasileira da Indústria da Construç...

Sr. Vander Francisco Costa

Presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Sra. Alessandra Brandão

Consultora Jurídica da Confederação Nacional do Transporte (CNT)

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12