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11ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
29/04/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada
Observações: Realizada a Audiência Pública.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a instruir o Projeto de Lei Complementar n° 112, de 2021, que "dispõe sobre as normas eleitorais e as normas processuais eleitorais brasileiras". Conforme entendimento entre os Senadores, serão abordados os seguintes temas na presente Audiência Pública: Tema 5: Partidos Políticos e Federações Tema 6: Propaganda Eleitoral
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 112/2021 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. Flávio Eduardo Wanderley Britto

Advogado e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Público (ABRADEP)

Sr. Sidney Neves

Advogado, Coordenador-Geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Sra. Ezikelly Silva Barros

Advogada Eleitoralista, Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e Membro Fundadora da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Sr. Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos

Advogado, Doutor em Direito Constitucional e Mestre em Direito Parlamentar, Eleições e Estudos Legislativos pela Universidade Complutense de Madri.

Sra. Marina Atoji

Diretora da Transparência Brasil

Sr. Admar Gonzaga Neto

Advogado especializado em Direito Eleitoral e ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Sr. Alexandre Arns Gonzales

Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB)

Sr. André Garcia Xerez Silva

Advogado, Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP) e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)

Sra. Bruna Martins dos Santos

Representante da Força-Tarefa Eleições da Coalizão Direitos na Rede

Sra. Roberta Benatti

Coordenadora de Regulatório do Conselho Digital

Sra. Iná Jost

Coordenadora de Pesquisa do InternetLab

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Oriovisto Guimarães
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão Presente
5. Margareth Buzetti Presente
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Humberto Costa
3. Jaques Wagner Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Lucas Barreto Presente
Styvenson Valentim Presente
Damares Alves Presente

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