Audiências Públicas da CAS

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03/10/2017 14:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (46ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do câncer colorretal.

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RAS 5/2017

Convidados

Sandro Martins

Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério d...

Apresentação

Marlise Mello Cerato Michaelsen

Representante da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP e da Sociedade B...

Apresentação

Paulo Gonçalves de Oliveira

Representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ...

21/09/2017 09:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico.

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Andressa Sales Lemos

Agente Administrativo da Coordenação de Identificação e Registro Profissional...

José Geraldo Dias Pimentel

Presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito...

Paulo Roberto Melo

Presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - AB...

Apresentação

Rogério Ramos

Coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Admi...

20/09/2017 08:30 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)
CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.

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Convidados

Daniel Mangabeira

Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil

Apresentação

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de...

Apresentação

Francisco Albuquerque Moura

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Arthur Luis Mendonça Rollo

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

João Sabino

Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offlin...

Apresentação

Ângelo José Mont’Alverne Duarte

Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria ...

Guilherme Mendes Resende

Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Admi...

Paulo Gaba

Representante da Confederação Nacional do Transporte

André Oliveira

Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB

Apresentação

Edmilson Sarlo

Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de M...

19/09/2017 14:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir os seguintes Projetos: - PLS 433/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.”; - PLS 463/2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor.”; - PLS 507/2013, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos.”; e - PLS 100/2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que “altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação.”. Prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção dos planos de saúde.

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Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Su...

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Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nac...

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Reinaldo Camargo Scheibe

Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – Abramge

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Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e r...

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Orestes Barrozo Medeiros Pullin

Diretor Presidente da Unimed do Brasil

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Consultor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde ...

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Paulo Jorge Rascão Cardoso

Diretor de produtos da Amil Assistência Médica Internacional

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Apresentação

14/09/2017 08:30 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a inclusão, na tabela do SUS, do equipamento “Laringe Eletrônica” utilizado em casos de laringectomia total.

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RAS 25/2017

Convidados

Luciara Giacobe

Fonoaudióloga e Mestre em distúrbios da voz da Associação de Câncer de Boca e...
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Melissa do Amaral Ribeiro de Medeiros

Vice-Presidente da Associação de Câncer de Boca e Garganta - ACBG

Sandro Martins

Coordenador Geral de Atenção Especializada do Departamento de Atenção Especia...
Representante de Ministério da Saúde

Apresentação

13/09/2017 09:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Substitutivo da Câmara nº 6, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 135, de 2010, que “institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 8.863, de 28 de março de 1994, e dispositivos das Leis nºs 11.718, de 20 de junho de 2008, e 9.017, de 30 de março de 1995, e da Medida Provisória nº 2.184-23, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.".

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Convidados

Leandro Vilain

Diretor de Políticas de Negócios e Operações da Federação Brasileira de Banco...

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Apresentação

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Secretário de Políticas Sindicais da Confederação Nacional dos Trabalhadores ...
Representante de Roberto Antonio von der Osten, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - Contraf-CUT

Ricardo Sancovich

Delegado da Polícia Federal
Representante de Leandro Daiello Coimbra, Diretor-Geral da Polícia Federal

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Apresentação

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Analista Técnica da Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
Representante de Márcio Lopes de Freitas, Presidente do Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB

Apresentação

Clairton Walter

Representante do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo - SNCC

Apresentação

Ruben Schechter

Representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte de Valores ...

24/08/2017 09:00 Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".

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Thiago Rodrigues Santos

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Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

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Carísi Anne Polanczyk

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Apresentação

23/08/2017 logo após a 34ª Reunião Extraordinária

Comissões

CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Apresentação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, do balanço das atividades desenvolvidas pela Anvisa.

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