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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 415, de 2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "altera a lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que 'dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências', para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações e incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise".
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Convidados

Thiago Rodrigues Santos

Coordenador-Geral de Equipamentos e Materiais de Uso em Saúde do Ministério d...
Representante de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos / Ministério da Saúde

Gustavo Laine Araújo de Oliveira

Técnico do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do M...
Representante de CONITEC/Ministério da Saúde

Denizar Vianna Araújo

Professor Associado do Departamento de Clínica Médica da Universidade do Esta...

Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

Diretor de Avaliação de Tecnologia em Saúde da Sociedade Brasileira de Hemodi...

Carísi Anne Polanczyk

Pesquisadora Coordenadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Av...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Senhor Jarbas Barbosa da Silva Júnior, do balanço das atividades desenvolvidas pela Anvisa.
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Convidados

Jarbas Barbosa da Silva Júnior

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater questões relacionadas à intercambialidade entre medicamentos biológicos e biossimilares.
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Convidados

Valdair Ferreira Pinto

Representante da Associação Médica Brasileira - AMB

Valderílio Feijó Azevedo

Conselheiro Científico da Biored Brasil

Ivan Zimmermann

Especialista na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CON...

Varley Dias Sousa

Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da Agência Nacional de Vi...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o direito ao tratamento de pacientes com doenças raras.
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Convidados

Eduardo David Gomes de Sousa

Analista Técnico de Políticas Sociais da Coordenação Geral de Atenção Especia...
Representante de Ministério da Saúde

Fernando Mendes Garcia Neto

Diretor de Autorização e Registro Sanitários da ANVISA
Representante de Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Antonio Souza Prudente

Desembargador do Tribunal Federal da 1ª Região

Teresinha Cardoso

Médica Geneticista
Representante de Sociedade Brasileira de Genética Médica - SBGM

Maria Cecília Jorge Branco Martiniano de Oliveira

Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Portadores de Doenças Grave...

Antoine Daher

Presidente da Casa Hunter - Associação Brasileira dos Portadores da Doença de...

Maria Clara Migowski Pinto Barbosa

Fundadora e Presidente da Associação Carioca de Distrofia Muscular - ACADIM

Maria José Delgado Fagundes

Diretora de Inovação e Responsabilidade Social da Associação da Indústria Far...

Regina Próspero

Presidente do Instituto Vidas Raras

Patrick Teixeira Dorneles Pires

Embaixador dos Objetivos Sustentáveis da ONU pela Paraíba

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 56, de 2017, que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias."
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Convidados

Fábio Fortunato Brasil de Carvalho

Coordenador-Substituto de Atenção Básica do Ministério da Saúde - SAS/MS

Ilda Angélica Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - Conacs

Luiz Cláudio Celestino de Souza

Diretor Financeiro da Federação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e ...

Fátima Virgínia Siqueira de Menezes Silva

Enfermeira colaboradora do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen

Charles Cezar Tocantins de Souza

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Con...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado da Saúde, Senhor Ricardo Barros, para expor assunto de relevância de seu Ministério e em atenção aos Requerimentos nºs 2, 12 e 17, todos de 2017-CAS.
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Convidados

Ricardo Barros

Ministro de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir eventual oferecimento de Projeto de Lei destinado a instituir a Semana Nacional de Valorização à Vida.
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Convidados

Quirino Cordeiro Junior

Coordenador-Geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas da Secretaria de At...

Maria Dilma Alves Teodoro

Psiquiatra e Presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr

Carlos Guilherme da Silva Figueiredo

Psiquiatra e Diretor Tesoureiro da Associação Psiquiátrica de Brasília - APBr

Leila Herédia

Coordenadora de Comunicação do Centro de Valorização à Vida - CVV/Brasília

Thiago Blanco Vieira

Psiquiatra da Infância e Adolescência e Vice-Presidente do Conselho Regional ...

Rodrigo Nejm

Diretor de Educação da SaferNet Brasil e Pesquisador do Programa de Pós-Gradu...
Representante de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, Presidente da SaferNet Brasil

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (18ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
3ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista.
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Convidados

José Márcio Camargo

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ

Deputado Rogério Marinho

Relator na Comissão Especial que analisou a matéria na Câmara dos Deputados

Ricardo Patah

Presidente da União Geral dos Trabalhadores

Paulo Paiva

Professor da Fundação Dom Cabral

Jorge Souto Maior

Juiz do Tribunal Regional do Trabalho - SP

Adilson Araújo

Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública em comemoração ao Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia e Transfobia.
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Convidados

Marina Reidel

Coordenadora-Geral LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministé...
Representante de Flávia Piovesan, Secretária Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania

Toni Reis

Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais...

Rafaelly Wiest

Presidente do Transgrupo Marcela Prado e Diretora Administrativa da Aliança N...

Patrícia Mannaro

Advogada e Secretária-Geral da Aliança Nacional LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissex...

Luma Nogueira de Andrade

Presidente da Associação Brasileira de Estudos da Homocultura (ABEH) e Presid...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS 13/2016, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Massoterapeuta e dá outras providências".
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Convidados

Marcelo Faria Silva

Presidente da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopédica - Abr...

Silano Souto Mendes Barros

Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª R...

Luiz Carlos Sobania

Membro da Comissão de Controle de Material Ortopédico da Sociedade Brasileira...

Milton Alves dos Santos

Presidente do Conselho Brasileiro de Auto Regulamentação da Massoterapia - Co...

Rui dos Santos Raggio

Massoterapeuta do Comitê Olímpico do Brasil - COB

Rogério Pires da Silva

Vice-Presidente da Federação dos Massoterapeutas do Brasil

Rosa Lantmann Cordelli

Massoterapeuta e Professora do Instituto Federal do Paraná - IFPR

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