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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
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Convidados

Fadlo Fraige Filho

Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad
Representante de Anad

Hermelinda Cordeiro Pedrosa

Médica Endocrinologista e Assessora de Relações Governamentais da Sociedade B...
Representante de SBD

João Eduardo Nunes Salles

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM
Representante de SBEM

Marcos Pereira de Ávila

Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmolo...
Representante de CBO

Carmen Tzanno Branco Martins

Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
Representante de SBN

Roberto Sacilotto

Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascul...
Representante de SBACV

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (48ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências.
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Convidados

Vital Didonet

Professor - Tema: A cultura do cuidado integral.

Ivone Ferreira Caetano

Desembargadora - Tema: Denegação dos Direitos de acesso ao cuidado integral d...

Drina Candilis

Psicóloga, Psicanalista e Professora - Tema: Uma população excluída dos siste...

Dafne Herrero

Doutoranda em Ciências da Saúde - Tema: Estratégias para o desenvolvimento in...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.
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Convidados

Cláudio Márcio Tartarini

Assessor Jurídico
Representante de Associação Brasileira de Telesserviços

Odete Cristina Pereira Reis

Auditora Fiscal do Trabalho
Representante de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais

Maria Iara Martins Paiva

Diretora Executiva de Teleatendimento
Representante de Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
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Convidados

Eitel Santiago de Brito Pereira

Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF

Ruffo de Freitas Júnior

Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)

Thiago Turbay

Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA

Jaqueline Silva Misael

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.
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Convidados

Sandro José Martins

Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúd...

Paulo Renato Barreiros da Fonseca

Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED

Sandra Santos Silva

Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro

Elia Tie Kotaka

Médica

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.
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Convidados

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos sobre o Sistema Único de Saúde - SUS
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Convidados

Ricardo Barros

Ministro de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 220 de 2014, que "altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho, para regular aspectos do meio ambiente do trabalho e ditar a competência para os litígios correspondentes, e dá outras providências".
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Convidados

Luiz Antonio Colussi

Diretor Legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trab...

Carlos Fernando da Silva Filho

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

Ângelo Fabiano Farias da Costa

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT

Clovis Veloso de Queiroz Neto

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria -...

Rinaldo Marinho Costa Lima

Diretor do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Tr...

Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira

Diretor Substituto do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacio...

Fernando Maciel

Procurador Federal

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (11ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a tratar dos resultados obtidos pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria GM/MS nº 1767/2015, destinado a apoiar as etapas necessárias ao desenvolvimento clínico da Fosfoetanolamina; o atual estágio das pesquisas nas esferas federal e estadual; bem como a estimativa de prazos para a produção em escala no País.
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Convidados

Gilberto Orivaldo Chierice

Professor e pesquisador aposentado da Universidade de São Paulo - USP

Meiruze Sousa Freitas

Gerente-Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - SU...

Durvanei Augusto Maria

Biomédico do Instituto Butantan

Pedro Prata

Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tec...

Jailson Bittencourt de Andrade

Secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministé...

Marisa Maria Dreyer Breitenbach

Coordenadora de Pesquisa e Educação do Instituto Nacional do Câncer - INCA

Marcos Vinícius de Almeida

Pesquisador e Doutor em Bioquímica pela Universidade Municipal de São Caetano...
Representante de Renato Meneguelo

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLS n° 727, de 2015, que "altera as Leis nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, e nº 9.782, de 23 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação do registro de medicamentos e de alterações pós-registro."
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Convidados

Senador José Serra

Jarbas Barbosa da Silva Junior

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Clarice Petramale

Diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde
Representante de Secretaria de Ciência e Tecnologia, do Ministério da Saúde

Antônio Britto

Presidente-Executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa

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