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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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06/12/2017 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (61ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o "Bullying"
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Convidados

Isabella Bana

Procuradora Municipal de Planaltina do Paraná e autora do livro "Bullying, ho...

Angela Uchôa Branco

Doutora em Psicologia pela USP, Professora Emérita da Universidade de Brasíli...

Tania Paris

Presidente da Associação pela Saúde Emocional de Crianças - ASEC

Hugo Monteiro Ferreira

Professor Associado do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural...

Fernando Tiago de Sousa Santos

Diretor da Escola Classe 45 da Ceilândia (Brasília-DF)

Willian Petelincar Pedro

Professor de Filosofia e Ensino Religioso do Colégio Salesiano Santa Teresinha
Representante de Luciano Ishihara Castro, Coordenador Pedagógico do Ensino Médio do Colégio Salesiano Santa Teresinha

08/11/2017 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (56ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os relatórios sistêmicos de fiscalização em diversos setores, contendo informações sobre políticas públicas responsabilidade do Governo Federal, encaminhados por meio do Aviso nº 555, de 2017, do Tribunal de Contas da União.
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Convidados

Ministro Raimundo Carreiro

Presidente do Tribunal de Contas da União

Marcelo André Barboza da Rocha Chaves

Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União

26/10/2017 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública para instruir a avaliação, pela CAS em 2017, da Política Pública: Programa Mais Médicos.
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Convidados

Felipe Proenço de Oliveira

Professor Assistente da Universidade Federal da Paraíba - UFPB

Vinícius Ximenes Muricy da Rocha

Professor Assistente da Universidade de Brasília - UnB

Lincoln Lopes Ferreira

2º Vice Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Alceu José Peixoto Pimentel

Conselheiro do Conselho Federal de Medicina - CFM

Ronald Ferreira dos Santos

Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS

25/10/2017 10:00 Conjunta
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (43ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (53ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (82ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “Acolher, cuidar e educar na primeira infância: por que precisamos de profissionais mais qualificados”.
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Convidados

Alexandra Déprez

Doutora em Psicologia Clínica, com Especialização em Psicopatologia Perinatal...

Marie Garrigue-Abgrall

Doutora em Filosofia; Professora Titular na Universidade de Paris; Educadora ...

Maria da Penha Oliveira

Psicóloga; Psicoterapeuta de Criança, Adolescente e Adulto, com especializaçã...

Jairo Werner Júnior

Professor Titular de Psiquiatria da Infância e Adolescência da Universidade F...

24/10/2017 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (52ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública para instruir a avaliação, pela CAS em 2017, da Política Pública: Programa Mais Médicos.
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Convidados

Deputado Federal Jorge Solla

Deputado Federal

Antônio Ferreira Lima Filho

Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúd...

Wilames Freire Bezerra

Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Con...

17/10/2017 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2017, de autoria do Senador Valdir Raupp, que "autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território Nacional".
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Convidados

Maria Emília Gadelha Serra

Presidente da Associação Brasileira de Ozonioterapia - ABOZ

Clarice Alegre Petramale

Assessora da Presidência do Conselho Federal de Medicina - CFM.

Carlos Eduardo Faraco Braga

Presidente do Centro de Apoio às Pessoas com Câncer de Bauru

Artur Felipe Siqueira de Brito

Diretor do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do M...

Sasenazy Daufenbach

Promotora de Justiça do Mato Grosso

Celina Ramalho

Economista FGV-SP

03/10/2017 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (46ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os desafios do diagnóstico e do tratamento do câncer colorretal.
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Convidados

Sandro Martins

Coordenador da Coordenação-Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério d...

Marlise Mello Cerato Michaelsen

Representante da Associação Gaúcha de Coloproctologia – AGCP e da Sociedade B...

Paulo Gonçalves de Oliveira

Representante da Associação Brasileira de Prevenção do Câncer de Intestino - ...

21/09/2017 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tratar sobre a regulamentação da profissão de síndico.
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Convidados

Andressa Sales Lemos

Agente Administrativo da Coordenação de Identificação e Registro Profissional...

José Geraldo Dias Pimentel

Presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do Distrito...

Paulo Roberto Melo

Presidente da Associação Brasileira de Síndicos e Síndicos Profissionais - AB...

Rogério Ramos

Coordenador da Comissão de Assuntos Parlamentares do Conselho Federal de Admi...

20/09/2017 08:30 Conjunta
Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instruir a votação dos Projetos de Lei do Senado nºs 726 e 530, de 2015 e o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2017, apensados, que regulamentam o transporte individual privado de passageiros.
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Convidados

Daniel Mangabeira

Diretor de Políticas Públicas do Uber no Brasil

Fabio Godoy Teixeira da Silva

Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de...

Francisco Albuquerque Moura

Representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB

Arthur Luis Mendonça Rollo

Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

João Sabino

Presidente do Comitê Regulatório da Associação Brasileira de Online-to-Offlin...

Ângelo José Mont’Alverne Duarte

Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência da Secretaria ...

Guilherme Mendes Resende

Economista-chefe do Departamento de Estudos Econômicos - DEE do Conselho Admi...

Paulo Gaba

Representante da Confederação Nacional do Transporte

André Oliveira

Associação de Assistência aos Motoristas de Táxi do Brasil - AAMOTAB

Edmilson Sarlo

Presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de M...

19/09/2017 14:00 Extraordinária
Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir os seguintes Projetos: - PLS 433/2011, de autoria do Senador Inácio Arruda, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para modificar regra sobre rescisão contratual por inadimplência.”; - PLS 463/2013, de autoria do Senador Flexa Ribeiro, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para admitir a suspensão ou rescisão do contrato somente em caso de fraude ou de não pagamento por sessenta dias consecutivos, com notificação pessoal do consumidor.”; - PLS 507/2013, de autoria do Senador Eduardo Amorim, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar a suspensão ou rescisão unilateral, por parte das operadoras, dos contratos coletivos.”; e - PLS 100/2015, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que “altera a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para determinar que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabeleça o índice máximo de reajuste das contraprestações pecuniárias dos planos privados de assistência à saúde, em todos os tipos de contratação.”. Prestar informações acerca dos reajustes abusivos cometidos na correção dos planos de saúde.
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Convidados

Karla Santa Cruz Coelho

Diretora de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Su...

Rafael Pedreira Vinhas

Gerente-Geral de Regulação da Estrutura dos Produtos da Agência Nacional de S...

Ana Carolina Caram Guimarães

Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nac...

Reinaldo Camargo Scheibe

Presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo – Abramge

José Cechin

Diretor Executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde; e r...

Orestes Barrozo Medeiros Pullin

Diretor Presidente da Unimed do Brasil

José Luiz Toro da Silva

Consultor Jurídico da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde ...

Paulo Jorge Rascão Cardoso

Diretor de produtos da Amil Assistência Médica Internacional

Adilson Moraes da Costa

Atuário da Geap Autogestão em Saúde

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