Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os impactos da Reforma Tributária (PLP 68/2024) nos setores de comércio e serviços.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr Antonio Paulo Solmucci Júnior

Presidente Executivo da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL)

Sra Karoline Lima

Coordenadora de Relações Institucionais e Governamentais da Confederação Naci...

Sr. Roberto Giannetti da Fonseca

Economista

Sr Pedro Rezek Andery Altran

Consultor Tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidor...

Sr Rodrigo Segurado

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)

Sr. Halim Abud

Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e S...

Sr. Cassio Schiavo Tucunduva

Presidente da Associação Nacional Comerciantes Material Construção (ANAMACO)

Sr Anderson Trautman

Vice-Presidente Jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresa...

Sr Felipe de Sá Tavares

Economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Tur...

Sr. Gustavo Brigagão

Presidente Nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)

Sr. Felipe Kertesz Renault

Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para discutir o tema "Tecnologia e Inovação na Reforma Tributária".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Eduardo Parajo

Presidente do Conselho da Associação Brasileira de Internet (Abranet)

Sr. Renato Matos Roll

Representante da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnol...

Sr. Márcio Gonçalves

Vice-Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (FENAINFO)

Sr. Sergio Sgobbi

Diretor de Relações Governamentais da Associação das Empresas de Tecnologia d...

Sr. Marcelo Almeida

Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira de Empresas de So...

Sr. Gustavo Sipolatti

Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES)

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

Sr. Jonathan Barros Vita

Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP, com especialização em Direito Tributá...

Sr. Miguel Abuhab

Engenheiro Mecânico formado pelo ITA, fundador da Datasul e Neogrid

Sr. Felipe Guerra

Membro do Conselho Federal de Contabilidade

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Impacto da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre a cadeia produtiva da construção civil, desde o loteamento ao imóvel pronto, e as consequências sobre o déficit habitacional no Brasil.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Ely Flávio Wertheim

Presidente Executivo do Secovi São Paulo

Sr. Renato de Souza Correia

Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção

Sr. Caio Carmona Cesar Portugal

Presidente da Associação das Empresas de Loteamento Urbano (AELO)

Sr. Luiz Antonio França

Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc)

Sra. Fernanda Foizer Silva

Embaixadora das Mulheres no Tributário, Sócia do Wilfrido Advogados e Mestran...

Sr. Gilberto Alvarenga

Consultor Tributário pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços...

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional de IVA

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Ricardo de Barros Vieira

Vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito

Sra. Sarina Sasaki Manata

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado ...

Sr. Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP

Sr. Eduardo Lopes

Presidente da Zetta

Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Procuradora do Distrito Federal
Representante de Sr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Anape

Sr. Rubens Rizek

Presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética

Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho

Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Márcio Schuch Silveira

Representante do CFC - Integrante do Grupo de Estudos para acompanhamento da ...

Sr. Diogo Chamun

Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon

Sra. Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela PUC-SP e Mestre em Dire...

Sr. Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional e especialista em IVA

Sr. Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador-Geral Adjunto Tributário

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Lucas Ribeiro

Advogado Tributarista, professor de Direito Tributário e CEO da ROIT

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sr. Roberto Rocha

Ex-Senador da República

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda (SERT)

Sr. Fernando Mombelli

Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Mauro José Silva

Presidente da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais d...

Sr. Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Sra. Ana Carolina Brasil Vasques

Presidente do projeto Mulheres no Tributário

Sra. Lina Santin

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 6086, de 2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Rosana Takako Ide

Médica

Fernando Oliveira

Diretor da Faculdade Escola de Ayurveda – FAESDA

Gaurav Davee

Médico Ayurveda Internacional

José Ruguê Ribeiro Junior

Presidente do World Movement for Yoga and Ayurveda

Erick Schulz

Diretor do Instituto de Cultura Hindu Naradeva Shala

Paulo Mayall Guilayn

Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde

Aderson Moreira da Rocha Neto

Diretor Científico da Associação Brasileira de Ayurveda

Fábio Goulart

Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda – Conayur ...

Giovanna Maísa Gamba

Coordenadora-Geral de Legislação e Normas de Regulação da Educação Superior d...

Daniel Miele Amado

Assessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério ...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
Matérias Relacionadas
Convidados

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para ...

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do...

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de...

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pn...

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor...

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicol...

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pe...

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professo...

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública para discutir a MSF 3/2024-CAE.
Matérias Relacionadas
Convidados

Senhor Rogério Ceron de Oliveira

Secretário do Tesouro Nacional

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o mercado do gás após a edição da Lei do Gás.
Matérias Relacionadas
Convidados

Sra. Patricia Huguenin Baran

Diretora Substituta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombust...

Sr. Álvaro Ferreira Tupiassú

Gerente Executivo de Gás e Energia da Petrobras

Sr. Marcelo Mendonça

Diretor Técnico e Comercial da ABEGÁS

Sra. Tatiana Lima

Economista Adjunta Substituta - CADE

Sr. Marcello Weydt

Diretor do Departamento de Gás Natural
Representante de Ministério de Minas e Energia

Sr. Paulo Pedrosa

Presidente da ABRACE

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12