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35ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
21/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Observações
Audiência pública realizada
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência pública realizada com a presença dos convidados: Sr. Ricardo de Barros Vieira, vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito; Sra. Sarina Sasaki Manata, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo; Sr. Robson Maia Lins, coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP; Sr. Eduardo Lopes, presidente da Zetta; Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, procuradora do Distrito Federal; Sr. Rubens Rizek, presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética; Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho, Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG.

Participante(s)

Sr. Ricardo de Barros Vieira

Vice-presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito

Sra. Sarina Sasaki Manata

Representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo

Sr. Robson Maia Lins

Coordenador-Geral do Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-SP

Sr. Eduardo Lopes

Presidente da Zetta

Dra. Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira

Procuradora do Distrito Federal
Representante de Sr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente da Anape

Sr. Rubens Rizek

Presidente da ANPEEN - Associação Nacional de Pesquisa da Economia Energética

Sr. Paulo César Teixeira Duarte Filho

Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos - ABIPAG

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho Presente
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano Presente
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão Presente
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Jayme Campos Presente
Tereza Cristina Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Sergio Moro Presente
André Amaral Presente
Flavio Azevedo Presente

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