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Publicado em 04/07/2023
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Minuta do PRS sobre limite global para o montante da dívida consolidada da União.
Minuta do PRS sobre operações de crédito interno dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Planejamento Estratégico para o Biênio 2025-2026
Grupo de Trabalho criado pelo REQ n.º 66, DE 2024 – CAE, com o objetivo de avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional
Lista de senadores colaboradores
Programação Grupo de Trabalho da Reforma Tributária
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Subcomissão Temporária de Avaliação da Política Fiscal
CAEECON
Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
CAEFMZ
Subcomissão Fome Zero
CAELIF
Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras
CAEMINER
Subcomissão Temporária de Extração Mineral
CAEMPEEI
Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual
CAEPS
Subcomissão Temporária - Previdência Social
CAERMR
Subcomissão Temporária - Regulamentação dos Marcos Regulatórios
CAERT
Subcomissão Temporária - Reforma Tributária
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Subcomissão da Dívida Pública
CAESTN
Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional
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Subcomissão de Turismo
CAESTURI
Subcomissão de Turismo
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Matérias em fase de recebimento de emendas
Matérias aguardando designação de relator
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Matérias prontas para deliberação
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Sobre a Comissão
Presidente
Senador Renan Calheiros
Tipo
Comissão Permanente do Senado Federal
Situação atual
Em Funcionamento
Atribuições
Composição
Senadores
27 titulares e 27 suplentes
Composição da CAE
Reuniões
Horário
Terças-Feiras 10 horas
Local
Ala Alexandre Costa - Sala 19
Secretaria
Secretário(a)
João Pedro de Souza Lobo Caetano
Telefone
6133033516
E-mail
cae@senado.leg.br
Endereço
Ala Alexandre Costa Sala 17-B
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.3