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32ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
13/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Apresentação do PLP nº 68, de 2024, seus aspectos gerais e a garantia de não elevação da carga tributária (neutralidade da reforma): eficácia dos mecanismos constitucionais e legais asseguradores do não aumento da carga tributária.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Sr. Roberto Rocha

Ex-Senador da República

Sr. Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária no Ministério da Fazenda (SERT)

Sr. Fernando Mombelli

Gerente de Projeto da Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Mauro José Silva

Presidente da Unafisco Nacional – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil

Sr. Aécio Prado Dantas Júnior

Presidente do Conselho Federal de Contabilidade

Sra. Ana Carolina Brasil Vasques

Presidente do projeto Mulheres no Tributário

Sra. Lina Santin

Mestre e Doutoranda em Direito Tributário

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Fernando Dueire Presente
Alessandro Vieira Presente
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães Presente
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá Presente
Angelo Coronel Presente
Lucas Barreto Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim Presente
3. Jaques Wagner Presente
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Beto Faro Presente
Humberto Costa Presente
Tereza Cristina Presente
Zenaide Maia Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Rodrigo Cunha Presente
Sergio Moro Presente
Rosana Martinelli Presente
Flavio Azevedo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14