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36ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Impacto sob a ótica dos Estados

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Representante de COMSEFAZ

Sr. Sérgio Wulff Gobetti

Pesquisador de carreira do IPEA, Doutor em Economia pela UnB, Ex-secretário de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda e Assessor Econômico da SEFAZ-RS.

Sra. ANA CAROLINA ALI GARCIA

Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Sr. FABRIZIO GOMES

Secretário de Fazenda do Estado do Ceará
Representante de Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano Presente
6. Zequinha Marinho Presente
7. Oriovisto Guimarães Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Eliziane Gama Presente
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Davi Alcolumbre Presente
Tereza Cristina Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Carlos Viana Presente
Margareth Buzetti Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12