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36ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
27/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Impacto sob a ótica dos Estados

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências".
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA

Secretário de Finanças do Estado de Rondônia
Representante de COMSEFAZ

Sr. Sérgio Wulff Gobetti

Pesquisador de carreira do IPEA, Doutor em Economia pela UnB, Ex-secretário de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda e Assessor Econômico da SEFAZ-RS.

Sra. ANA CAROLINA ALI GARCIA

Procuradora Geral do Estado de Mato Grosso do Sul

Sr. FABRIZIO GOMES

Secretário de Fazenda do Estado do Ceará
Representante de Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Alan Rick Presente
3. Zequinha Marinho Presente
4. Giordano Presente
5. Mauro Carvalho Junior
6. Izalci Lucas
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Efraim Filho Presente
11. Professora Dorinha Seabra Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Otto Alencar Presente
Eliziane Gama Presente
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Augusta Brito Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Nelsinho Trad
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro
Carlos Portinho
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Rodrigo Cunha Presente
Soraya Thronicke Presente
Margareth Buzetti Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7