Ir para conteúdo principal

30ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/09/2023 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5384/2020, que “altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5384/2020 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 28/2023 - CCJ - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. CLÉDISSON JÚNIOR

Cientista Político
Representante de DANDARA TONANTZIN, Deputada Federal

Sra. MARIA DO ROSÁRIO

Deputada Federal

Sra. GEISIANE FREITAS

Bacharel em Ciências Sociais e Pesquisadora das Relações Raciais Brasileiras e de Gênero

Sr. CLEBER SANTOS VIEIRA

Assessor de Gabinete da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação (MEC)

Sr. FERNANDO HOLIDAY

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo

Sr. ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC)

Sr. ELI VIEIRA

Biólogo e Mestre em Biologia Molecular pela URRGS e Mestre em Genética pela Universidade de Cambridge, Reino Unido

Sr. ELIEL BENITES

Diretor do Departamento de Línguas e Memória do Ministério dos Povos Indígenas (MPI)

Sra. HELDERLI FIDELIZ CASTRO DE SÁ LEÃO ALVES

Presidente da Nação Mestiça

Sra. MÁRCIA REGINA DE LIMA SILVA

Secretária de Políticas e Ações Afirmativas e Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial (MIR)

Sra. MANUELLA MIRELLA NUNES DA SILVA

Presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Professora Dorinha Seabra Presente
4. Giordano
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Zequinha Marinho
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama
Margareth Buzetti Presente
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Nelsinho Trad
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7