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32ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Agronegócio e Cooperativismo

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta audiência pública, ouviremos os participantes abordarem questões relacionadas aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos assinalados. Será a oportunidade para esclarecermos também acerca da perspectiva em relação ao preço dos alimentos com a aprovação da Reforma, bem como sobre a desoneração da cesta básica."
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2023 - CCJ - Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. GESNER OLIVEIRA

Economista e consultor econômico, fundador da GO Associados

Sra. MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sr. JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)

Sr. NELSON LEITÃO PAES

Doutor em Economia e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. MAÍLSON DA NÓBREGA

Ex-ministro da Fazenda, sócio da Tendências Consultoria

Sr. ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Economista, Presidente das empresas Kaduna Consultoria e BK Consulting, Presidente do LIDE Energia e membro do Conselho da AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

Sra. TATIANA FALCÃO

Especialista em questões de tributação do clima na ONU (UNDP)

Sr. FERNANDO CADORE

Presidente da Aprosoja-MT

Sr. VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO)

Sr. ANDRÉ MELONI NASSAR

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke
Oriovisto Guimarães Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho Presente
7. Plínio Valério Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho Presente
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz Presente
Eliziane Gama Presente
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel Presente
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho Presente
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato
Augusta Brito
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wilder Morais Presente
Tereza Cristina Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente
Carlos Viana Presente
Margareth Buzetti Presente
Mauro Carvalho Junior Presente

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