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32ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
20/09/2023 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada


Audiência Pública Interativa - Reforma Tributária - Agronegócio e Cooperativismo

Finalidade
Destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional", a Proposta de Emenda à Constituição n° 110, de 2019, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências", e a Proposta de Emenda à Constituição n° 46, de 2022, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências". Do Plano de Trabalho: "Nesta audiência pública, ouviremos os participantes abordarem questões relacionadas aos efeitos da Proposta de Emenda à Constituição nos segmentos assinalados. Será a oportunidade para esclarecermos também acerca da perspectiva em relação ao preço dos alimentos com a aprovação da Reforma, bem como sobre a desoneração da cesta básica."
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 45/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 23/2023 - CCJ - Senador Mauro Carvalho Junior (UNIÃO/MT)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. GESNER OLIVEIRA

Economista e consultor econômico, fundador da GO Associados

Sra. MARIA ANGÉLICA ECHER FERREIRA FEIJÓ

Assessora Técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sr. JOÃO CAETANO MUZZI FILHO

Consultor Jurídico da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB)

Sr. NELSON LEITÃO PAES

Doutor em Economia e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Sr. MAÍLSON DA NÓBREGA

Ex-ministro da Fazenda, sócio da Tendências Consultoria

Sr. ROBERTO GIANNETTI DA FONSECA

Economista, Presidente das empresas Kaduna Consultoria e BK Consulting, Presidente do LIDE Energia e membro do Conselho da AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil

Sra. TATIANA FALCÃO

Especialista em questões de tributação do clima na ONU (UNDP)

Sr. FERNANDO CADORE

Presidente da Aprosoja-MT

Sr. VILMONDES SEBASTIÃO TOMAIN

Presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (FAMATO)

Sr. ANDRÉ MELONI NASSAR

Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Marcio Bittar
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Efraim Filho Presente
3. Professora Dorinha Seabra
4. Giordano
5. Alan Rick Presente
6. Izalci Lucas Presente
7. Marcelo Castro Presente
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana Presente
10. Zequinha Marinho Presente
11. Mauro Carvalho Junior Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar
Eliziane Gama Presente
Margareth Buzetti Presente
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Augusta Brito
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá
3. Nelsinho Trad
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Paulo Paim Presente
7. Humberto Costa Presente
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Wilder Morais Presente
Rodrigo Cunha Presente
Lucas Barreto Presente

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