Audiências Públicas da CCT

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18/03/2015 08:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (4ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (6ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (4ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

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Convidados

Rosa Miriam de Vasconcelos

Coord. Ass. Regulatórios da Secretaria de Negócios da Emp. Bras. de Pesq. Agr...
Representante de Maurício Antonio Lopes - Presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA

Maira Smith

Coordenadora de Políticas Ambientais Substituta da Fundação Nacional do Índio...
Representante de Flávio Chiarelli Vicente de Azevedo - Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Elisa Romano Dezolt

Especialista de Políticas e Indústria da Gerência de Meio Ambiente da Conf. N...
Representante de Robson Braga de Andrade - Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Apresentação

Adriana Diaféria

Vice Presidente Executiva do Grupo Farma Brasil - GFB
Representante de Reginaldo Braga Arcuri - Presidente Executivo do Grupo Farma Brasil - GFB

Apresentação

Nilson Gabas Jr.

Diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi

Luiz Antonio de Oliveira

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazonia - INPA
Representante de Luiz Renato de França - Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA

Rodrigo Justus

Presidente da Comissão Nacional de Meio Ambiente da Confederação Nacional da ...
Representante de João Martins da Silva Júnior - Presidente da CNA

Valcler Rangel

Vice Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
Representante de Paulo Gadelha - Presidente da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ

Cláudia Pinho

Representante da Com. Nacional de Desenv. Sustentável dos Povos e Comunidades...

Marciano Tolêdo

Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - VIA CAMPESINA

Maria Emília Lisboa Pachêco

Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA

Maurício Guetta

Representante do Instituto Sócio Ambiental - ISA

Sônia Guajajara

Representante da Entidade de Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB

Denildo Rodrigues de Moraes

Cordenador Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas ...

Edel Nazaré de Moraes Tenório

Vice Presidente do Conselho Nacional de Extrativistas - CNS
Representante de Joaquim Correa de Souza Belo - Presidente do Conselho

17/03/2015 09:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (3ª reunião)
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (5ª reunião)
CMA - Comissão de Meio Ambiente (3ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao PLC 02/2015, que "Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, o Artigo 1, a alínea j do Artigo 8, a alínea c do Artigo 10, o Artigo 15 e os §§ 3º e 4º do Artigo 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; revoga a Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001; e dá outras providências."

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Convidados

Nilma Lino Gomes

Ministra de Estado da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial...

Francisco Gaetani

Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente - MMA
Representante de Izabella Teixeira - Ministra de Estado do Meio Ambiente - MMA

Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Cézar Garcia Brandão

Assessor de Assuntos Setoriais da Subchefia de Organ. Amer. do Estado-Maior C...
Representante de Jacques Wagner - Ministro de Estado da Defesa - MD

Rafael de Sá Marques

Diretor de Tecnol. Inovadoras da Secret. de Inovação do Min. do Desenv. Ind. ...
Representante de Armando Monteiro - Ministro de Estado do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Marco Aurélio Pavarino

Assessor do Ministro do Desenvolvimento Agrário - MDA
Representante de Patrus Ananias de Sousa - Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário - MDA

Paulo Sérgio Lacerda Beirão

Diretor de Cooperação Institucional do Conselho Nac. de Desenv. Científico e ...
Representante de Aldo Rebelo - Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI

Hélcio Botelho

Secretário Substituto da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo...
Representante de Kátia Abreu - Ministra de Estado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

26/11/2014 14:00 Conjunta

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (39ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (27ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater “A importância da realização da ‘WorldSkills’ no Brasil e a contribuição do Sistema ‘S’ para a educação profissional”.

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Convidados

Simon Bartley

Presidente da WorldSkills

Apresentação

David Hoey

Diretor-Executivo da WorldSkills

Apresentação

Rafael Lucchesi

Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Diretor de Educ...

Apresentação

Luciano Toledo

Assessor de Inovação da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, d...

Apresentação

Fátima Aparecida Antônio

Diretora da Divisão do Ensino Fundamental e Médio da Secretaria Municipal, de...

Apresentação

Rafael Wenderson

Medalhista de Ouro da WorldSkills

Apresentação

18/11/2014 08:30 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (25ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública destinada a "Debater o Programa Espacial Brasileiro, com Abordagem à Implantação do SGDC-1, Satélite Geoestacionário de Defesa e de Comunicação, e dos Satélites de Coleta de Dados".

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RCT 22/2014

Convidados

Leonel Fernando Perondi

Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

Anderson Tesch Horsken Alvarenga

Adjunto da Assessoria para o Projeto do Satélite Geoestacionário de Defesa e ...

Eduardo Bonini Santos Pinto

Presidente da Visiona Tecnologia Espacial S.A.

Francisco Ziober Filho

Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A.

Ivanil Elisiário Barbosa

Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de ...

Flávia Schmidt

Diretora Adjunta de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e In...

José Raimundo Braga Coelho

Presidente da Agência Espacial Brasileira

20141118 AP CCT SENADO - SATÉLITES (José Raimundo Braga Coelho - AEB)

04/11/2014 08:30 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (23ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública destinada a avaliar a política pública do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL.

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RCT 3/2014

Convidados

Artur Coimbra

Diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações

Apresentação

Laerte Davi Cleto

Assessor da Subchefia de Articulação e Monitorameto da Casa Civil da Presidên...

Apresentação

Paulo Sisnando Rodrigues de Araújo

Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Energia...

Apresentação

Veridiana Alimonti

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Apresentação

Wilson Cardoso

Diretor da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica

Apresentação

Flávia Lefèvre Guimarães

Advogada da PROTESTE - Associação de Consumidores

Apresentação

Eduardo Levy

Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Ser...

Apresentação

28/05/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (20ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Instrução ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2003, que "regulamenta o inciso III, do artigo 221, da Constituição Federal, referente à regionalização da programação cultural, artística e jornalística e à produção independente nas emissoras de rádio e TV e dá outras providências".

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Convidados

Jandira Feghali

Deputada Federal da Câmara dos Deputados

Sônia Regina Piassa

Diretora Executiva da Associação Brasileira da Produção de Obras Audiovisuais

Luis Roberto Antonik

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

José Leal Neto

Assessor Jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusores

Marco Antonio Altberg

Presidente da Associação Brasileira de Produtoras Independentes de Televisão

27/05/2014 Após a 18ª reunião da CCT, conjunta com a CMA e a CI Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (19ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública destinada a "AVALIAR A POLÍTICA PÚBLICA DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA - PNBL".

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RCT 3/2014

Convidados

Paulo Bernardo

Ministro de Estado do Ministério das Comunicações

20140527 AUDIENCIA SENADO PNBL (Ministro Paulo Bernardo)

27/05/2014 10:00 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (18ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (23ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (18ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o funcionamento da telefonia celular no país.

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Convidados

Paulo Bernardo

Ministro de Estado do Ministério das Comunicações

Apresentação

20/05/2014 08:30 Conjunta

Comissões

CMA - Comissão de Meio Ambiente (17ª reunião)
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (19ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o funcionamento da telefonia celular no país.

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Convidados

João Rezende

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações

Apresentação

Eduardo Levy

Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviç...
Representante de José Formoso Martinez

Apresentação

Antonio Carlos Valente da Silva

Presidente da Telefônica Vivo

Apresentação

Carlos Zenteno

Presidente da Claro S.A.

Apresentação

Rodrigo Abreu

Presidente da TIM Brasil S.A.

Apresentação

Marcos Mesquita

Diretor de Relações Institucionais da Oi S.A.
Representante de Zeinal Abedin Bava

Apresentação

Euza Missano

Promotora de Defesa dos Direitos do Consumidor do Ministério Público de Sergipe

Leão Serva

Jornalista da Folha de São Paulo

Apresentação

Deputado Augusto Bezerra

Representante da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

15/05/2014 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (15ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública destinada a debater o tema "As consequências da colocação da banda de frequência em 700 MHz, atualmente ocupada pela TV aberta, e a elaboração do edital de licitação para os serviços de banda larga móvel de quarta geração".

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