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Audiências Públicas da CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
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Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)
  • CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (16ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução ao PLC 21/2014, que "Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil", denominado de "Marco Civil da Internet".
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Convidados

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Beatriz Barbosa

Representante do INTERVOZES - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do I...

Leonardo Palhares

Vice-Presidente de Estratégia da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico

Marcos Leôncio Sousa Ribeiro

Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “AS CONSEQUÊNCIAS DA DESTINAÇÃO DA FAIXA DE 700 MHz, NO BRASIL, ATUALMENTE OCUPADA PELA TV ABERTA, PARA SERVIÇOS DE BANDA LARGA MÓVEL - 4G”.
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Convidados

Jarbas José Valente

Presidente Substituto do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunica...

Patrícia Ávila

Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações

Luis Roberto Antonik

Diretor-Geral da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

André Felipe Seixas Trindade

Engenheiro de Comunicações da Associação Brasileira de Rádio e Televisão

Fernando Ferreira

Representante da Associação Brasileira de Radiodifusores

Antonino dos Santos Guerra

General de Divisão do Exército Brasileiro, Comandante do Centro de Comunicaçõ...

Olímpio José Franco

Presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (55ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (26ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
A importância da realização da WorldSkills no Brasil e a contribuição do sistema "S" para a educação profissional.
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Convidados

Robson Braga de Andrade

Presidente da Confederação Nacional da Indústria

Garabed Kenchian

Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Profissi...

Rafael Lucchesi

Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria

Aírton José Ruschel

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o Projeto de Lei do Senado n.º 68, de 2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo,que revoga o art. 5º da Lei nº 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014.
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Convidados

Amílcar Brunazo Filho

Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet

Diego Aranha

Professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília

Pedro de Rezende

Professor do Departamento de Ciências da Computação da Universidade de Brasília

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema “ATIVIDADES DE PESQUISA E INOVAÇÃO E OS INVESTIMENTOS NOS CENTROS DE TECNOLOGIA DAS FORÇAS ARMADAS”.
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Convidados

Vice-Almirante Wagner Lopes de Moraes Zamith

Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial do Ministério da D...

Sinclair James Mayer

Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército Brasileiro

Wilson Barbosa Guerra

Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação da Marinha do Brasil

Wander Almodovar Golfetto

Chefe do Subdepartamento Técnico – SDT do Departamento de Ciência e Tecnologi...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema: “INVESTIMENTOS E QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (MÓVEL, FIXA E BANDA LARGA) – TECNOLOGIA 4G E GRANDES EVENTOS – REGULAMENTO DE CELEBRAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA”.
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Convidados

Eduardo Levy

Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Telecomunicações

Roberto Pinto Martins

Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunica...

Marcelo Barros da Cunha

Secretário da Secretaria de Fiscalização e Desestatização e Regulação de Ener...

Danilo Doneda

Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado do Departamento de Pr...

Antonio Carlos Fonseca da Silva

Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara (Consumidor e Ord...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a debater o tema "TECNOLOGIA DE DIGITALIZAÇÃO DO SISTEMA RADIOFÔNICO BRASILEIRO".
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Convidados

Octavio Penna Pieranti

Diretor do Departamento de Acompanhamento e Avaliação de Serviços de Comunica...

Bráulio Ribeiro

Chefe de Gabinete da Diretoria Geral da Empresa Brasileira de Comunicação

André Felipe Seixas Trindade

Engenheiro de Sistemas de Comunicação da Associação Brasileira de Rádio e Tel...

Monique Cruvinel

Gerente de Tecnologia e Engenharia da Associação Brasileira de Emissoras de R...

Pedro Martins

Representante Nacional da Associação Mundial das Rádios Comunitárias

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o “MARCO CIVIL DA INTERNET – DEBATES SOBRE NEUTRALIDADE DE REDE, PRIVACIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS”
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Convidados

Maximiliano Martinhão

Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações

Jarbas José Valente

Conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações

Marivaldo de Castro Pereira

Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça

Alexander Castro

Diretor de Regulação do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Ser...

João Moura

Presidente Executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de ...

Nelson Wortsman

Diretor de Ambiente e Infraestrutura da Associação Brasileira das Empresas de...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o “MARCO CIVIL DA INTERNET – DEBATES SOBRE NEUTRALIDADE DE REDE, PRIVACIDADE E CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS, E OUTRAS QUESTÕES CONTROVERSAS”
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Convidados

Alessandro Molon

Deputado Federal da Câmara dos Deputados

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Carlos Affonso Souza

Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Diretor do I...

Veridiana Alimonti

Advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

José Francisco de Araújo Lima

Diretor Técnico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Eduardo Parajo

Presidente do Conselho Consultivo Superior da Associação Brasileira de Internet

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (29ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública destinada a informar aos membros da CCT sobre a governança da internet no Brasil, incluindo os critérios para deferimento e registro de domínios na internet; o modelo de arbitragem de conflitos para nomes e domínios; o orçamento destinado ao setor, suas fontes de arrecadação e os meios de fiscalização e controle na alocação desses recursos; e o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial(INPI) no registro de marcas e sua interface com o registro de nomes e domínios da internet.
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Convidados

Jorge de Paula Costa Ávila

Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Rafael Henrique Rodrigues Moreira

Representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação no Comitê Gesto...

Demi Getschko

Diretor-Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR

Hartmut Glaser

Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil

Marcelo Bechara de Souza Hobaika

Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações

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