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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”.
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Convidados

Sra. Ilda Angelica dos Santos Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

Sra. Cláudia Iten

Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento do...
Representante de Representante do Ministério da Previdência Social

Sr. Domingos Antunes

Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combat...

Sra. Evellin Bezerra da Silva

Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
Representante de Representante do Ministério da Saúde

Sra. Márcia Valéria Morosini

Vice-diretora de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPS...

Sra. Marina Lara

Presidente do Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias d...

Sr. Deputado Zé Neto (PT-Bahia)

Deputado Federal
Representante de Presidente Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde

Sra. Mariana Carvalho

Vereadora de Primavera do Leste

Sr. Vinicius Amoroso

Vereador de Rondonópolis

Sra. Janaina Riva

Deputada Estadual de MT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher.
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Convidados

Senadora Augusta Brito

Ex-Presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Fe...

Senadora Leila Barros

Líder da Bancada Feminina do Senado Federal

Camila Rocha Firmino

Coordenadora-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministéri...

Rafaella Mikos Passos

Assessora Especial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vice-Direto...

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Márcia Lopes

Ministra de Estado das Mulheres

Maria Elizabeth Rocha

Presidente do Superior Tribunal Militar - STM

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Ana Claudia Oliveira

Coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política

Nícia Raies Moreira de Souza

Pesquisadora da Fundação João Pinheiro - FJP

Mirlene Simões

Pesquisadora do Observatório Caleidoscópio/Unicamp

Suzianne Santos

Coordenadora do Observatório da Mulher Teresina

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Cacito Augusto de Freitas Esteves

Advogado especialista
Representante de Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Sergio Mena Barreto

CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Is...

Ivo Bucaresky

Economista

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF

Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho no Brasil".
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Convidados

Guiomar Vidor

Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Central dos Trabalhadores e Traba...

Paulo de Oliveira

Vice-Presidente e Secretário de Organização da Central dos Sindicatos Brasile...

Cirlene Luiza Zimmermann

Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Tr...

Luiz Arraes

Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de...
Representante de Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST

Leonardo de Moura Landulfo Jorge

Diretor Legislativo da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados ...

Adriana Marcolino

Diretora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio...

José Reginaldo Inácio

Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central Sind...

Erika Medina

Auditora-Fiscal do Trabalho
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Rodrigo Saraiva Marinho

Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

Francisco Luiz Saraiva Costa

Secretário de Coordenação Administrativa e Política da Sede da Confederação N...
Representante de Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os "impactos da pejotização no Brasil".
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Convidados

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Clóvis Fernando Schuch Santos

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Magda Barros Biavaschi

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Univers...

Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da J...

Renato Bignami

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Ricardo Carneiro

Assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Dercylete Lisboa Loureiro

Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministér...

Tiago Ranieri

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e da...

Renan Bernardi Kalil

Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Minist...

Gustavo Ramos

Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Alessandra Camarano

Representante da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Rafael Oliveira Espinhel

Presidente Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Abcf...

Fábio Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

Pedro Rezek Andery Altran

Consultor tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidor...

Maurício Ungari da Costa

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

Laura Schertel Mendes

Especialista em direito civil

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os diversos fatores que apontam para a necessidade da tomada de consciência por toda a sociedade brasileira sobre as Doenças Cardiovasculares na Mulher.
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Convidados

Viviana Lemke

Diretora Administrativa do Departamento de Cardiologia da Mulher da Sociedade...

Gláucia Moraes

Médica cardiologista, Coordenadora dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Card...

Alexandra Mesquita

Médica cardiologista, Presidente da Seccional DF da Sociedade Brasileira de C...

Fernanda Marinho Mangione

Médica especialista em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e ex-Diret...

Marcelo Queiroga

Médico cardiologista, ex-Ministro da Saúde no Brasil e ex-Presidente da Socie...

Mariana Fonseca Ribeiro Carvalho de Moraes

Médica e ex-Deputada Federal

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (12ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar que têm gerado grande repercussão e preocupação na sociedade brasileira, esclarecer as medidas adotadas pela agência e discutir eventuais impactos sobre os usuários de planos de saúde.
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Convidados

Ana Paula Silva Cavalcante

Representante da Diretoria de Desenvolvimento Setorial da Agência Nacional de...

Rafael Pedreira Vinhas

Representante da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Na...

José Barreto Campello Carvalheira

Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do M...

Charles Frajdenberg

Defensor Público Federal

Nicolao Dino de Castro e Costa Neto

Subprocurador-Geral da República e Procurador Federal dos Direitos do Cidadão

Marina Paullelli

Coordenadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores - IDEC

Vitor Hugo do Amaral Ferreira

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da J...

Cesar Sergio Cardim Junior

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fen...

Marcos Novais

Diretor Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater Termos da Ocupação por Plataforma (TOP), dispondo sobre os direitos e benefícios do profissional conectado, suas relações com Trabalho, Previdência e Plataformas.
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Convidados

Jair Almeida

Secretário-Geral da Associação dos Trabalhadores por Aplicativos e Motociclis...

André Alencar Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – AMOBITEC

Ricardo Leite Ribeiro

Diretor de Políticas Públicas da Uber no Brasil

Alessandro Sorriso

Presidente da Associação dos Motofretistas do Distrito Federal – AMAEDF

Ilan Fonseca de Souza

Procurador Regional do Trabalho da 5ª Região

Alessandra Serrazes

Gerente de Políticas Públicas e Relações Governamentais da 99

Rodrigo Saraiva Marinho

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 5173, de 2023, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele.
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Convidados

Paulo Cesar Cechin

Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida – ABRASSE

José Ailton Fernandes Silva

Urologista e membro titular da Sociedade Brasileira de Urologia

Julio Cesar Moreno Lucena

Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida e Hidrocefalia do Rio d...

Alícia Nunes de Barba Machado

Camila Girardi Fachin

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida - ABRASSE

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