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19ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
28/04/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 2745, de 2021, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tipificar a conduta de divulgar ou propalar, por qualquer meio ou forma, informações falsas sobre as vacinas”.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 2745/2021 - Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 28/2026 - CAS - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 30/2026 - CAS - Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
REQ 33/2026 - CAS - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
REQ 35/2026 - CAS - Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 36/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Jamil Assis

Diretor de Relações Institucionais do Instituto Sivis

Lauro Ferreira da Silva Pinto

Membro do Comitê Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Infectologia - SBI

Cicero Galli Coimbra

Neurologista e Internista, Professor Associado da Unifesp

André Marsiglia

Advogado, Professor de Direito e Comentarista Jurídico

Roberto Zeballos

Médico Imunologista

Eli Vieira

Presidente da Free Speech Union Brasil

Filipe Rafaeli

Cidadão

Isabel Braga

Doutora em Saúde Pública e Meio Ambiente

Rafael Lima Freire

Representante da Associação Brasileira de Vítimas de Vacinas e Medicamentos – Abravac

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga Presente
Efraim Filho Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim Presente
6. Fernando Dueire
Titulares
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Eduardo Girão Presente
Jorge Seif
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Alan Rick Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15