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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (21ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (19ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para: - prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo; e - apresentar os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais da sua pasta.
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Convidados

Sua Excelência o Senhor Wellington Dias

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e esclarecer questões relacionadas aos temas: "Esclerose Múltipla, Neuromielite Optica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica, considerando a sua relevância e o seu impacto para a vida das pessoas que recebem os diagnósticos das doenças raras citadas na vida adulta, bem como a falta de políticas públicas para esse público específico, de modo que não fiquem desamparados e sem esperanças de um futuro digno e com qualidade".
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Convidados

Fernanda Ferraz

Médica Neurologista, Diretora científica da Associação de Pessoas com Esclero...

Eloara Campos

Médica - Professora da Disciplina de Pneumologia, Universidade Federal de São...

Hamilton Cirne

Médico Neurologista do Centro de Referência em Doenças Raras da Secretaria de...

Elisabeth Ribeiro

Presidente do Instituto Mara Gabrilli - IMG

Maria Aparecida P. Valença

Gestora do Instituto Mara Gabrilli - IMG

Élica Fernandes

Assistente Social Responsável na Associação Pró-Cura da Esclerose Lateral Ami...

Ana Paula Morais da Silva

Presidente da Associação de Pessoas com Esclerose Múltipla e Doenças Raras - ...

Gustavo Almeida Aires

Presidente de Honra do Instituto Odilon Aires de Doenças Raras

Marcela Borges Mustefaga

Psicóloga clínica

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Belmiro Gomes

Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos –...

Antônio Anax Falcão de Oliveira

Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Flávia Neri Meira

Diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Fabio Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Rafael Poloni

Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei n° 853, de 2019, que “Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães”.
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Convidados

Aguida Almeida Carvalho

Gerente de Enfermagem Neonatologia do Hospital Sofia Feldman

Ramon Almeida Duarte

Diretor Administrativo do Conselho Curador do Hospital Sofia Feldman

Sibele de Lima Lemos

Conselheira do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Camila Carloni Gasparro

Coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde

Luiz Ayrton Santos Junior

Presidente eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela ...

Lia Cruz Vaz da Costa Damasio

Diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Ass...

Suzanne Serruya

Diretora da Unidade Saúde da Mulher, Materna, Reprodutiva e Neonatal da Organ...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (14ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLP 185/2024, que “regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal”.
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Convidados

Sra. Ilda Angelica dos Santos Correia

Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - CONACS

Sra. Cláudia Iten

Coordenadora-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento do...
Representante de Representante do Ministério da Previdência Social

Sr. Domingos Antunes

Presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combat...

Sra. Evellin Bezerra da Silva

Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde
Representante de Representante do Ministério da Saúde

Sra. Márcia Valéria Morosini

Vice-diretora de Ensino da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – EPS...

Sra. Marina Lara

Presidente do Sindicato de Agentes de Saúde e Agentes de Combate a Endemias d...

Sr. Deputado Zé Neto (PT-Bahia)

Deputado Federal
Representante de Presidente Frente Parlamentar dos Agentes de Saúde

Sra. Mariana Carvalho

Vereadora de Primavera do Leste

Sr. Vinicius Amoroso

Vereador de Rondonópolis

Sra. Janaina Riva

Deputada Estadual de MT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a proposta de criação da Rede Nacional de Observatórios da Mulher.
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Convidados

Senadora Augusta Brito

Ex-Presidente da Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Senado Fe...

Senadora Leila Barros

Líder da Bancada Feminina do Senado Federal

Camila Rocha Firmino

Coordenadora-Geral do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero do Ministéri...

Rafaella Mikos Passos

Assessora Especial de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher e Vice-Direto...

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Márcia Lopes

Ministra de Estado das Mulheres

Maria Elizabeth Rocha

Presidente do Superior Tribunal Militar - STM

Maria Teresa Firmino Prado Mauro

Coordenadora do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Ana Claudia Oliveira

Coordenadora de Pesquisas do Observatório Nacional da Mulher na Política

Nícia Raies Moreira de Souza

Pesquisadora da Fundação João Pinheiro - FJP

Mirlene Simões

Pesquisadora do Observatório Caleidoscópio/Unicamp

Suzianne Santos

Coordenadora do Observatório da Mulher Teresina

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Cacito Augusto de Freitas Esteves

Advogado especialista
Representante de Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC

Sergio Mena Barreto

CEO da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma

Cibele Zanotta

Presidente-Executiva da Associação Brasileira da Indústria de Medicamentos Is...

Ivo Bucaresky

Economista

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia – CFF

Daniel Meirelles Fernandes Pereira

Diretor da Quinta Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho no Brasil".
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Convidados

Guiomar Vidor

Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da Central dos Trabalhadores e Traba...

Paulo de Oliveira

Vice-Presidente e Secretário de Organização da Central dos Sindicatos Brasile...

Cirlene Luiza Zimmermann

Coordenadora Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho e da Saúde do Tr...

Luiz Arraes

Presidente da Federação dos Empregados em Postos de Combustíveis do Estado de...
Representante de Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST

Leonardo de Moura Landulfo Jorge

Diretor Legislativo da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados ...

Adriana Marcolino

Diretora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socio...

José Reginaldo Inácio

Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central Sind...

Erika Medina

Auditora-Fiscal do Trabalho
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Rodrigo Saraiva Marinho

Diretor Executivo do Instituto Livre Mercado

Francisco Luiz Saraiva Costa

Secretário de Coordenação Administrativa e Política da Sede da Confederação N...
Representante de Central Única dos Trabalhadores – CUT Nacional

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os "impactos da pejotização no Brasil".
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Convidados

Augusto César Leite de Carvalho

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST

Clóvis Fernando Schuch Santos

Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Magda Barros Biavaschi

Pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho da Univers...

Marco Aurélio Marsiglia Treviso

Vice-Presidente da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da J...

Renato Bignami

Diretor do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Ricardo Carneiro

Assessor jurídico da Central Única dos Trabalhadores – CUT

Dercylete Lisboa Loureiro

Coordenadora-Geral de Fiscalização e Promoção do Trabalho Decente do Ministér...

Tiago Ranieri

Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Procuradores e da...

Renan Bernardi Kalil

Coordenador Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho do Minist...

Gustavo Ramos

Representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD

Alessandra Camarano

Representante da Associação Brasileira da Advocacia Trabalhista – ABRAT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Rafael Oliveira Espinhel

Presidente Executivo da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - Abcf...

Fábio Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

Pedro Rezek Andery Altran

Consultor tributarista da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidor...

Maurício Ungari da Costa

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS

Laura Schertel Mendes

Especialista em direito civil

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