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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (9ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre as ações, os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a saúde mental das mulheres profissionais da segurança pública e o impacto do assédio nos altos índices de suicídio.
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Convidados

Cheila Marina de Lima

Consultora Técnica do Ministério da Saúde

Juliana Ribeiro

Coordenadora-Geral de Valorização Profissional do Ministério da Justiça e Seg...

Coronel Maria do Santo Costa Sousa

Presidente da Caixa de Benefícios da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF

Geórgia Maria de Albuquerque

Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis do M...

Martha Maria dos Santos

Diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais da Federação Nacional dos Po...

Ana Magnólia Bezerra Mendes

Professora titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Univ...

Aldair Divino Drumond

Fundador do Instituto Rafaela Drumond

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (4ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Aludir ao Dia Mundial e ao Dia Nacional das Doenças Raras (Lei nº 13.693/2018), discutir os 10 anos da Portaria nº 199/2014, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, e debater avanços e desafios para a atenção integral aos brasileiros com doenças raras.
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Convidados

Luciano Márcio Freitas de Oliveira

Coordenador-Geral de Proteção Social de Média Complexidade da Secretaria Naci...

Ida Vanessa Doederlein Schwartz

Presidente da Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica - SBGM

Rômulo Bezerra Marques

Diretor da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - Febrararas

João Batista Silva Júnior

Gerente de Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas ...

Priscila Torres

Coordenadora de Advocacy e Comunicação da Biored Brasil

Regina Próspero

CEO da Aliança Brasileira de Associações e Grupos de Apoio a Pessoas com Doen...

Natan Monsores de Sá

Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (1ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o o andamento da apuração das denúncias encaminhadas pela CPI da Pandemia da Covid-19, referentes aos procedimentos adotados pela Prevent Senior.
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Convidados

Lorena Vasconcelos Porto

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Murillo César Buck Muniz

Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Everton Luiz Zanella

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Arthur Pinto Filho

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Maria Fernanda de Castro Marques Maia

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Nelson dos Santos Pereira Júnior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP

Kleber Marcel Uemura

Procurador do Ministério Público Federal - MPF

Bruna Mendes Morato

Advogada

Andrea Montera Rotta

Testemunha na CPI da Prevent Senior (Municipal)

Kátia Shirlene Castilho dos Santos

Testemunha na CPI da Pandemia (Federal)

Luiz Cezar Oliveira Pereira

Testemunha na CPI da Prevent Senior (Municipal)

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Presidente da Sociedade Brasileira de Bioética - SBB

Walter Correa de Souza Neto

Médico

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (55ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Lançar o Plano de Acessibilidade do Senado Federal, biênio 2024/2025, bem como lançar a Cartilha sobre atendimento de Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo e o calendário 2024 em Braille.
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Convidados

Ilana Trombka

Diretora-Geral do Senado Federal

Eliana Dias Ramagem

Diretora da Coordenação de Acessibilidade da Câmara dos Deputados
Representante de Celso de Barros Correia Neto

Sérgio Caribé

Supervisor da Política de Acessibilidade do Tribunal de Contas da União - TCU

Simone Pinheiro Machado de Souza

Coordenadora-Geral da Rede de Acessibilidade e Coordenadora de Acessibilidade...

Gustavo Henrique Fideles Taglialegna

Representante dos Servidores no Grupo de Trabalho do Plano de Acessibilidade ...

Larissa Purvinni

Conselheira no Instituto Maurício de Sousa

Antonio José Ferreira

Coordenador-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direi...
Representante de Adriana Padula Jannuzzi - Coordenadora-Geral de Acessibilidade e Tecnologia Assistiva - MDHC

Humberto Formiga

Gestor do Núcleo de Coordenação de Ações de Responsabilidade Social do Senado...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (54ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Luiz Marinho

Ministro de Estado do Trabalho e Emprego

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a prescrição indiscriminada de medicação para tratamento do TDAH e de outras doenças neurológicas ou neuropsiquiátricas em crianças e adolescentes, como o medicamento Ritalina (https://bit.ly/40Ual4L).
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Convidados

Maria Aparecida Affonso Moysés

Docente do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas da Univ...

Izabel Augusta Hazin Pires

Representante do Conselho Federal de Psicologia

Christina Hajaj Gonzalez

Conselheira do Conselho Federal de Medicina

Isaura Sarto

Advogada especialista em direito da pessoa com deficiência

Thicciana Maria Damasceno Firminiano

Neuropsicopedagoga da Sociedade Brasileira de Neuropsicopedagogia

Mariana Pinto

Psicóloga

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2099, de 2023, que “altera o art. 578 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar a exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados”.
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Convidados

José Pastore

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Alexandre Furlan

Diretor da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Valeir Etle

Secretário Nacional de Assuntos Jurídicos da Central Única dos Trabalhadores ...

Miguel Eduardo Torres

Presidente da Força Sindical

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (78ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber a Ministra de Estado da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, a fim de prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais do Ministério.
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Convidados

Nísia Verônica Trindade Lima

Ministra de Estado da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a criação do Dia Nacional do Paciente Oncológico.
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Convidados

Tamara Teixeira

Fundadora da Associação Brasileira de Enfermagem em Oncologia e Onco-Hematologia

Luciana Paiotti

Juíza de Direito

Uibens Batista

Paciente oncológico

Luana Ferreira Lima

Coordenadora de Políticas Públicas e Advocacy da Associação Brasileira de Lin...

Mário Chammas

Médico

Patrícia Freire dos Santos

Coordenadora Substituta da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevençã...

Marcelo Aisen

Fundador do Método TATO

Renata Vilhena

Advogada

Ana Lucia Paya Benito

Médica Psiquiatra

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