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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre as medidas de prevenção e de tratamento dos transtornos alimentares no Brasil.
Matérias Relacionadas
Convidados

Maria Edna de Melo

Representante da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndro...

Vivian Marques Miguel Suen

Representante do Programa de Tratamento de Transtornos Alimentares do Hospita...

Alexandre de Rezende Pinto

Representante do Programa de Tratamento de Transtornos Alimentares do Hospita...

Priscilla Gil

Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM

José Carlos Borges Appolinário

Coordenador da Comissão de Transtornos Alimentares da Associação Brasileira d...

Táki Athanássios Cordás

Representante do Programa de Tratamento de Transtornos Alimentares do Hospita...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre a reforma tributária e seus impactos para a saúde.
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Convidados

Courtney Ivins

Representante da World Bank Health, Nutrition, and Population Global Practice...

Bernard Appy

Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda

Mônica Andreis

Diretora-Presidente da ACT Promoção da Saúde

Vera Luíza da Costa e Silva

Secretária Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Qua...

Francisco Mata Machado Tavares

Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas Sócios-Fiscais da Universidade Fe...

Letícia de Oliveira Cardoso

Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças nã...

Gabriel Squeff

Coordenador-Geral de Informações em Economia da Saúde do Ministério da Saúde

Lilian dos Santos Rahal

Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Des...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 610, de 2021, que “institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento”.
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Convidados

Lúcia Brugnera

Presidente do Instituto Hera Artemisul (Casa da Mulher Paulistana)

Paula Elaine Diniz dos Reis

Coordenadora-Geral da Liga de Combate ao Câncer da Universidade de Brasília

Lenize Baseggio

Coordenadora do Acolhimento da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brasília

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (23ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre doenças raras e suas novas tecnologias como desafio significativo para a saúde pública.
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Convidados

Rosangela Moro

Deputada Federal

Samira Luisa Apóstolos Pereira

Médica Neurologista

Herval Ribeiro Soares Neto

Médico Neurologista

Daniele Americano

Presidente da Associação Brasileira de Pacientes de Neuromielite Óptica e Doe...

Antoine Daher

Presidente da Federação Brasileira das Associações de Doenças Raras - FEBRARARAS

Cleide de Lima Pires

Presidente da Associação Brasileira de Neuromielite Óptica - ABNMO

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (21ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 6086, de 2023, que “regulamenta o exercício das profissões de Praticante Avançado de Ayurveda, Terapeuta Ayurveda e Consultor de Saúde Ayurveda”.
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Convidados

Rosana Takako Ide

Médica

Fernando Oliveira

Diretor da Faculdade Escola de Ayurveda – FAESDA

Gaurav Davee

Médico Ayurveda Internacional

José Ruguê Ribeiro Junior

Presidente do World Movement for Yoga and Ayurveda

Erick Schulz

Diretor do Instituto de Cultura Hindu Naradeva Shala

Paulo Mayall Guilayn

Coordenador de Democratização do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde

Aderson Moreira da Rocha Neto

Diretor Científico da Associação Brasileira de Ayurveda

Fábio Goulart

Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação do Ayurveda – Conayur ...

Giovanna Maísa Gamba

Coordenadora-Geral de Legislação e Normas de Regulação da Educação Superior d...

Daniel Miele Amado

Assessor Técnico do Departamento de Gestão do Cuidado Integral do Ministério ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (19ª reunião)
  • CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 624, de 2023, que “institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe); e altera as Leis nº 10.438, de 26 de abril de 2002, nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022”.
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Convidados

Isabela Sales Vieira

Diretora de Programa da Secretaria Executiva Ministério de Minas e Energia - MME

Lafayette de Andrada

Deputado Federal

Bárbara Rubim

Vice-Presidente de Geração Distribuída da Associação Brasileira de Energia So...

Rosimeire Costa

Representante da Frente Nacional dos Consumidores de Energia – FNCE

Luis Fernando Paroli Santos

Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear ...

Ricardo Brandão

Diretor-Executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de ...

Pedro Uczai

Deputado Federal

Adalberto Felício Maluf Filho

Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental do Ministér...

Heber Galarce

Presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa – INEL

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 1675, de 2023, e o Projeto de Lei nº 1079, de 2023, que dispõem sobre o exercício da atividade de Psicopedagogia.
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Convidados

Lucília Lino

Representante da Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educa...

Fauston Negreiros

Diretor da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional – ABRAPEE

Raquel Souza Lobo Guzzo

Conselheira do Conselho Federal de Psicologia – CFP

Maria Selma Moraes Rocha

Diretora de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação –...

Sérgio Barreto de Oliveira Silva

Coordenador de Identificação e Registro Profissional do Ministério do Trabalh...

Rosilene Corrêa

Secretária de Finanças da Confederação dos Trabalhadores em Educação – CNTE

Jossandra Barbosa

Presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Brasil – SINDPSICOPP

Marisa Irene Siqueira Castanho

Presidente da Associação Brasileira de Psicopedagogia – ABPP

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (15ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
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Convidados

Lucas Andrietta

Coordenador do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Direito do Consum...

Cesar Sergio Cardim Junior

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FEN...

Marcos Novais

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

Fabiane Alexandre Simão

Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos

Marlla Mendes de Sousa

Advogada. Primeira Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa co...

Carla de Figueiredo Soares

Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência...

Anderson Antônio Monteiro Mendes

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distr...

Renê Patriota

Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Plano...

Letícia Fantinatti de Mello

Sócia-Fundadora da Associação Vítimas a Mil

Liana Cirne

Presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municip...

Vitor Hugo do Amaral

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Carolina Godoy Leite

Defensora Pública Federal - DPU/BH

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Marcus Teixeira Braz

Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Sup...

Comissões
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (3ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PL 5008/2023, que “dispõe sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, e dá outras providências”.
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Convidados

Dra. Alessandra Bastos Soares

Ex-diretora da ANVISA

Senhora Mônica Andreis

Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde.

Senhora Jaqueline Scholz

Especialista em Tratamento de Tabagismo

Senhor Alexandro Lucian

Consumidor, ativista e fundador da instituição Diretório de Informações para ...

Dr. Dirceu Barbano

Ex-presidente da ANVISA

Dra. Stella Regina Martins

Especialista em Dependência Química pela UNIAD/UNIFESP e médica assistente do...

Dr. Jorge Alberto Costa e Silva

Médico psiquiatra, ex-diretor da OMS e ex-presidente da Associação Mundial de...

Senhor Paulo César Corrêa

Coordenador da Comissão Científica de Tabagismo da Sociedade Brasileira de Pn...

Senhor Lauro Anhezini Junior

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (ABIFUMO) e diretor...

Dr. Alcindo Cerci Neto

Representante do Conselho Federal de Medicina

Dra. Ingrid Dragan Taricano

Toxicologista mestre pela Escola Paulista de Medicina, com estudos em toxicol...

Dr. Guilherme Athayde Ribeiro Franco

Promotor de Justiça de Campinas – SP e especialista em dependência Química pe...

Dra. Élida Graziane Pinto

Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professo...

Senhor André Luiz Oliveira da Silva

Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária - ANVISA

Dr. Roberto Gil

Diretor Geral do Instituo Nacional do Câncer - INCA

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater os procedimentos do Sistema Único de Saúde que visem ao diagnóstico da Mielomeningocele e à cobertura da cirurgia de correção intrauterina.
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Convidados

Paulo César Cechin

Presidente da Associação Brasileira de Espinha Bífida - ABRASSE

Marcos Jonathan Lino dos Santos

Consultor Técnico do Ministério da Saúde

Fernanda Maia

Mãe de criança com mielomeningocele

Camila Fachin

Cirurgiã pediátrica do Hospital das Clínicas de Curitiba/PR

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