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29ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/06/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei Complementar n° 18, de 2021.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PLP 18/2021 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 50/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 56/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 62/2026 - CAS - Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Convidado(s)

Representante

Conselho Nacional de Comandantes-Gerais dos Corpos de Bombeiros Militares – LIGABOM

Aguardando confirmação

Representante

Ministério da Saúde

Aguardando confirmação

Representante

Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde

Aguardando confirmação

Jurandi Frutuoso

Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS

Presença confirmada

Mauro Guimarães Junqueira

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS

Videoconferência confirmada

Douglas Martins Soares

Tenente-Coronel Assessor de Relações Institucionais e Parlamentares do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

Presença confirmada

Pedro Aihara

Deputado Federal

Videoconferência confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16