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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (61ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (44ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Debater as necessidades e dificuldades de acesso dos pacientes de PTI, anteriormente conhecida como Púrpura Trombocitopênica Idiopática, em alusão ao "Setembro Roxo", mês mundial de conscientização da Trombocitopenia Imune PTI Brasil", e a Colestase Intra-hepática Familiar Progressiva (PFIC).
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Convidados

Elisa Carvalho

Médica gastroenterologista pediátrica, pesquisadora e especialista em doenças...

Marília Rubia Silva

Presidente da Associação de Apoio aos Pacientes e Familiares de Trombocitopen...

Ricardo Duarte Leite

Paciente de PTI

Camila Mariano

Médica Pediatra pela Universidade de Brasília

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
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Convidados

Denise Pires de Carvalho

Presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - C...

Toufic Anbar Neto

Diretor da Faculdade de Medicina em São José do Rio Preto - FACERES

Antonio José Gonçalves

Presidente da Associação Paulista de Medicina - APM

Rodrigo Cariri Chalegre de Almeida

Secretário Executivo da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM

Gonzalo Vecina Neto

Professor da FSP/USP e da EAESP/FGV

Elizabeth Regina Nunes Guedes

Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional das Universidades ...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o aumento do consumo abusivo de bebidas alcoólicas entre as mulheres.
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Convidados

Helena Ferreira Moura

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Estudos em Álcool e Drogas - ABEAD

Juliana Ferreira

Assessora de Advocacy da ACT Promoção da Saúde

Marcelo Kimati Dias

Diretor do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério...

José Mauro Braz de Lima

Neurocientista e professor associado de Neurologia da Faculdade de Medicina d...

Graziella Santoro

Presidente da Associação Alcoolismo Feminino - AAF

Nara Denilse de Araújo

Diretora de Prevenção e Reinserção Social da Secretaria Nacional de Políticas...

Luciana Monteiro Vasconcelos Sardinha

Diretora-Adjunta de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da Vital Strategies

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
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Convidados

Sandro Schreiber de Oliveira

Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Educação Médica - Abem

Arthur Chioro

Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh

Gabriel Sanchez Okida

Presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil - AEMED/BR

Cristina Sette

Consultora Técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – ...

Geraldo Ferreira Filho

Presidente da Federação Nacional dos Médicos - Fenam

Francisco Eduardo Cardoso Alves

Delegado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Cremesp

Jurandi Frutuoso Silva

Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - Conass

Marcos Gutemberg Fialho

Diretor de Saúde Suplementar da Federação Médica Brasileira - FMB

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei n° 2783, de 2022, que "institui a Semana Nacional da Previdência Social".
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Convidados

Eduardo da Silva Pereira

Diretor do Departamento de Regime Geral da Previdência Social do Ministério d...

Wanderson Dias Ferreira

Vice-Presidente de Assuntos da Seguridade Social da Associação Nacional dos A...

Leonardo Gomes Fonseca

Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social ...

Elizângela Costa da Silva

Vice-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Seguridade Social da ...

Floriano Martins de Sá Neto

Diretor de Assuntos Parlamentares do Sindicato dos Auditores-Fiscais da Recei...

Luciano Wolffenbuttel Véras

Diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trab...

Pedro Armengol

Secretário-Adjunto de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadores...

Patrícia Bettin Chaves

Defensora Pública Federal da Defensoria Pública da União - DPU

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
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Convidados

José Hiran da Silva Gallo

Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM

Giovanna Lins Lima

Coordenadora-Geral da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina -...

Marta Wendel Abramo

Secretária de Regulação e Supervisão da Educação do Ministério da Educação - MEC

Eliete Bouskela

Presidente da Academia Nacional de Medicina - ANM

Ludhmila Abrahão Hajjar

Conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação d...

Lucas Henrique Rinaldi Faidiga

Presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes - ANMR

Felipe Proenço de Oliveira

Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúd...

César Eduardo Fernandes

Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB

Comissões
  • CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (21ª reunião)
  • CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (19ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (31ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento de Sua Excelência o Senhor Wellington Dias, Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para: - prestar esclarecimentos sobre a mudança de posicionamento do Governo Federal em relação ao Projeto de Lei nº 715/2023, detalhando os fundamentos técnicos que embasam a alegação de impacto orçamentário e explicando os motivos pelos quais o Executivo tem adotado ações que resultam no adiamento da tramitação ou na tentativa de descaracterização do texto originalmente apoiado pelo próprio governo; e - apresentar os desafios, as metas, o planejamento e as diretrizes governamentais da sua pasta.
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Convidados

Sua Excelência o Senhor Wellington Dias

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (28ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater e esclarecer questões relacionadas aos temas: "Esclerose Múltipla, Neuromielite Optica, Miastenia Gravis e Esclerose Lateral Amiotrófica, considerando a sua relevância e o seu impacto para a vida das pessoas que recebem os diagnósticos das doenças raras citadas na vida adulta, bem como a falta de políticas públicas para esse público específico, de modo que não fiquem desamparados e sem esperanças de um futuro digno e com qualidade".
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Convidados

Fernanda Ferraz

Médica Neurologista, Diretora científica da Associação de Pessoas com Esclero...

Eloara Campos

Médica - Professora da Disciplina de Pneumologia, Universidade Federal de São...

Hamilton Cirne

Médico Neurologista do Centro de Referência em Doenças Raras da Secretaria de...

Elisabeth Ribeiro

Presidente do Instituto Mara Gabrilli - IMG

Maria Aparecida P. Valença

Gestora do Instituto Mara Gabrilli - IMG

Élica Fernandes

Assistente Social Responsável na Associação Pró-Cura da Esclerose Lateral Ami...

Ana Paula Morais da Silva

Presidente da Associação de Pessoas com Esclerose Múltipla e Doenças Raras - ...

Gustavo Almeida Aires

Presidente de Honra do Instituto Odilon Aires de Doenças Raras

Marcela Borges Mustefaga

Psicóloga clínica

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023, que “altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que 'dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências', para permitir que os medicamentos isentos de prescrição possam ser comercializados e dispensados por supermercados, que disponham de farmacêutico”.
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Convidados

Belmiro Gomes

Presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira dos Atacarejos –...

Antônio Anax Falcão de Oliveira

Diretor da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Flávia Neri Meira

Diretora da Sociedade Brasileira de Toxicologia – SBTox

Fabio Basílio

Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Walter da Silva Jorge João

Presidente do Conselho Federal de Farmácia

Rafael Poloni

Coordenador-Geral de Assistência Farmacêutica Básica do Ministério da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei n° 853, de 2019, que “Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Cuidados com as Gestantes e as Mães”.
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Convidados

Aguida Almeida Carvalho

Gerente de Enfermagem Neonatologia do Hospital Sofia Feldman

Ramon Almeida Duarte

Diretor Administrativo do Conselho Curador do Hospital Sofia Feldman

Sibele de Lima Lemos

Conselheira do Conselho Nacional de Saúde - CNS

Camila Carloni Gasparro

Coordenadora de Enfrentamento à Mortalidade Materna do Ministério da Saúde

Luiz Ayrton Santos Junior

Presidente eleito da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas pela ...

Lia Cruz Vaz da Costa Damasio

Diretora de Defesa e Valorização Profissional da Federação Brasileira das Ass...

Suzanne Serruya

Diretora da Unidade Saúde da Mulher, Materna, Reprodutiva e Neonatal da Organ...

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