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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (51ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o tema "Setembro Dourado: Câncer Infantojuvenil – Tempo é Vida".
Matérias Relacionadas
Convidados

Sima Esther Ferman

Chefe da Seção de Oncologia Pediátrica do Instituto Nacional de Câncer – INCA

Dalmare Anderson Bezerra de Oliveira Falcão e Sá

Coordenador-Geral da Assistência Farmacêutica na Atenção Especializada do Min...

Flávia Delgado Martins

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica – Sobope

Sidnei Epelman

Médico oncologista pediátrico

Tomaz de Aquino Vasco da Silva

Secretário de Saúde do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ...

Teresa Fonseca

Presidente da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência –...

Suyanne Camille Caldeira Monteiro

Coordenadora da Política Nacional da Prevenção e Controle do Câncer Infantoju...

Laira dos Santos Inácio

Fundadora e Presidente do Instituto AnaJu

Francisco Neves

Maria Ângela Marini Vieira Ferreira

Diretora de Relacionamentos e Parcerias da Confederação Nacional das Institui...

Allan Lincoln

Especialista em Direito da Saúde

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (49ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 4035, de 2023, que “institui o mês de agosto como o Mês Nacional de combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza”.
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Convidados

Guilherme Boulos

Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República

Wellington Dias

Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate...

Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros

Diretora de Promoção dos Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos ...

Alexandre Ferraz

Técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico...
Representante de Frente Parlamentar Mista de Combate às Desigualdades

Renata Boulos

Coordenadora-executiva da Ação Brasileira de Combate às Desigualdades e do Pa...

Rud Rafael

Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto - MTST

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (48ª reunião)
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (59ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a jornada do paciente com Hemoglobinúria Paroxística Noturna (HPN) no Sistema Único de Saúde (SUS).
Matérias Relacionadas
Convidados

Maria Cecília Oliveira

Presidente da Associação dos Familiares, Amigos e Pessoas com Doenças Graves,...

Joana Corrêa de Araújo Koury

Médica Hematologista

Viviani de Lourdes Rosa Pessoa

Médica Hematologista

Natan Monsores de Sá

Coordenador-Geral de Doenças Raras do Ministério da Saúde

Marcos Laércio Pontes Reis

Médico Hematologista

Audiência Pública Interativa
Discutir os desafios relacionados ao diagnóstico, tratamento e políticas públicas para a Insuficiência Adrenal no Brasil, incluindo a Hiperplasia Adrenal Congênita e o Câncer Adrenocortical.
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Convidados

Maria Cândida Barisson Villares Fragoso

Médica

Adriana Santiago

Vice-Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Cheryl Berno

Advogada

Adriana Lúcia Wendt Fadel

Presidente da Associação Brasileira Addisoniana - ABA

Renata Santarem de Oliveira

Representante da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (47ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Lançar a pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), encomendada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), sobre a relevância e as contrapartidas do setor filantrópico brasileiro.
Matérias Relacionadas
Convidados

Custódio Filipe de Jesus Pereira

Presidente do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas - FONIF

Vanderlei José Vianna

Advogado
Representante de Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE

Iraní Rupolo

Presidente da Associação Nacional de Educação Católica no Brasil - ANEC

Charles London

Presidente da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Benefice...
Representante de Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas - CMB

Marcelo Stori Guerra

Coordenador Juridico da Associação dos Hospitais Filantrópicos Privados - AHFIP

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
Matérias Relacionadas
Convidados

Leticia Pineschi Kitagawa

Diretora-Geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre ...

Ilan Fonseca de Souza

Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

Nivea Maria Santos Souto Maior

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

André Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia

Jair Gomes de Almeida

Presidente da Aliança Nacional dos Motoristas - ANM

Devanir Silva

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdê...

Rodrigo Fernandes Afonso

Diretor-Executivo da Ação da Cidadania

Walisson do Nascimento Perônico

Subsecretário da Subsecretaria de Serviços da Secretaria de Transporte e Mobi...

Edson Carneiro da Silva

Gerente de Projetos do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Pinheiro

Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o B...

Rodrigo Marinho

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Solange Menacho de Moraes

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso - Sindmap...

Elias Pereira Freitas da Silva Junior 

Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
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Convidados

Antonio Roberto Silva Pasin

Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de A...

Humberto Casagrande Neto

CEO do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE

Sylvio Alves de Barros Filho

Representante do Instituto Roberto Simonsen da Federação das Indústrias do Es...

Amabile Pacios

Diretora Regional Centro Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços - C...

Avelino Lombardi

Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limp...

Ermínio de Lima Neto

Vice-Presidente Institucional da Federação Nacional dos Sindicatos de Empresa...

João Victor da Motta Baptista

Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude do Ministério do Trabalho e...

Brunno Batista Contarato

Assessor de Relações Trabalhistas da Gerência de Relações Trabalhistas e Sind...

Maria Eduarda Borges Contreiras de Carvalho

Representante da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - Cit...

Jacymar Daffini Dalcamini

Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte...

Ramon de Faria Santos

Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador da Aprendizagem do Ministério do Tra...
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT

Marilza Regattieri

Especialista em Desenvolvimento Industrial do Senai Nacional

Luisa Carvalho Rodrigues

Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Valorizar os Conselhos Tutelares, à luz do Projeto de Lei nº 5.285/2016 e a necessidade de dotar estruturas administrativas, e os desafios de implementação do ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e a implementação de políticas de parentalidade positiva no enfrentamento do abandono afetivo.
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Convidados

Rejane Jungbluth Suxberger

Juíza de Direito, Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito F...

Renato Godoy

Gerente de Relações Governamentais do Instituto Alana

Deila do Nascimento Martins Cavalcanti

Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CO...

Fábio Meirelles

Secretário Nacional (substituto) da Secretaria Nacional dos Direitos da Crian...

Thanandra Taiza Pereira Dias

Diretora de Atenção e Assistência à Primeira Infância da Secretaria de Justiç...

Milena de Farias Azevedo

Diretora do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte...

Luisa de Marillac

Promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territór...

Gustavo Henrique Camargos

Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal

Raisa Ferreira da Silva Lopes

Conselheira Tutelar em Taguatinga - DF

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (41ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre o tema "Cegueira evitável no Brasil: uma responsabilidade compartilhada".
Matérias Relacionadas
Convidados

Camila Carloni Gasparro

Coordenadora-Geral substituta de Atenção Especializada do Ministério da Saúde

Victor Pavarino

Oficial Técnico de Segurança Viária e Prevenção de Lesões da Organização Pan-...

Mauro Goldbaum

Secretário-Geral do Conselho Brasileiro de Oftalmologia – CBO

Rubens Belfort Mattos Junior

Professor Universitário
Representante de Academia Nacional de Medicina

Ewésh Yawalapiti Waura

Presidente da Associação Terra Indígena Xingu – ATIX

Frank Hida

Co-Chair América Latina da Agência Internacional para a Prevenção à Cegueira ...

Louise Christina Gonçalves Vasconcelos

Presidente da Sociedade Brasileira de Oftalmologia para a Região Norte

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (49ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
Matérias Relacionadas
Convidados

Cláudio Felisoni

Presidente do Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo - IBEVAR/FIA

Luciana Telles da Cunha

Coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estad...

Marcelo Chaves Aragão

Diretoria de Fiscalização da Atenção Primária à Saúde da AudSaúde - Represent...

Ione Amorim

Consultora do Conselho Diretor do Instituto de Defesa de Consumidores em Serv...

Marcelo Dayrell Vivas

Defensor Público do Estado de São Paulo e Membro da Comissão da Saúde da Asso...

Jessica Lobo

Desenfluenciadora de jogos do tigrinho

Eduardo de Salles

Analista de Processo Legislativo do Senado Federal

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (47ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater sobre: "Os impactos sociais, econômicos e de saúde pública decorrentes da crescente expansão das apostas esportivas on-line (“bets”) no Brasil".
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Convidados

Roberto Lasserre

Advogado e Coordenador Nacional do Movimento Brasil sem Azar

Juliana Prates Caminha

Representante da Sociedade Civil

Fabio Macorin

Secretário-Adjunto de Prêmios e Apostas da Secretaria de Prêmios e Apostas do...

Gabriella de Andrade Boska

Coordenadora do Departamento de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Minis...

Hermano Tavares

Especialista em saúde mental com atuação em dependência comportamental

Luiz Orsatti Filho

Diretor Executivo do Procon São Paulo

Júlia Mendonça

Representante do Instituto ALANA

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