43ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instruir o PL 6461/2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Observações
-
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Matéria(s) relacionada(s)
- PL 6461/2019 - Câmara dos Deputados
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
REQ 64/2026 - CAS
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
REQ 68/2026 - CAS - Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Sergio Moro (PL/PR)
REQ 69/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 70/2026 - CAS - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 71/2026 - CAS - Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 73/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 78/2026 - CAS - Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP)
Convidado(s)
Avelino Lombardi
Presidente da Federação Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC
Presença confirmada
Amabile Pacios
Diretora Regional Centro Oeste da Central Brasileira do Setor de Serviços (CEBRASSE) e da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep)
Presença confirmada
Jacymar Daffini Dalcamini
Diretor Jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores - FENAVIST
Presença confirmada
João Victor da Motta Baptista
Diretor de Políticas de Trabalho para a Juventude
Representante de Ministério do Tabalho e Emprego - MTE
Presença confirmada
Taís Arruti Lyrio Lisboa
Coordenadora Nacional de Aprendizagem
Representante de Ministério do Tabalho e Emprego - MTE
Videoconferência confirmada
Ermínio de Lima Neto
Vice-Presidente Institucional do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário do Estado de São Paulo - SINDIPRESTEM
Presença confirmada
Antonio Roberto Silva Pasin
Superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes - FEBRAEDA
Videoconferência confirmada
Humberto Casagrande Neto
CEO do Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Presença confirmada
Luisa Carvalho Rodrigues
Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT
Videoconferência confirmada
Brunno Batista Contarato
Assessor de Relações Trabalhistas da Gerência de Relações Trabalhistas e Sindicais da Confederação Nacional do Transporte
Presença confirmada
Ramon de Faria Santos
Auditor-Fiscal do Trabalho e Coordenador da Aprendizagem no Estado do Rio de Janeiro
Representante de Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Presença confirmada
Ibiapaba Netto
Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos - CitrusBR
Videoconferência confirmada
Sylvio Alves de Barros Filho
Representante do Instituto Roberto Simonsen da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - IRS/FIESP
Videoconferência confirmada
Registro de presença
Senadores Quórum: 0
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | |
| Eduardo Braga | |
| Efraim Filho | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. VAGO | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Soraya Thronicke | |
| 5. Styvenson Valentim | |
| 6. Fernando Dueire |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Mara Gabrilli | |
| Zenaide Maia | |
| Sérgio Petecão | |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Lucas Barreto | |
| 4. Nelsinho Trad | |
| 5. Daniella Ribeiro |
| Titulares | |
|---|---|
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Girão | |
| Romário | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Magno Malta | |
| 4. Jaime Bagattoli |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Humberto Costa | |
| Ana Paula Lobato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | |
| 2. Teresa Leitão | |
| 3. Leila Barros |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Dr. Hiran | |
| Roberta Acioly |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alan Rick | |
| 2. Esperidião Amin | |
| 3. Damares Alves |