45ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 44/2026 - CAS
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 48/2026 - CAS - Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 49/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 54/2026 - CAS - Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 72/2026 - CAS - Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 77/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Convidado(s)
André Porto
Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia
Presença confirmada
Elias Pereira Freitas da Silva Junior
Coordenador Nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos
Videoconferência confirmada
Ilan Fonseca de Souza
Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT
Presença confirmada
Nivea Maria Santos Souto Maior
Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Videoconferência confirmada
Solange Menacho de Moraes
Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso - Sindmapp-MT
Presença confirmada
César Augusto de Camargo Roveri
Coronel da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e responsável pela implementação do Programa Vigia Mais Motorista
Videoconferência confirmada
Representante
Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF
Aguardando confirmação
Walisson do Nascimento Perônico
Subsecretário da Subsecretaria de Serviços da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal
Aguardando confirmação
Max Maciel
Deputado Distrital
Aguardando confirmação
Jair Gomes de Almeida
Presidente da Aliança Nacional dos Motoristas - ANM
Presença confirmada
Representante
Secretaria-Geral da Presidência da República
Aguardando confirmação
Antônio Fernandes dos Santos Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB
Videoconferência confirmada
Wilson Santos
Deputado Estadual de Mato Grosso
Aguardando confirmação
Vinícius Pinheiro
Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil
Presença confirmada
Leticia Pineschi Kitagawa
Diretora-Geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros
Presença confirmada
Rodrigo Marinho
Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado
Presença confirmada
Devanir Silva
Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Presença confirmada
Rodrigo Fernandes Afonso
Diretor-Executivo da Ação da Cidadania
Presença confirmada
Estéfane Sampaio
Ativista política, jurista e presidente do Republicanos Menina
Aguardando confirmação
Adriano Paranaiba
Professor da Universidade de Brasília (UnB) e autor do livro "Transportar é preciso"
Ausência confirmada
Alessandro Sorriso
Presidente da Associação dos Motofretista Autônomos e Entregadores do Distrito Federal
Ausência confirmada