Audiências Públicas da CCT

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24/04/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.

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REQ 2/2019 - CCT

Convidados

Sr. Marcos Cesar Pontes

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Apresentação

03/04/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) e das Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGH) no Brasil.

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Convidados

Hélvio Guerra

Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério...

Apresentação

Paulo Arbex

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétric...

Apresentação

Carlos Eduardo Cabral

Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da Agência Nacional de...

Apresentação

Jonatan Ross

Superintendente de Expansão e Gestão de Ativos de Geração da Centrais Elétric...

28/03/2019 10:00 Conjunta

Comissões

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (7ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

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Convidados

Sr. Marcos Pontes

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Apresentação

12/06/2018 14:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o tema "A Finep como Secretaria Executiva e Agência Executora do FNDCT, de forma a levantar os impactos positivos já alcançados e identificar as principais dificuldades enfrentadas".

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RCT 5/2018

Convidados

Fernanda Antonia da Fonseca Sobral

Conselheira da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

Apresentação

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências - ABC

Apresentação

Mario Neto Borges

Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -...

Carlos Américo Pacheco

Diretor-Presidente do Conselho Técnico-Administrativo da Fundação de Amparo à...

Apresentação

Maria Zaira Turchi

Presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa ...

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque

Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep

Apresentação

08/05/2018 14:30 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência pública com o objetivo de instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n.º 79, de 2016, que altera as Leis n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para permitir a adaptação da modalidade de outorga de serviço de telecomunicações de concessão para autorização, e n.º 9.998, de 17 de agosto de 2000; e dá outras providências.

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Convidados

André Müller Borges

Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaçõe...

Juarez Quadros do Nascimento

Presidente do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Apresentação

Ivan André Pacheco Rogedo

Secretário da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comuni...

Apresentação

Flávia Lefèvre Guimarães

Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

Apresentação

Luiz Otávio Vasconcelos Prates

Diretor-Presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por ...

Apresentação

Igor Rodrigues Britto

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Marcio Patusco Lana Lobo

Diretor de Atividades Técnicas do Clube de Engenharia

Marcos Urupá

Coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Carlos Duprat

Diretor-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviç...

João de Moura Neto

Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Se...

28/02/2018 14:30 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (2ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública para debater sobre projetos de cooperação científica e tecnológica entre Brasil e Israel na área de tecnologia da água e demais assuntos constantes de carta anexa ao RCT 1/2018, encaminhada pela Embaixada de Israel.

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RCT 1/2018

Convidados

Elton Santa Fé Zacarias

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni...

Yossi Shelley

Embaixador de Israel no Brasil

Ofir Akunis

Ministro da Ciência e Tecnologia de Israel

06/12/2017 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (38ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública para instruir o PLS n.º 169, de 217, de iniciativa do Senador Ciro Nogueira, que “acrescenta a Seção V no Capítulo III da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para possibilitar a suspensão do funcionamento ou o bloqueio de acesso de aplicação de internet que incentive ou promova a prática de crime”.

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Convidados

Bia Barbosa

Coordenadora Executiva do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Demi Getschko

Presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br

Ildeu Randolfo Borges Júnior

Diretor Regulatório do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serv...

Apresentação

Neide Cavalcanti Cardoso

Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Trabalho de Enfr...

Apresentação

Vladimir Aras

Procurador Regional da República - MPF

Apresentação

Rodolfo Tsunetaka Tamanaha

Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura - MinC

Carlos Affonso Souza

Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro - ITS Rio

Apresentação

Sydney Sanches

Consultor Jurídico da União Brasileira de Compositores - UBC

Thiago Tavares

Diretor-Presidente da SaferNet Brasil

Apresentação

Ygor Valério

Vice-Presidente Jurídico e de Proteção a Conteúdos para a América Latina da M...

Apresentação

22/11/2017 14:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (36ª reunião)

Audiência Pública Interativa

4ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater o tema “Tendências, Desafios e Obstáculos à Internet 5G, a Internet das Coisas (IoT) e Inteligência Artificial”.

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Convidados

Alberto Paradisi

Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento do Centro de Pesquisa e Desenvo...

Apresentação

Flávia Lefèvre Guimarães

Conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE

Apresentação

Demi Getschko

Conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil -CGI.br

Apresentação

Basílio Perez

Presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicaç...

Apresentação

Carlos Duprat

Vice-Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e d...

Apresentação

25/10/2017 08:30 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (33ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Audiência Pública para debater a fuga de capital humano do Brasil e oportunidades de “circulação de cérebros”.

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RCT 28/2017

Convidados

Tadao Takahashi

Diretor-Geral do Projeto I-2030

Apresentação

Mario Neto Borges

Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -...

Apresentação

Denise Neddermeyer

Assessora da Presidência da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industr...

Roberto Nicolsky

Diretor-Presidente da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC

Apresentação

28/09/2017 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (28ª reunião)

Audiência Pública Interativa

3ª Audiência Pública integrante do Plano de Trabalho de avaliação da Política Nacional de Banda Larga, destinada a debater a estratégia digital brasileira, notadamente no que tange ao Plano Nacional de Conectividade e ao Plano Nacional de Internet das Coisas (Internet of Things – IoT).

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Convidados