Audiências Públicas da CCT

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10/07/2019 10:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.

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REQ 8/2019 - CCT

Convidados

Fernando Camargo

Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Ag...
Representante de Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Paulo Alvim

Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologi...

26/06/2019 09:00 Conjunta

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (18ª reunião)
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.

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Convidados

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Apresentação

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Apresentação

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal...
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Apresentação

13/06/2019 10:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (17ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Tratar sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.

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Convidados

Sr. Marcelo Marcos Morales

Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da C...

apresentação

Sr. André Luiz Felisberto França

Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Sra. Priscila Lelis Cagni

Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoament...

apresentação

Sr. Sérgio Gago Guida

Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da...

apresentação

Sr. Denizar Vianna Araújo

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saú...

Sr. Lelo Coimbra

Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania (MC)

12/06/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (16ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs).

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REQ 16/2019 - CCT

Convidados

Sr. Rodrigo Romão do Nascimento

Diretor Adjunto do Parque Tecnológico Metrópole Digital
Representante de Anderson Paiva Cruz, Diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital

apresentação

Sra. Sheila Oliveira Pires

Superintendente Executiva da Associação Nacional de Entidades Promotoras de E...
Representante de José Alberto Sampaio Aranha, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

apresentação

Sr. Elso Alberti Júnior

Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Parque Tecnológico de São José dos ...

apresentação

Sr. Jorge Luis Nícolas Audy

Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Cató...

apresentação

Sr. Eduardo Gurgel do Amaral

Diretor do Parque Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Campin...

apresentação

22/05/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (13ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir os desdobramentos do Programa Minha Casa Minha Vida para os próximos quatro anos.

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REQ 5/2019 - CCT

Convidados

Sr. Celso Toshito Matsuda

Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Desdobramentos do Programa MCMV

07/05/2019 09:00 Conjunta

Comissões

CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (10ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).

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Convidados

José Paulo Martins

Secretário Especial da Cultura Adjunto
Representante de Ministério da Cidadania.

Apresentação

João Márcio Silva de Pinho

Secretário-Executivo
Representante de Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Apresentação

Leonardo Edde

Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV)

Mauro Garcia

Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI)

24/04/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (9ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.

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REQ 2/2019 - CCT

Convidados

Sr. Marcos Cesar Pontes

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Apresentação

03/04/2019 09:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (6ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Discutir o potencial de geração, distribuição e armazenamento das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCH) e das Centrais Geradoras Hidroelétricas (CGH) no Brasil.

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Convidados

Hélvio Guerra

Secretário Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério...

Apresentação

Paulo Arbex

Presidente Nacional da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétric...

Apresentação

Carlos Eduardo Cabral

Superintendente de Concessões e Autorização de Geração da Agência Nacional de...

Apresentação

Jonatan Ross

Superintendente de Expansão e Gestão de Ativos de Geração da Centrais Elétric...

28/03/2019 10:00 Conjunta

Comissões

CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (7ª reunião)
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (5ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Comparecimento do Senhor Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para debater o novo Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que permite o uso comercial da base de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos.

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Convidados

Sr. Marcos Pontes

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Apresentação

12/06/2018 14:00 Extraordinária

Comissões

CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (12ª reunião)

Audiência Pública Interativa

Debater o tema "A Finep como Secretaria Executiva e Agência Executora do FNDCT, de forma a levantar os impactos positivos já alcançados e identificar as principais dificuldades enfrentadas".

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