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Audiências Públicas da CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
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Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (30ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
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Convidados

Júlio Francisco Semeghini Neto

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni...
Representante de Marcos Pontes

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC

Manoel da Silva

Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e Presidente Substituto
Representante de João Luiz Filgueiras de Azevedo

Roberto Muniz Barretto de Carvalho

Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON

Jose Ricardo de Souza Galdino

Ministério da Economia
Representante de Marcelo Pacheco dos Guaranys

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a segurança cibernética.
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Convidados

Arthur Pereira Sabbat

Assessor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança ...
Representante de Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI)

Miriam Wimmer

Diretora do Departamento de Serviços de Telecomunicações do Ministério da Ciê...
Representante de Vítor Elísio Menezes, Secretário de Telecomunicações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Carlos Manuel Baigorri

Superintendente de Controle de Obrigações da Agência Nacional de Telecomunica...
Representante de Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

Carlos Lauria

Diretor de Relações Institucionais da Huawei no Brasil

Sérgio Sgobbi

Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira ...
Representante de Sérgio Paulo Galindo, Presidente-Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei n° 3832, de 2019 que “Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado, para eliminar as restrições à concentração da propriedade entre prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, concessionárias e permissionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens e produtoras e programadoras do Serviço de Acesso Condicionado”.
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Convidados

Alfredo Manevy

Professor de Cinema da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Rodolfo Salema

Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (...

Marina Pita

Representante do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social

Fábio Andrade

Vice-Presidente de Relações Institucionais da Claro Brasil

Claudio Evangelista de Carvalho

Subsecretário de Competitividade e Melhorias Regulatórias do Ministério da Ec...

João Caldeira Brant Monteiro de Castro

Pesquisador e Consultor em Políticas de Comunicação e de Cultura

Mauro Garcia

Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)

Paulo Roberto Schmidt

Diretor Suplente do Sindicato da Indústria do Audiovisual do Estado de São Pa...

Márcio Silva Novaes

Presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a necessidade urgente de recomposição dos quadros das Instituições das Carreiras de Ciência e Tecnologia e seus orçamentos.
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Convidados

Johnny Ferreira dos Santos

Diretor do Departamento de Governança Institucional do Ministério da Ciência,...
Representante de Marcos Cesar Pontes, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Rafael Castro

Chefe da Divisão de Concursos Públicos do Ministério da Economia (ME)
Representante de Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia

Márcia Assis

Diretora Substituta do Departamento de Provimento e Movimentação do Ministéri...
Representante de Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro de Estado da Economia

Ronald Shellard

Diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF)

Ivanil Elisiário Barbosa

Secretário Executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carr...

Ildeu Moreira

Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a contribuição da tecnologia para a agricultura.
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Convidados

Fernando Camargo

Secretário de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Ag...
Representante de Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Paulo Alvim

Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologi...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (18ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da regulação do mercado de Criptoativos no Brasil, sob a perspectiva da proteção ao consumidor e defesa da ordem econômico-financeira nacional.
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Convidados

Natália Garcia

Presidente da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto)

Fernando de Magalhães Furlan

Presidente da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain (ABCB)

Rafael Santiago Lima

Coordenador de Estudos de Atividades Fiscais da Secretaria da Receita Federal...
Representante de Ministério da Economia (ME) e Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (17ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Tratar sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2016, que dispõe sobre a destinação de parcela do Fundo Social de que trata o art. 47 da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para o desenvolvimento da ciência e tecnologia, e dá outras providências.
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Convidados

Sr. Marcelo Marcos Morales

Secretário de Políticas para Formação e Ações Estratégicas do Ministério da C...

Sr. André Luiz Felisberto França

Secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Sra. Priscila Lelis Cagni

Coordenadora-Geral de Programas Estratégicos da Coordenação de Aperfeiçoament...

Sr. Sérgio Gago Guida

Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar do Comando da...

Sr. Denizar Vianna Araújo

Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saú...

Sr. Lelo Coimbra

Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania (MC)

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o desenvolvimento regional por intermédio dos Parques Tecnológicos (PqTecs).
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Convidados

Sr. Rodrigo Romão do Nascimento

Diretor Adjunto do Parque Tecnológico Metrópole Digital
Representante de Anderson Paiva Cruz, Diretor do Parque Tecnológico Metrópole Digital

Sra. Sheila Oliveira Pires

Superintendente Executiva da Associação Nacional de Entidades Promotoras de E...
Representante de José Alberto Sampaio Aranha, Presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec)

Sr. Elso Alberti Júnior

Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Parque Tecnológico de São José dos ...

Sr. Jorge Luis Nícolas Audy

Superintendente de Inovação e Desenvolvimento da Pontifícia Universidade Cató...

Sr. Eduardo Gurgel do Amaral

Diretor do Parque Científico e Tecnológico da Universidade Estadual de Campin...

Comissões
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (13ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir os desdobramentos do Programa Minha Casa Minha Vida para os próximos quatro anos.
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Convidados

Sr. Celso Toshito Matsuda

Secretário Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (10ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (10ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a prorrogação dos benefícios da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).
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Convidados

José Paulo Martins

Secretário Especial da Cultura Adjunto
Representante de Ministério da Cidadania.

João Márcio Silva de Pinho

Secretário-Executivo
Representante de Agência Nacional do Cinema - ANCINE

Leonardo Edde

Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV)

Mauro Garcia

Presidente Executivo da Brasil Audiovisual Independente (BRAVI)

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