9ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
21/10/2021 às 10h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública visando a esclarecer com especialistas e representantes do governo a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com a presença do Excelentíssimo Sr. Fábio Faria, Ministro das Comunicações, com o objetivo de esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a implementação das redes móveis de quinta geração (5G) no país e os benefícios para os usuários, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
- Resultado
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Aprovado com alterações apresentadas pelo autor, Senador Jean Paul Prates: 1) substituição do ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República por representante do GSI/PR; 2) inclusão de representantes da Nokia, Ericsson, Huawei e de Especialista em Cibersegurança; 3) adequação do objetivo da audiência que contemple "discutir o tema específico da cibersegurança e segurança nacional frente à realidade do 5G".
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater os desafios e oportunidades da indústria 4.0 e a chegada do 5G no Brasil, no âmbito da avaliação da política pública relativa à quinta geração de redes móveis (5G) no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer Informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas a atos do Poder Executivo que tratam da política pública para a implantação das redes móveis de quinta geração (5G) no Brasil.
- Resultado
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Aprovada a apresentação, ao Plenário do Senado Federal, do requerimento de informações.
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 9/2021-CCT, destinada a debater as soluções tecnológicas para atender as demandas do setor do agronegócio.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater as modificações realizadas no PLN nº 16/2021, que abria crédito suplementar para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ocorridas a partir do ofício enviado pelo Ministério da Economia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a inclusão de convidado na audiência pública, objeto do REQ 6/2021-CCT, destinada a debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os impactos sobre a produção científica e tecnológica do país da aprovação do PLN 12/2021 e do PLN 16/2021.
- Resultado
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Aprovado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater o uso de veículos elétricos ultracompactos no meio urbano.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 6/2021 - CCT
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
REQ 19/2021 - CCT - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
REQ 22/2021 - CCT - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) - Resultado
- Audiência Pública realizada
Participante(s)
José Antônio Silvério
Coordenador-Geral de Ambientes Inovadores e Startups do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)
Daniel Mariz Tavares
Diretor do Departamento de Segurança no Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Sr. Igor Calvet
Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Rodrigo José de Almeida Vieira Dias
Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Proprietarios de Veículos Elétricos Inovadores (Abravei)
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Maria Eliza | |
| Daniella Ribeiro | |
| Luis Carlos Heinze | |
| Rose de Freitas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Flávio Bolsonaro | |
| 3. VAGO | |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| VAGO | |
| Styvenson Valentim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. Flávio Arns |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Vanderlan Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | Presente |
| 2. Carlos Viana |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | Presente |
| 2. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Eliziane Gama |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.