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8ª Reunião, Extraordinária - CCT

Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
07/10/2021 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Esclarecer a situação atual do processo de licitação de radiofrequências já iniciado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as expectativas para implementação dessa tecnologia no país, além de aprofundar questões relativas à segurança cibernética das redes que serão implementadas.
Observações
Subsidiar a avaliação da Política Pública de implementação das redes móveis de quinta geração (5G), conforme REQ 5/2021-CCT.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 5/2021 - CCT - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
REQ 7/2021 - CCT - Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Nilo Pasquali

Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Representante de Leonardo Euler de Morais, Presidente da Anatel

Rubens Caetano

Coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI)

Fábio Luis Mendes

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
Representante de Deputada Perpétua Almeida

Paulo Sisnando Rodrigues De Araújo

Diretor da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do Tribunal de Contas da União (SeinfraCOM/TCU)
Representante de Uriel Papa, Secretário da SeinfraCOM

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Gomes
Maria Eliza
Daniella Ribeiro
Luis Carlos Heinze Presente
Rose de Freitas
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Flávio Bolsonaro
3. VAGO
4. Mailza Gomes
5. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Rodrigo Cunha
VAGO
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Plínio Valério
2. Roberto Rocha
3. VAGO
4. Flávio Arns
Titulares
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Nelsinho Trad Presente
2. Carlos Viana
Titulares
Chico Rodrigues
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates
Paulo Rocha Presente
Suplentes
1. Fernando Collor
2. Rogério Carvalho
Titulares
Acir Gurgacz
Eliziane Gama
Suplentes
1. Fabiano Contarato
2. VAGO
Parlamentares
Esperidião Amin Presente
Eduardo Braga Presente

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