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Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19)
Comissão Mista Especial
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DOC 001 - Indicação da Consultoria de Orçamento do Senado Federal.
DOC 002 - Indicação da Consultoria Legislativa do Senado Federal.
DOC 003 - Indicação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
DOC 004 - Relatório de Acompanhamento Fiscal do IFI
DOC 005 - Indicação da Controladoria Geral da União
DOC 006 - STN (Resposta Of. 19; Req. 23/2020)
DOC 007 - Sec. Esp. Prev. e Trabalho (Reposta Of. 16; Req 23/2020)
DOC 008 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020).
DOC 008.1 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020).
DOC 008.2 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020).
DOC 008.3 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020).
DOC 008.4 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020).
DOC 009 - TCU (Resposta Of. 15; Req. 11/2020).
DOC 010 - TCU (Resposta Of. 40; Req. 11/2020).
DOC 011 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 011.1 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 011.2 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 011.3 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 012 - Indicação de Representante do Min. da Economia (Resposta Of. 41/2020).
DOC 013 - Indicação de Servidor do TCU para auxiliar nos trabalhos da Comissão.
DOC 014 - Indicação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados.
DOC 015 - TCU e CGU - Informe
DOC 016 - Ministério de Minas e Energia (Resposta Of. 30/2020; Req. 37/2020).
DOC 017 - Indicação da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados (retificação)
DOC 018 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 018.1 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 018.2 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 018.3 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 018.4 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 018.5 - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (Resposta Of. 28; Req. 37/2020)
DOC 019 - Ministério de Minas e Energia (Resposta Of. 30; Req. 37/2020)
DOC 020 - Ministério de Minas e Energia (Resposta complemento Of. 30/2020; Req. 37/2020)
DOC 021 - BNDES (Resposta Of. 18/2020; Req. 23/2020)
DOC 021.01 - BNDES (Resposta Of. 18/2020; Req. 23/2020)
DOC 022 - TCU (Aviso nº 529-GP/TCU)
DOC 022.01 - TCU (Acórdão nº 1.195/2020/TCU)
DOC 023 - BACEN (Atualização de dados; Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 023.01 - BACEN (Atualização de dados: Planilha 1; Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 023.01 - BACEN (Atualização de dados: Planilha 2; Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 024 - Comsefaz (Postula participação em audiência pública)
DOC 025 - TCU (Aviso nº 635 - GP/TCU)
DOC 025.1 - TCU (Acórdão nº 1273/2020)
DOC 025.2 - TCU (Relatório)
DOC 025.3 - TCU (Voto)
DOC 026 - Caixa Econômica Federal (Resposta Of. 49; Req.44/2020)
DOC 027 - Ofício do Senador Major Olímpio.
DOC 028 - TCU (Aviso n° 642 - sobre a natureza dos documentos disponibilizados).
DOC 029 - BNDES (Relatório Semanal - Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 030 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 030.1 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 030.2 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 031 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.1 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.2 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.3 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.4 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.5 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.6 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 031.7 - Ministério da Economia (Resposta Of. 27; Req. 37/2020)
DOC 032 - Ministério da Defesa (Resposta Of. 22; Req. 37/2020)
DOC 032.1 - Ministério da Defesa (Resposta Of. 22; Req. 37/2020)
DOC 033 - Banco do Nordeste (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 033.1 - Banco do Nordeste (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 034 - MRE (Documento para conhecimento da Comissão).
DOC 034.1 - MRE (Documento para conhecimento da Comissão).
DOC 035 - Caixa Econômica Federal (Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 036 - Ministério das Relações Exteriores (Resposta Of. 26; Req. 37/2020)
DOC 036.1 - Ministério das Relações Exteriores (Resposta Of. 26; Req. 37/2020)
DOC 036.2 - Ministério das Relações Exteriores (Resposta Of. 26; Req. 37/2020)
DOC 036.3 - Ministério das Relações Exteriores (Resposta Of. 26; Req. 37/2020)
DOC 037 - TCU (Bancos Públicos)
DOC 037.1 - TCU (Bancos Públicos)
DOC 037.2 - TCU (Bancos Públicos)
DOC 037.3 - TCU (Bancos Públicos)
DOC 038 - TCU (Auxílio Emergencial)
DOC 038.1 - TCU (Auxílio Emergencial)
DOC 038.2 - TCU (Auxílio Emergencial)
DOC 038.3 - TCU (Auxílio Emergencial)
DOC 039 - Ministério da Ciência e Tecnologia (Resposta Of. 25; Req. 37/2020)
DOC 039.1 - Ministério da Ciência e Tecnologia (Resposta Of. 25; Req. 37/2020)
DOC 039.2 - Ministério da Ciência e Tecnologia (Resposta Of. 25; Req. 37/2020)
DOC 040 - Ministério da Cidadania (Resposta Of. 50, Req. 45/2020)
DOC 041 - Secretaria Geral da Presidência da República (Resposta Of. 36; Req. 37/2020)
DOC 042 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 042.1 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 042.2 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 043 - FNE (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 043.1 - FNE (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 044 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 045 - BACEN (Atualização de dados. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 045.1 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 045.2 - BACEN (Planilha 02. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 046 - Ministério da Educação (Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.1 - Ministério da Educação (Doc 01. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.2 - Ministério da Educação (Doc 02. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.3 - Ministério da Educação (Doc 03. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.4 - Ministério da Educação (Doc 04. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.5 - Ministério da Educação (Doc 05. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.6 - Ministério da Educação (Doc 06. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.7 - Ministério da Educação (Doc 07. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 046.8 - Ministério da Educação (Doc 08. Resposta Of. 24, Req. 37/2020)
DOC 047 - Ministério da Economia - Banco do Nordeste (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 047.1 - Ministério da Economia - Banco do Nordeste (Doc. 1. Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 048 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020
DOC 048.1 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020
DOC 049 - Ministério da Saúde (Respostas aos Cidadãos. Audiência Pública 23.06.2020))
DOC 050 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 051 - TCU (Avaliação Governança do Centro de Governo)
DOC 051.1 - TCU (Doc 01. Aviso nº765-GP-TCU)
DOC 051.2 - TCU (Doc 02. Acórdão nº1616/2020)
DOC 052 - TCU (Reflexos mudanças regras orçamentárias e fiscais-Covid19)
DOC 052.1 - TCU (Doc. 01 - Aviso nº 759-GP-TCU)
DOC 052.2 - TCU (Doc. 02 - Acórdão nº 1557/2020)
DOC 052.3 - TCU (Doc. 03 - Relatório)
DOC 052.4 - TCU (Doc. 04 - Voto)
DOC 053 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 054 - Ministério da Economia - Receita Federal
DOC 054.1 - Ministério da Economia - Receita Federal (Doc.01 - Ofício nº 794/2020-RFB-Gabinete)
DOC 054.2 - Ministério da Economia - Receita Federal (Doc.02 - Ofício nº 880/2020-RFB-Gabinete)
DOC 054.3 - Ministério da Economia - Receita Federal (Doc.03 - Nota RFB)
DOC 055 - BACEN (Atualização de dados. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 055.1 - BACEN (Ofício. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 055.2 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 055.3 - BACEN (Planilha 02. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 056 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020
DOC 056.1 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020
DOC 057 - Casa Civil (Resposta Of. 36; Req. 37/2020)
DOC 058 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 059 - Ofício Senador Wellington Fagundes
DOC 060 - Ofício Deputada Paula Belmonte
DOC 061 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.01 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.02 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.03 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.04 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.05 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.06 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.07 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.08 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.09 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.10 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.11 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 061.12 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 062 - Ofício Senador Major Olimpio
DOC 063 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 063.1 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 064 - TCU (Medidas aduaneiras e tributárias resposta crise Covid19)
DOC 064.1 - TCU (Doc. 01 - Aviso nº 860-GP-TCU)
DOC 064.2 - TCU (Doc. 02 - Acórdão nº 1638-2020)
DOC 064.3 - TCU (Doc. 03 - Relatório)
DOC 064.4 - TCU (Doc. 04 - Voto)
DOC 065 - Tabela Emprestômetro
DOC 066 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 067 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 068 - BACEN (Atualização de dados. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 068.1 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 068.2 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 068.3 - BACEN (Planilha 02. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 069 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 070 - TCU (Aviso nº 886-GP-TCU-Presidência do TCU)
DOC 070.1 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1.706-2020 – TCU – Plenário)
DOC 071 - TCU (Aviso nº 893-GP-TCU - Presidência do TCU)
DOC 071.1 - TCU (Acórdão nº 1765-2020 - TCU - Plenário)
DOC 071.2 - TCU (Relatório)
DOC 071.3 - TCU (Voto)
DOC 072 - TCU (Resposta Of. 100; Req. 61/2020)
DOC 073 - PGR (Informa providências Of. 90/2020)
DOC 074 - Ministério da Saúde (Resposta Of. 44; Req. 39/2020)
DOC 075 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 075.1 - BNDES (Doc. 01 - Relatório atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 076 - BACEN (Atualização de dados. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 076.1 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 076.2 - BACEN (Planilha 02. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 077 - Presidência da Câmara dos Deputados (Resposta Of. 14/2020).
DOC 078 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 079 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 080 - Ministério da Economia (Ofício SEI 185095/2020/ME)
DOC 080.1 - Ministério da Economia (Relatório da Situação Fiscal e da Execução Orçamentária)
DOC 081 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1493-2020)
DOC 082 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 082.1 - BNDES (Doc. 01 - Relatório atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 083 - TCU (Aviso nº 969-GP-TCU)
DOC 083.1 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1.843-2020 – TCU – Plenário)
DOC 083.2 - TCU (Relatório)
DOC 083.3 - TCU (Voto)
DOC 084 - TCU (Aviso nº 971-GP-TCU)
DOC 084.1 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1.764-2020 – TCU – Plenário)
DOC 084.2 - TCU (Relatório)
DOC 084.3 - TCU (Voto)
DOC 085 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 086 - TCU (Aviso nº 982-GP-TCU)
DOC 086.1 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1.968-2020 – TCU – Plenário)
DOC 087 - Associação Mato-grossense dos Municípios (Ofício GP nº 071/2020)
DOC 088 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 088.1 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 088.2 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 089 - TCU (AVISO 973 - ACÓRDÃO Nº 1.764-2020 – TCU – Plenário)
DOC 090 - TCU (Aviso nº 1009-GP-TCU)
DOC 090.1 - TCU (ACÓRDÃO Nº 1933-2020 – TCU – Plenário)
DOC 090.2 - TCU (Relatório)
DOC 090.3 - TCU (Matriz de Riscos)
DOC 090.4 - TCU (Pronunciamento da subunidade)
DOC 090.5 - TCU (Pronunciamento da unidade)
DOC 091 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 092 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 093- Ministério da Saúde (Resposta Of. 23; Req. 37/2020)
DOC 094 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 094.1 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 095 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 095.1 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 095.2 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 096 - TCU (AVISO 985 - ACÓRDÃO Nº 1.968-2020 – TCU – Plenário)
DOC 097 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 098 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 098.1 - Doc 01 BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 099 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 099.1 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 099.2 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 100 - Banco do Nordeste (Resposta Of. 047/2020)
DOC 100.1 - Banco do Nordeste (Resposta Of. 047/2020)
DOC 101 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 102 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 103 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 104 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 105 - TCU (AVISO Nº 1111).
DOC 105.1 - TCU (ACÓRDÃO).
DOC 106 - TCU (AVISO Nº 1116).
DOC 106.1 - TCU (ACÓRDÃO).
DOC 106.2 - TCU (RELATÓRIO).
DOC 106.3 - TCU (VOTO).
DOC 107 - BNDES (Doc. 01 - Relatório atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 107.1 - BNDES (Doc. 01 - Relatório atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 108 - BACEN (Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 108.1 - BACEN (Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 108.2 - BACEN (Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 109 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 110 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 111 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 111.1 - BNDES (Doc. 01 - Relatório de atualização de dados)
DOC 112 - FNE (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 113 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 113.1 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 113.2 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 114 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 114.1 - Banco da Amazônia (Atualização de dados. Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 115 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 116 - TCU (AVISO Nº 1191)
DOC 116.1 - TCU (ACÓRDÃO)
DOC 117 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 117.1 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 117.2 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 118- FNE (Resposta Of. 47; Req. 42/2020)
DOC 119 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 120 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 121 - Min. da Economia (Resposta Of. 134/2020 - Questões da Audiência Pública).
DOC 122 - Min. da Saúde (OF. 742/MS - Formaliza entrega de Petição)
DOC 123 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 124 - TCU (Aviso nº 1270 - GP/TCU)
DOC 124.1 - TCU (Acórdão nº 2422/2020 – TCU/Plenário)
DOC 125 - BACEN (Relatório Semanal - Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 125.1 - BACEN (Planilha 01. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 125.2 - BACEN (Planilha 02. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 126 - TCU (AVISO Nº 1257)
DOC 126.1 - TCU (ACÓRDÃO)
DOC 126.2 - TCU (RELATÓRIO)
DOC 126.3 - TCU (VOTO)
DOC 127 - TCU (AVISO Nº 1251)
DOC 127.1 - TCU (ACÓRDÃO)
DOC 128 - Banco do Nordeste (Atualização de dados. Resposta Of. 047/2020)
DOC 129 - BNDES (Planilha 1. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 129.1 - BNDES (Planilha 2. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 129.2 - BNDES (Planilha 3. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 130 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 131 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 131.1 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 131.2 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 131.3 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 132 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 133 - BACEN (Atualização de dados - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 133.1 - BACEN - Planilha
DOC 133.2 - BACEN - Planilha
DOC 134 - TCU (Aviso nº 1299 -GP/TCU - Presidência)
DOC 134.1 - TCU (Acórdão nº 2283/Plenário)
DOC 135 - TCU (Aviso nº 1310 - GP/TCU - Presidência)
DOC 136 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 137 - TCU Acórdão 2025/2020 - TCU - Plenário
DOC 138 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 139 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 140 - TCU (Aviso n° 1190-GP/TCU - Acórdão 2282/2020)
DOC 141 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 141.1 - BNDES (Planilha 1. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 141.2 - BNDES (Planilha 2. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 142 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 143 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 144 - Banco do Nordeste (Atualização de dados. Resposta Of. 047/2020)
DOC 145 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 146 - BACEN (Ofício - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 146.1 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 146.2 - BACEN (Planilha 2 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 147 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 148 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 149 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 150 - BNDES (Atualização de dados. Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 151 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 152 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 153 - Banco do Nordeste (Atualização de dados. Resposta Of. 047/2020)
DOC 154 - BACEN (Ofício - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 154.1 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 154.2 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 155 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 156 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 157 - BACEN (Ofício - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 157.1 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 157.2 - BACEN (Planilha 2 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 158 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 159 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 160 - Caixa Econômica Federal (Solicitação alteração periodicidade relatórios)
DOC 161 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 162 - BACEN (Ofício - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 162.1 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 162.2 - BACEN (Planilha 2 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 163 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 164 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 164.1 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 164.2 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 164.3 - BACEN (Atualização de dados. Resposta - Of. 122; Req. 68/2020)
DOC 165 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 165.1 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 166 - BACEN (Ofício - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 166.1 - BACEN (Planilha 1 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 166.2 - BACEN (Planilha 2 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 167 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020)
DOC 168 - Ofício do Senador Esperidião Amin
DOC 169 - Embaixada da Rússia no Brasil
DOC 170 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 170.1 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020)
DOC 171 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020)
DOC 172 - Min. da Economia (Resposta Of. 133/2020 - Questões da Audiência Pública)
DOC 172.1 - Min. da Economia (Resposta Of. 133/2020 - Questões da Audiência Pública)
DOC 172.2 - Min. da Economia (Resposta Of. 133/2020 - Questões da Audiência Pública)
DOC 172.3 - Min. da Economia (Resposta Of. 133/2020 - Questões da Audiência Pública)
DOC 173 - BACEN (Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 173.1 - BACEN (Planilha 1. Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 173.2 - BACEN (Planilha 2 - Resposta Of. 17; Req. 23/2020)
DOC 174 - Caixa Econômica Federal (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020)
DOC 175 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 176 - BNDES (Doc1. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 176.1 - BNDES (Doc 2. Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 176.2 - BNDES (Doc. 3 Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 177 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 177.1 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 177.2 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 177.3 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 177.4 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 177.5 - Requerimento de Informação nº 078/2020/CN-COVID-19 (Recebido após encerramento)
DOC 178 - Aviso 25 GP/TCU - (Recebido após encerramento)
DOC 179 - BNDES (Atualização de dados. Resposta Of. 18; Req. 23/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 180 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 181 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 182 - Banco da Amazônia (Resposta Of. 47 ; Req. 42/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 183 - CEF (Atualização de dados. Resposta Of. 46; Req. 41/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 184 - CEF (Atualização de dados. Resposta Of. 49; Req. 44/2020) (Recebido após encerramento)
DOC 185 - Aviso nº 1586 - GP/TCU
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