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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
17/04/2018 às 11h30 Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Projetos de Resolução

Itens da Pauta

  • Ver PRN 8/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Dispõe sobre a realização de audiências públicas periódicas no Congresso Nacional, para apresentação de relatório detalhado quadrimestral, pelo Ministro da Saúde, conforme estabelece o art.36, da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação, na forma do substitutivo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
    Resultado
    Aprovado, na forma do substitutivo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
  • Ver PRS 56/2015
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRS 48/2016
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.
    Relator
    Senador Romero Jucá
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRN 3/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Jornada Nacional de Controle Externo.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRS 11/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui a Medalha João Calmon, a ser conferida pelo Senado Federal a instituições privadas de ensino básico que tenham se destacado na promoção de ações de responsabilidade social.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo.
    Resultado
    Aprovado, nos termos do substitutivo.
  • Ver PRS 14/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório.
  • Ver PRS 11/2018
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o relatório.
    Observação
    Relatório pela aprovação apresentado pelo Senador João Alberto Souza, relator "ad hoc".

Grandes Vultos que honraram o Senado Federal

Itens da Pauta

  • Ver RQS 379/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, a inclusão do Senador Roberto Cochrane Simonsen entre as personalidades da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", por meio da obra a ser realizada pelo escritor Pedro Cavalcanti.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação com emendas.
    Resultado
    Aprovado, com emendas, nos termos do Relatório.

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver RQS 134/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts 215, I, a, 216 e 217,do RISF, informações ao Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, sobre o controle e gestão da publicidade e patrocínio dos veículos de comunicação, referente aos órgãos e entidades sob o controle da União, nos termos que especifica.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 285/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução do Programa Ciência sem Fronteiras.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 292/2017
    Deferido
    Ementa
    Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, requer sejam solicitadas novamente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata do Ofício S nº 30, de 2014.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 30, de 2014. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 326/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Planejamento sobre o quantitativo, a ocupação e o custo dos cargos comissionados da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Governo Federal.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 383/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a anunciada venda, pela Petrobras, da concessão do campo de gás de Azulão, na Bacia do Amazonas.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 391/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), que sejam prestadas pelo Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Eletrobrás e da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, informações sobre os recorrentes blecautes na região do Juruá.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 402/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, §2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da RADIO CULTURA AM LTDA, concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias no município de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina, de que trata o Ofício "S" nº 33, de 2015.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 33, de 2015. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 452/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações referentes aos produtos ortobiológicos.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 459/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos dos arts. 215, inciso I, alínea a, e 216, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as alienações de ativos incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG) de 2015-2019, nos termos que especifica.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 465/2017
    Deferido
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre os motivos que levaram à suspensão do edital RDC ELETRÔNICO Nº 148/2017 - UASG 393016, para execução das obras de duplicação da BR-316/PA.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 466/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o andamento das obras e operação da EF-151, também conhecida como Ferrovia Norte-Sul.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 467/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre as obras para a retirada do Pedral do Lourenço, no Estado do Pará, objeto do edital 449/2015.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 470/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do RISF, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício nº 42, de 2015.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" n°42, de 2015. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 484/2015
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 38, de 2014, nos termos que especifica (Rádio e TV Difusora do Maranhão Ltda).
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 38, de 2014. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ver RQS 488/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministério dos Transportes sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da BR-364, nos termos que especifica.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 566/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pela Exmo. Sr. Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, informações sobre os custos da campanha "Brasil nos Trilhos"
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 567/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre o Fundo Amazônia-FA.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 582/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 584/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 585/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam prestadas informações pelo Ministro de Estado da Educação, relativas às atribuições daquele Ministério, considerando o Plano de Trabalho da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária para avaliação da Política de Pesquisa Agropecuária.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 589/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário de Empresa Jornalística de Radiofusão - CAC, outorgada à TV Taubaté Ltda.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 17, de 2017. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 590/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro direto da TV SBT, canal 5, de Porto Alegre S.A.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 20, de 2017. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 591/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da Sociedade de Televisão Sul Fluminense Ltda.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente Requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 24, de 2017. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 603/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 604/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 605/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre os fundos existentes no Brasil.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 606/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, ELISEU PADILHA, sobre o andamento do Programa Territórios da Cidadania.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 622/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal no Esporte, nos termos que especifica.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 624/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência indireta e a modificação do quadro diretivo da TV SBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda., concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 95, de 2016. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 669/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca do andamento do atendimento às determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), contidas no Acórdão nº 651/2016 – TCU – Plenário, especialmente os itens 9.2 e 9.4, relativos à implementação do plano de ação para o aprimoramento dos indicadores de qualidade do serviço público de distribuição de energia elétrica, com destaque para os serviços de teleatendimento e a conformidade nos níveis de tensão das medições amostrais (CNT) visando ao aumento da confiabilidade de tais índices.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 694/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência de controle societário da TV Stúdios de Brasília Ltda., no âmbito do OFS 22/2017.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 22, de 2017. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 701/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Fernando Coelho Filho, acerca da privatização da Eletrobrás, anunciada pelo Governo Federal, em 23 de agosto de 2017.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 703/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Casa Civil, Eliseu Padilha, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela prejudicialidade.
    Resultado
    Prejudicado, nos termos do relatório.
    Observação
    No dia 26 de setembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.159, que revoga o Decreto n.º 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a RENCA. Não há mais, portanto, que se falar na violação apontada pelo requerimento a ensejar o pedido de informações, o que restou prejudicado o pedido, nos moldes do art. 334, I, do RISF.
  • Ver RQS 704/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela prejudicialidade.
    Resultado
    Prejudicado, nos termos do relatório.
    Observação
    No dia 26 de setembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.159, que revoga o Decreto n.º 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a RENCA. Não há mais, portanto, que se falar na violação apontada pelo requerimento a ensejar o pedido de informações, o que restou prejudicado o pedido, nos moldes do art. 334, I, do RISF.
  • Ver RQS 705/2017
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e combinado com o arts. 215, I, a e 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, em nome da Bancada do Partido dos Trabalhadores e do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática, que sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Westphalen Etchegoyen, acerca do decreto nº 9.147, de 28 de agosto, de 2017, que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus associados – RENCA, constituída pelo Decreto nº 89.404, de 24 de fevereiro de 1984, localizada nos Estados do Pará e do Amapá.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela prejudicialidade.
    Resultado
    Prejudicado, nos termos do relatório.
    Observação
    No dia 26 de setembro de 2017, foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.159, que revoga o Decreto n.º 9.147, de 28 de agosto de 2017, que extinguiu a RENCA. Não há mais, portanto, que se falar na violação apontada pelo requerimento a ensejar o pedido de informações, o que restou prejudicado o pedido, nos moldes do art. 334, I, do RISF.
  • Ver RQS 722/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os repasses de recursos financeiros feitos pela União ao Governo do Estado do Pará, no período de 2013 até 2017.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 723/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer informações sobre os pleitos do Governo do Estado do Pará, junto ao Ministério da Justiça, na área de segurança pública, no período de 2013 a 2017.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado, com emenda de redação, alterando o ministério destinatário para Ministério da Segurança Pública.
  • Ver RQS 753/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 34, de 2014.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 34, de 2014. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 754/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 31, de 2014.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 31, de 2014. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 766/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 96-B, § 2º, e o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, informações sobre os recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 786/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, com base no art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, sobre a suspensão da produção do medicamento Benzetacil, pela empresa Eurofarma.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 820/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informação referente à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o Projeto de Decreto Legislativo nº 91, de 2017.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 91, de 2017. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 821/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja novamente solicitado ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações o envio de cópia integral do parecer da Advocacia-Geral da União referente ao processo nº 53000.015522/2009-19, que outorga autorização à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 142, de 2015. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 832/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Exmo. Ministro de Estado da Saúde, acerca de importações de medicamentos de produção chinesa.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 857/2017
    Deferido
    Ementa
    Solicita, nos termos regimentais, informações ao Ministro de Estado do Esporte em relação à indenização das famílias das vítimas do acidente do time da Chapecoense.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 874/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, no estrito prazo constitucional, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), acerca de despesas com aluguéis de órgão público, discriminando o rol de locadores com os quais a União possui contrato.
    Relator
    Senador Zeze Perrella
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 880/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as razões pelas quais a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) decidiu revogar a outorga para o investimento da Termoelétrica e do Terminal de GNL no Município do Rio Grande/RS.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 881/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre a escassez de medicamentos para pacientes com Doenças Raras.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 892/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações referentes às doenças raras.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 893/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Exmo. Sr Ministro de Estado da Saúde informações referentes às doenças raras.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 898/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à transferência direta da concessão de que trata o Oficio "S" n° 44, de 2017.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 44, de 2017. Fica interrompida a tramitação do Ofício "S", nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 899/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre os resultados alcançados com a Resolução ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, especificamente no que tange a cobrança pelo despacho de bagagem dos passageiros.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 900/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda, para que este providencie, no estrito prazo constitucional, acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético): - estudos, notas técnicas ou similares que demonstrem que “a regra de ouro” fiscal será cumprida neste exercício e nos próximos três exercícios.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 902/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, informações acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), referentes a todas as "empresas estatais", nos termos que especifica.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 940/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça, Torquato Jardim, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre os gastos com segurança pública nos últimos cinco anos, conforme discriminado; a respeito do Plano Nacional de Segurança Pública e contingenciamentos orçamentários .
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado, com emenda de redação, alterando o Ministério destinatário para Ministério da Segurança Pública.
  • Ver RQS 941/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, informações, no estrito prazo constitucional , acrescidas de seus documentos comprobatórios (se possível em meio magnético), sobre a estrutura da oferta de energia elétrica por região/estado, conforme discriminado.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 962/2017
    Deferido
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Torquato Lorena Jardim, informações sobre segurança pública, para que este providencie no estrito prazo constitucional, com base nos Relatórios de Levantamento divulgados pelo Tribunal de Contas da União – TCU (TC 025.218/2015-8 e TC 020.481/2016-0).
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado, com emenda de redação, alterando o Ministério destinatário para Ministério da Segurança Pública.
  • Ver RQS 982/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, inciso I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, as informações acerca do não-fornecimento de medicamentos às pessoas com doenças raras.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1006/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à Associação Beneficiente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Orleans, Estado de Santa Catarina, de que trata o PDS 56/2017
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2017. Ficará interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1007/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 88/2017.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 88, de 2017. Fica interrompida a tramitação da PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1008/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 89/2017.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 89, de 2017. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1010/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Maravilha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais, de que trata o PDS 74/2017.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 74, de 2017. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1015/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobrea o andamento da nova concessão e do cronograma da retomada e término das obras de duplicação da BR-153, no trecho compreendido entre Anápolis/GO a Aliança/TO.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1027/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº2, de 2011-CCT, sejam solicitadas ao Sr.º Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da TV SBT, canal 4, de São Paulo.
    Relator
    Senador João Alberto Souza
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Ofício "S" nº 21, de 2017. Fica interrompida a tramitação do OFS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1031/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à renovação da autorização para a execução do serviço de radiodifusão comunitária de que trata o PDS 93/2016.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 93, de 2016. Fica interrompida a tramitação do PDS, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 1039/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, no termos do art. 49, inciso X, e do art. 50, § 2º da Constituição Federal, com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro das Comunicações no sentido de esclarecer quanto ao TAC que a ANATEL aprovou com a Telefonia Brasil S.A., por meio do Acórdão nº 145, de 28 de abril de 2017.
    Relator
    Senador Sérgio Petecão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado, com emendas, nos termos do relatório.
  • Ver RQS 1084/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informações sobre o impacto causado na variação dos preços das passagens aéreas pela Resolução ANAC n° 400, de 13 de dezembro de 2016, que estabeleceu a cobrança de bagagem despachada como uma tarifa adicional ao preço regular da passagem aérea.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 1085/2017
    Deferido
    Ementa
    Requer, com base no § 2° do art. 50 da Constituição Federal, e no art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre os dados coletados na averiguação preliminar instaurada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) sobre o estudo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) que apontou tendência de queda no preço das passagens aéreas nos últimos meses.
    Relator
    Senador Eduardo Amorim
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 2/2018
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2, da Constituição Federal e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Mauricio Quintela Lessa, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) .
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • Ver RQS 64/2018
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do RISF, sejam solicitadas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre o número de veículos registrados anualmente no cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    O presente requerimento visa a instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 216, de 2015. Fica interrompida a tramitação do PLC, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver RQS 75/2018
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..
    Relator
    Senador Gladson Cameli
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.

Requerimentos de Tramitação Conjunta

Itens da Pauta

  • Ver RQS 631/2017
    Rejeitado o relatório
    Ementa
    Requer, nos termos regimentais, a apensação do Projeto de Lei do Senado 769, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2009.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Rejeitado.
    Observação
    O PLS nº 769/2015 permanece com tramitação autônoma e vai às Comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e de Assuntos Sociais; O PLS nº 9/2009, que tramita em conjunto com os PLS’s nºs 99, 177, 307 e 703, de 2011; 9, de 2012; 10 e 358, de 2014; 323, 443, e 633 de 2015; e com o PLC n° 83, de 2015, vai às comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Direitos Humanos e Legislação Participativa; de Assuntos Econômicos; de Assuntos Sociais; de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor; e de Educação, Cultura e Esporte.
  • Ver RQS 956/2017
    Deferido
    Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2017, com o Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2017, tendo em vista regularem a mesma matéria.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    As matérias passam a tramitar em conjunto e vão à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
  • Ver RQS 201/2018
    Deferido
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 17, de 2018, com o Projeto de Lei do Senado nº70, de 2018.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    As matérias passam a tramitar em conjunto e vão às Comissões de Educação, Cultura e Esporte e de Assuntos Sociais.

Minuta de Projeto de Resolução de iniciativa da Comissão Diretora, sobre a consolidação do Regulamento Administrativo do Senado Federal

Finalidade
Apresentação de Projeto de Resolução de iniciativa da Comissão Diretora sobre a consolidação do Regulamento Administrativo do Senado Federal.
Resultado
Aprovada minuta de Projeto de Resolução a ser submetido a Plenário.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eunício Oliveira
Cássio Cunha Lima
João Alberto Souza
José Pimentel
Gladson Cameli
Antonio Carlos Valadares
Zeze Perrella
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Sérgio Petecão Presente
3. Davi Alcolumbre
4. Cidinho Santos Presente
Parlamentares
Wellington Fagundes Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Acir Gurgacz Presente
José Medeiros Presente
Ataídes Oliveira Presente
Dário Berger Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15