Requerimento n° 75, de 2018 Ver RQS 75/2018

Ementa

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Senhor Ministro de Estado das Cidades, informações sobre a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 716, de 30 de novembro de 2017..

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Bezerra Coelho

(PMDB/PE)

Relator

Senador Gladson Cameli

(PP/AC)

Relatório

Pela aprovação.

Resultado

Aprovado.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDIR)