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Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
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Convidados

Frederico Bedran

Diretor de Geologia e Produção Mineral - DGPM
Representante de Ministério de Minas e Energia

Antonio Carlos Bacelar Nunes

Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recurs...

Thales Queiroz Sampaio

Assessor
Representante de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Victor Hugo Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM

Jorge Briseno Torres

Assessor da Vice-Presidência operacional da Companhia de Abastecimento D’Água...

Alexandre de Castro

Diretor de Negócio - Brasken

Dinário Lemos

Secretário de Defesa Civil de Maceió
Representante de Prefeitura de Maceió

Tenente Coronel Moisés Melo

Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas
Representante de Governo de Alagoas

Armin Braun

Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Representante de Ministério do Desenvolvimento Regional

Gustavo Esteves

Procurador Ambiental de Maceió
Representante de Prefeitura de Maceió

Sandra Nunes Leite

Professora da Universidade Federal de Alagoas

José Antônio Malta Marques

Promotor de Justiça
Representante de Ministério Público do Estado de Alagoas

Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Defensor Público do Estado de Alagoas

Roberta Bonfim

Procuradora da República - Alagoas
Representante de Ministério Público Federal

Rosemeire Lobo

Procurado do Ministério Público do Trabalho de Alagoas - MPT-AL

Ricardo Soares Moraes

Advogado e Membro da Comissão Especial designada para o acompanhamento da sit...
Representante de OAB de Alagoas

Maurício Mendes

Representante do Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió - NUDEC

Alexandre Sampaio

Presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro Pinheiro

Sr Joelinton Barbosa Góis

Representante
Representante de Núcleo Comunitário de Defesa Civil - NUDEC

Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior

Representante do Movimento S.O.S. Pinheiro

Fernando Rebouças

Defensor Público do Estado de Alagoas

Vereador Francisco Sales

Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI)

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PLS 284/2017, que "regula o art. 146-A da Constituição Federal".
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Convidados

Luiz Marcio de Souza

Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do E...

Gustavo do Amaral Martins

Advogado especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Francisco Assis de Oliveira Júnior

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB)

Edson Vismona

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Hugo Funaro

Advogado

Helvio Rebeschini

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instrução do PLS 769, de 2015, que "veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos".
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Convidados

André Noblat

Editor-chefe da Revista Traços

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos

Diretor Procurador da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

Edson Vismona

Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Delcio Sandi

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo)
Representante de Sinclair Davidson

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instrução do PLS 769, de 2015, que "veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos".
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Convidados

Eduardo Magalhães da Silva

Professor da UnB
Representante de ACBG

Alessandra Trindade Machado

Representante da CONICQ/INCA/MS

Monica Andreis

Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

Frei Sérgio Antonio Görgen

Coordenador Geral do Instituto Cultural Padre Jósimo e integrante da Coordena...
Representante de CEPAGRO

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a oferta de serviços de extração da base de dados de CPF e de CNPJ pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), para órgãos da Administração Pública, mediante remuneração.
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Convidados

Maria da Glória Guimarães dos Santos

Diretora-Presidente do SERPRO

Frederico Meinberg Ceroy

Promotor de Justiça e Coordenador da Comissão de Proteção de Dados Pessoais d...

Carlos Bruno Ferreira da Silva

Procurador da República

Joara Marchezini

Representante da Coalizão Direitos na Rede

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Prestar esclarecimentos acerca dos recentes aumentos nos valores das mensalidades e coparticipação nos planos de saúde dos servidores públicos federais do Poder Executivo.
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Convidados

Marcus Vinícius Severo de Souza Pereira

Presidente do Conselho de Administração da GEAP Autogestão em Saúde

Eduardo Nunes de Queiroz

Defensor Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União - DPU

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a transparência e demais assuntos relacionados ao Sistema "S".
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Convidados

Robson Braga de Andrade

Presidente da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Adelmir Santana

Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turi...

Fernando Monbelli

Coordenador-Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil - RFB

Júlio Marcelo de Oliveira

Procurador do Tribunal de Contas da União - TCU

Saul Tourinho Leal

Advogado no escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o modelo utilizado nas pesquisas eleitorais encomendadas aos institutos de pesquisa eleitoral no Brasil.
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Convidados

Antônio Lorenzo Martinez

Diretor do Serpes Pesquisa de Opinião e Mercado

Mauro Paulino

Diretor do Datafolha Instituto de Pesquisas

Márcia Cavallari Nunes

CEO do IBOPE Inteligência

Prof. Dr. Ricardo Wahrendorff Caldas

Universidade de Brasília - UnB

Luiz Carlos da Rocha

Presidente do Conselho Federal de Estatística

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir a Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros".
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Convidados

José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz

Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac

Eduardo Sanovicz

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - Abear

Igor Rodrigues Britto

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec

Carlos Ebner

Diretor da International Air Transport Association - IATA

Matheus Schuch

Representante da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros d...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
"Discutir o modelo de fiscalização de movimentações financeiras no Brasil, tendo em vista o grande montante de recursos circulando à revelia dos órgãos fiscalizadores, revelado pela Operação Lava Jato".
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Convidados

Antônio Gustavo Rodrigues

Presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF

Andreia Vargas

Chefe do Departamento de Supervisão de Conduta do Banco Central do Brasil

Fernando Soares Vieira

Superintendente de Relações com Empresas da Comissão de Valores Mobiliários -...

Celso Luiz Rocha Serra Filho

Procurador-Chefe da Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Luiz Ricardo Leite Filgueiras

Assessor da Secretaria de Relações Institucionais de Controle à Fraude e Corr...

Guilherme Mascarenhas Gonçalves

Diretor de Auditoria de Políticas Econômicas e de Produção do Ministério da T...

Luiz Henrique Behrens Franca

2° Vice-Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Fed...

Iágaro Jung Martins

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal

Manoel Galdino

Diretor-executivo da Transparência Brasil

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