8ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso.
- Requerimento(s) relacionado(s)
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REQ 9/2019 - CTFC
- Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
REQ 13/2019 - CTFC - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL)
REQ 18/2019 - CTFC - Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) - Resultado
- Realizada.
Participante(s)
João Victor Catunda
Líder do Movimento Diploma Legal
Gustavo Fagundes
Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP
Ricardo Holz
Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE/EAD
Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira
Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Alagoas
Jorge Steinhilber
Presidente do CONFEF/CREFS
Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão
Deputado Estadual de Alagoas
Leililene Antunes Soares
Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação - SERES/MEC
Leonardo Albuquerque Marques
Coordenador-Geral da Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJ
Domingos Sávio Dresch da Silveira
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto
Representante de Ministério Público Federal
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2019, seja incluído o seguinte convidado: Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão.
- Resultado
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Não lido
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre governança pública. Como convidado para referida audiência, sugiro o Ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes, o qual poderá trazer valiosos subsídios para os trabalhos desta Comissão. Sugiro, ainda, que o convite seja estendido a todos os Senadores, diante da relevância do tema.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 102-B do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), formule consulta ao Tribunal de Contas da União, na pessoa do Exmo. Ministro Raimundo Carreiro, relator do processo nº TC 008.036/2017-9, sobre possíveis soluções para a continuidade da obra de construção da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho, em especial sobre a possibilidade de utilização dos recursos orçamentários no montante de R$ 80.351.936,48, que se encontram empenhados na condição de Restos a Pagar não Processados, para a realização de nova licitação com vistas à conclusão da obra.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa, com a presença de membros da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, no bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, com o objetivo de, em data oportuna, verificar in loco a área, acompanhar as atividades em curso e checar o andamento das ações a cargo do poder público, tendo em vista que, por causas ainda desconhecidas, estão ocorrendo, no local, abalos, fissuras e afundamentos em imóveis e vias públicas, situação que tem motivado a desocupação da área pelos moradores e empreendedores.
- Resultado
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Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| José Maranhão | |
| Marcio Bittar | Presente |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. Dário Berger | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Mara Gabrilli | |
| Eduardo Girão | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Major Olimpio | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Kajuru | Presente |
| Weverton | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Eliziane Gama | Presente |
| 3. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | Presente |
| 2. Rogério Carvalho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Omar Aziz |
| Titulares | |
|---|---|
| Rodrigo Pacheco | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorginho Mello | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |