22ª Reunião, Extraordinária - CTFC
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS284/2017, com a presença dos seguintes convidados: 1. Leonardo Gadotti – Presidente da Plural; 2. Edson Vismona – Presidente-executivo da ETCO; e 3. Hugo Funaro – Advogado.
- Resultado
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Retirado de pauta pelo autor
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, informações sobre depósitos no Brasil e no exterior de entidades integrantes do Sistema S. Nesses termos, requisita-se: 1. Relacionar os depósitos realizados no Brasil e no exterior pelas seguintes entidades: Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC),Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX BRASIL), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA); 2. Declaração do imposto de renda dos presidentes das entidades mencionadas no item 1 deste Requerimento..
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Instrução do PLS 284/2017, que "regula o art. 146-A da Constituição Federal".
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 284/2017 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RTG 35/2018
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
RTG 38/2018 - Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES) - Resultado
- Audiência Pública Realizada
Participante(s)
Luiz Marcio de Souza
Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Gustavo do Amaral Martins
Advogado especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI)
Francisco Assis de Oliveira Júnior
Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB)
Edson Vismona
Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)
Helvio Rebeschini
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| Airton Sandoval | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Elmano Férrer | Presente |
| 4. José Serra |
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Regina Sousa | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Flexa Ribeiro | Presente |
| 3. Ricardo Ferraço | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ana Amélia | Presente |
| 2. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Cristovam Buarque |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Lopes | Presente |
| 2. Pedro Chaves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Wilder Morais | Presente |