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22ª Reunião, Extraordinária - CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
05/12/2018 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS284/2017, com a presença dos seguintes convidados: 1. Leonardo Gadotti – Presidente da Plural; 2. Edson Vismona – Presidente-executivo da ETCO; e 3. Hugo Funaro – Advogado.
    Resultado
    Retirado de pauta pelo autor
  • Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, informações sobre depósitos no Brasil e no exterior de entidades integrantes do Sistema S. Nesses termos, requisita-se: 1. Relacionar os depósitos realizados no Brasil e no exterior pelas seguintes entidades: Serviço Social da Indústria (SESI), Serviço Nacional da Indústria (SENAI), Serviço Social do Comércio (SESC), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC),Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX BRASIL), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio (CNC), Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e Confederação Nacional da Agricultura (CNA); 2. Declaração do imposto de renda dos presidentes das entidades mencionadas no item 1 deste Requerimento..
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instrução do PLS 284/2017, que "regula o art. 146-A da Constituição Federal".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 284/2017 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Requerimento(s) relacionado(s)
RTG 35/2018 - Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
RTG 38/2018 - Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES)
Resultado
Audiência Pública Realizada

Participante(s)

Luiz Marcio de Souza

Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

Gustavo do Amaral Martins

Advogado especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Francisco Assis de Oliveira Júnior

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB)

Edson Vismona

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Hugo Funaro

Advogado

Helvio Rebeschini

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Renan Calheiros
Sergio Moro
Carlos Viana
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Oriovisto Guimarães
2. Efraim Filho
3. Eduardo Braga
4. Marcio Bittar
5. Zequinha Marinho
Titulares
Vanderlan Cardoso
Mara Gabrilli
Omar Aziz
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Flávio Bolsonaro
Jorge Seif
Eduardo Girão
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Astronauta Marcos Pontes
3. Rogerio Marinho
Titulares
Beto Faro
Rogério Carvalho
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Teresa Leitão
3. Augusta Brito
Titulares
Dr. Hiran
Cleitinho
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Damares Alves
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Paulo Rocha Presente
Vanessa Grazziotin Presente
José Pimentel Presente
Ciro Nogueira Presente
Ricardo Ferraço Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Eduardo Lopes Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Airton Sandoval Presente
Acir Gurgacz Presente
Ana Amélia Presente
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes Presente
Ronaldo Caiado Presente
Fátima Bezerra Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
Elmano Férrer Presente

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