Ir para conteúdo principal

Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
 Filtros: 
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação de vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS.
Matérias Relacionadas
Convidados

Renato Rodrigues Vieira

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Fernando Boarato Meneguin

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Paula Ester Farias de Leitão

Chefe Adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Cen...

Eduardo Chow De Martino Tostes

Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Est...

Michel Roberto Oliveira de Souza

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Nelson Levy Kneip de Freitas Macêdo

Delegado da Polícia Federal

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Secretário Especial de Comunicação Social a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
Matérias Relacionadas
Convidados

Fabio Wajngarten

Secretário Especial de Comunicação Social

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
Matérias Relacionadas
Convidados

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Pauline Pereira

Vice-Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA

Kleyferson Porto de Araújo

Engenheiro Civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal

Carlos Alberto Decotelli da Silva

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
Matérias Relacionadas
Convidados

Richard Pae Kim

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho ...

Cezar Miola

Conselheiro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa

Manoel Galdino

Diretor-executivo da Transparência Brasil

Luiz Afonso Delgado Assad

Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Con...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
Matérias Relacionadas
Convidados

José Paulo Julieti Barbiere

Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Controladori...

Bruno Martinello Lima

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da ...

Filipe Andrios Brasil Siviero

Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF

Fábio Túlio Nogueira

Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso.
Matérias Relacionadas
Convidados

João Victor Catunda

Líder do Movimento Diploma Legal

Gustavo Fagundes

Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares -...

Ricardo Holz

Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ...

Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Alagoas

Jorge Steinhilber

Presidente do CONFEF/CREFS

Deputado Estadual de Alagoas Marcelo Beltrão

Deputado Estadual de Alagoas

Leililene Antunes Soares

Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supe...

Leonardo Albuquerque Marques

Coordenador-Geral da Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Ministé...

Domingos Sávio Dresch da Silveira

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto
Representante de Ministério Público Federal

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (7ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a situação enfrentada pelo bairro do Pinheiro e adjacências, no município de Maceió, Alagoas, que ainda por causa desconhecida, está sofrendo abalos e danos que têm motivado a desocupação da área pelos moradores.
Matérias Relacionadas
Convidados

Frederico Bedran

Diretor de Geologia e Produção Mineral - DGPM
Representante de Ministério de Minas e Energia

Antonio Carlos Bacelar Nunes

Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da Companhia de Pesquisa de Recurs...

Thales Queiroz Sampaio

Assessor
Representante de Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM

Victor Hugo Bicca

Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM

Jorge Briseno Torres

Assessor da Vice-Presidência operacional da Companhia de Abastecimento D’Água...

Alexandre de Castro

Diretor de Negócio - Brasken

Dinário Lemos

Secretário de Defesa Civil de Maceió
Representante de Prefeitura de Maceió

Tenente Coronel Moisés Melo

Coordenador Estadual da Defesa Civil de Alagoas
Representante de Governo de Alagoas

Armin Braun

Diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - CENAD
Representante de Ministério do Desenvolvimento Regional

Gustavo Esteves

Procurador Ambiental de Maceió
Representante de Prefeitura de Maceió

Sandra Nunes Leite

Professora da Universidade Federal de Alagoas

José Antônio Malta Marques

Promotor de Justiça
Representante de Ministério Público do Estado de Alagoas

Carlos Eduardo de Paula Monteiro

Defensor Público do Estado de Alagoas

Roberta Bonfim

Procuradora da República - Alagoas
Representante de Ministério Público Federal

Rosemeire Lobo

Procurado do Ministério Público do Trabalho de Alagoas - MPT-AL

Ricardo Soares Moraes

Advogado e Membro da Comissão Especial designada para o acompanhamento da sit...
Representante de OAB de Alagoas

Maurício Mendes

Representante do Núcleo Comunitário de Defesa Civil de Maceió - NUDEC

Alexandre Sampaio

Presidente da Associação dos Empreendedores do Bairro Pinheiro

Sr Joelinton Barbosa Góis

Representante
Representante de Núcleo Comunitário de Defesa Civil - NUDEC

Geraldo Vasconcelos de Castro Júnior

Representante do Movimento S.O.S. Pinheiro

Fernando Rebouças

Defensor Público do Estado de Alagoas

Vereador Francisco Sales

Presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI)

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (22ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PLS 284/2017, que "regula o art. 146-A da Constituição Federal".
Matérias Relacionadas
Convidados

Luiz Marcio de Souza

Coordenador Adjunto da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do E...

Gustavo do Amaral Martins

Advogado especialista da Confederação Nacional da Indústria (CNI)

Francisco Assis de Oliveira Júnior

Subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB)

Edson Vismona

Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Hugo Funaro

Advogado

Helvio Rebeschini

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instrução do PLS 769, de 2015, que "veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos".
Matérias Relacionadas
Convidados

André Noblat

Editor-chefe da Revista Traços

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos

Diretor Procurador da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI)

Edson Vismona

Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO)

Delcio Sandi

Conselheiro da Associação Brasileira da Indústria do Fumo (Abifumo)
Representante de Sinclair Davidson

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência Pública para instrução do PLS 769, de 2015, que "veda a propaganda de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno e o uso de aditivos que confiram sabor e aroma a estes produtos, bem como estabelece padrão gráfico único das embalagens de produtos fumígenos".
Matérias Relacionadas
Convidados

Eduardo Magalhães da Silva

Professor da UnB
Representante de ACBG

Alessandra Trindade Machado

Representante da CONICQ/INCA/MS

Monica Andreis

Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde

Frei Sérgio Antonio Görgen

Coordenador Geral do Instituto Cultural Padre Jósimo e integrante da Coordena...
Representante de CEPAGRO

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6