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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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13/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2015, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica".
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Convidados

Israel M. Guratti

Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Bra...

Fernando Boarato Meneguin

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Adhemar Fujii

Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg
Representante de Confederação de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização- CNSEG

08/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o SCD nº 6/2016 que institui o "Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras".
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Convidados

Jeferson Furlan Nazário

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Va...

Ruben Schechter

Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores - ABTV e Vice-Pr...

Gabriel Damasceno

Presidente da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV

João Soares

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - ...

Odair Conceição

Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - ANTV

José Boaventura Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV

Pedro Oscar Viotto

Diretor Setorial da Comissão de Segurança da Federação Brasileira de Bancos -...
Representante de Confederação Nacional das Instituições Financeiras

Licínio Nunes de Moraes Netto

Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal

07/08/2019 14:00 Conjunta
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (24ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia, especialmente sobre as inconsistências encontradas nos projetos desenvolvidos por Organizações Não-Governamentais, bem como das necessidades de revisão das práticas adotadas, debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do fundo, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar a ele e o que esta sendo acordado com os países parceiros.
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Convidados

Ricardo Salles

Ministro de Estado do Meio Ambiente

13/06/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República a fim de prestar informações a respeito de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964, divulgado a partir de 31 de março nas redes sociais.
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Convidados

Carlos Alberto dos Santos Cruz

Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

06/06/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (20ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação de vazamento de dados do INSS e as práticas abusivas de instituições financeiras na oferta de empréstimos consignados a aposentados e beneficiários do INSS.
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Convidados

Renato Rodrigues Vieira

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS

Fernando Boarato Meneguin

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Paula Ester Farias de Leitão

Chefe Adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Cen...

Eduardo Chow De Martino Tostes

Subcoordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Est...

Michel Roberto Oliveira de Souza

Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Nelson Levy Kneip de Freitas Macêdo

Delegado da Polícia Federal

28/05/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (18ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Secretário Especial de Comunicação Social a fim de prestar informações sobre as prioridades e diretrizes da pasta sob sua responsabilidade.
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Convidados

Fabio Wajngarten

Secretário Especial de Comunicação Social

09/05/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Terceira Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
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Convidados

Glademir Aroldi

Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM

Pauline Pereira

Vice-Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos - AMA

Kleyferson Porto de Araújo

Engenheiro Civil da Vice-Presidência de Governo da Caixa Econômica Federal

Carlos Alberto Decotelli da Silva

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE

25/04/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (14ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Segunda Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
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Convidados

Richard Pae Kim

Secretário Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica do Conselho ...

Cezar Miola

Conselheiro do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa

Manoel Galdino

Diretor-executivo da Transparência Brasil

Luiz Afonso Delgado Assad

Membro da Comissão de Infraestrutura da Câmara Brasileira da Indústria da Con...

11/04/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (11ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Primeira Audiência Pública destinada a "discutir acerca das obras não iniciadas, paralisadas e atrasadas de creches e pré-escolas no país, em ciclo de encontros denominado Diálogos de Transparência - Monitoramento de obras de creches e pré-escolas públicas".
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Convidados

José Paulo Julieti Barbiere

Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e Segurança Pública da Controladori...

Bruno Martinello Lima

Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da ...

Filipe Andrios Brasil Siviero

Procurador da República do Ministério Público Federal - MPF

Fábio Túlio Nogueira

Presidente da Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON

Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira

Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Distrito Federal

26/03/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (8ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a situação dos alunos que concluíram curso superior em instituições de ensino a distância irregulares e, portanto, não fazem jus a obter registros em seus diplomas de conclusão de curso.
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Convidados

João Victor Catunda

Líder do Movimento Diploma Legal

Gustavo Fagundes

Assessor de Regulação da Associação Nacional das Universidades Particulares -...

Ricardo Holz

Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ...

Carlos Eduardo Lima Rocha de Oliveira

Presidente do Conselho Regional de Educação Física de Alagoas

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Presidente do CONFEF/CREFS

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Leililene Antunes Soares

Diretora de Supervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Supe...

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Coordenador-Geral da Consultoria Técnica e Sanções Administrativas do Ministé...

Domingos Sávio Dresch da Silveira

Procurador Federal dos Direitos do Cidadão Substituto
Representante de Ministério Público Federal

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