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Atividade Legislativa Comissões

Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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31/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima.
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Convidados

Deputada Estadual Betânia Medeiros

Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembleia Legislativa de Roraima

Deputada Estadual Ione Pedroso

Deputada Estadual

Jhonatan Rodrigues

Diretor do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima

Rodrigo Moreira

Diretor Técnico e Comercial da Roraima Energia

Joaquim Roberto Rodrigues Moreira

Diretor Administrativo e Financeiro da Roraima Energia

Alessandro Gelberton de Araújo Padilha

Procon da Assembleia Legislativa de Roraima

Guilherme Silva de Godói

Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de...

Cláudio Elias Carvalho

Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Na...

22/10/2019 09:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado do Turismo a fim de prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de seu assessor especial do Ministério do Turismo, de membro do PSL de MG e de ex-assessor, em razão de denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
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Convidados

Marcelo Álvaro Antônio

Ministro de Estado do Turismo

03/10/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir com o poder público, representantes de institutos e sociedade organizada sobre as perspectivas e desafios dos negócios de impacto social.
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Convidados

Eric Sawyer

Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Desenvolviment...

Fábio Deboni

Membro do Conselho de Governança do Grupo de Institutos Fundações e Empresas ...

Gilberto Ribeiro de Oliveira Filho

Sócio da Vox Capital

Lucas Maciel

Coordenador da Estratégia Nacional de Investimentos de Impacto do Ministério ...

João Manoel de Lima Júnior

Professor - Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação Getúlio Varg...

Daniela Arantes Alves Lima

Chefe do Departamento de Gestão Pública de Municípios e Inclusão Produtiva do...

Carlos Roberto Scretas

Consultor do Instituto de Cidadania Empresarial - ICE

Alexandre de Oliveira Ambrosini

Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade da Unidade de Acesso à Inovação, Te...

12/09/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC 159/2017, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC".
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Convidados

Jair Lousano Filho

Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras e Distri...

Claudio Sachs

Vice-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Contr...

Marcelo de Azevedo

Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - F...

Coronel Eduardo Cunha Mesquita

Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombe...

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore...

05/09/2019 14:30 Conjunta
Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (30ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
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Convidados

Júlio Francisco Semeghini Neto

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni...
Representante de Marcos Pontes

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC

Manoel da Silva

Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e Presidente Substituto
Representante de João Luiz Filgueiras de Azevedo

Roberto Muniz Barretto de Carvalho

Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON

Jose Ricardo de Souza Galdino

Ministério da Economia
Representante de Marcelo Pacheco dos Guaranys

15/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a inflação dos planos de saúde no período entre os anos de 2000 e 2018.
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Convidados

Maurício Nunes da Silva

Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de S...

Ana Carolina Navarrete

Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Sandro Leal Alves

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fen...

Carlos Octávio Ocké-Reis

Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

13/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2015, que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, estabelecendo prazos, garantias e condições relativas à comercialização dos produtos que especifica".
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Convidados

Israel M. Guratti

Gerente do Departamento de Tecnologia e Política Industrial da Associação Bra...

Fernando Boarato Meneguin

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Naci...

Adhemar Fujii

Consultor da Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg
Representante de Confederação de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização- CNSEG

08/08/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (25ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o SCD nº 6/2016 que institui o "Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras".
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Convidados

Jeferson Furlan Nazário

Presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Va...

Ruben Schechter

Presidente da Associação Brasileira de Transporte de Valores - ABTV e Vice-Pr...

Gabriel Damasceno

Presidente da Associação Nacional de Segurança e Transporte de Valores - ANSEGTV

João Soares

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada - ...

Odair Conceição

Presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte de Valores - ANTV

José Boaventura Santos

Presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes - CNTV

Pedro Oscar Viotto

Diretor Setorial da Comissão de Segurança da Federação Brasileira de Bancos -...
Representante de Confederação Nacional das Instituições Financeiras

Licínio Nunes de Moraes Netto

Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Polícia Federal

07/08/2019 14:00 Conjunta
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (24ª reunião)
  • CMA - Comissão de Meio Ambiente (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado do Meio Ambiente a fim de prestar esclarecimentos sobre as declarações sobre o Fundo Amazônia, especialmente sobre as inconsistências encontradas nos projetos desenvolvidos por Organizações Não-Governamentais, bem como das necessidades de revisão das práticas adotadas, debater sobre as novas articulações e intenções do Ministério do Meio Ambiente sobre a gestão do fundo, quais serão os direcionamentos que o Ministro irá dar a ele e o que esta sendo acordado com os países parceiros.
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Convidados

Ricardo Salles

Ministro de Estado do Meio Ambiente

13/06/2019 10:00 Extraordinária
Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (21ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República a fim de prestar informações a respeito de um vídeo que faz apologia ao golpe militar de 1964, divulgado a partir de 31 de março nas redes sociais.
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Convidados

Carlos Alberto dos Santos Cruz

Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República

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