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Audiências Públicas da CTFC

Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
Comissão Permanente
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Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (45ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a melhoria do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor a partir da experiência do direito comparado do direito peruano.
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Convidados

Ricardo Morishita

IDP

Alexandre Carneiro Pereira

Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON

Marcelo de Souza do Nascimento

PROCON - DF

Mônica Luz

Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Jaime Delgado

Instituto do Consumo da Universidad San Martin de Porres - Peru

Jaime Lorenzini

Lorenzini-Twyman-Castillo-Pohl - Chile

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (43ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras (SCD nº 6/2016).
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Convidados

Arthur Barrionuevo

Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV

Fernando Facury Scaff

Professor da Universidade de São Paulo - USP

Marcia Homerich Aldigueri

Representante da Tecnologia Bancária S/A - TECBAN

José Del Chiaro Ferreira da Rosa

Representante da TBForte Segurança e Transporte de Valores Ltda.

Edson Ricardo de Araújo

Sócio-proprietário da Federal Segurança e Transporte de Valores

Ruben Schechter

Representante da Federación Panamericana de Seguridad Privada - FEPASEP

Elias Hennemann Jordão

Secretário Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Finan...

Selma Costa Crusco Migliori

Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de S...

Urbano Simão

Representante da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas - Febralot

Roberto Longo Pinho Moreno

Vice-Presidente da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS e Vice-Pres...

Daniel Amin Ferraz

Advogado do Escritório Amin Ferraz, Coelho e Thompson Flores

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (42ª reunião)
Audiência Pública Interativa
2º Encontro entre a Defesa do Consumidor e o Parlamento a fim de debater o novo marco legal dos planos de saúde, o superendividamento do consumidor, as novas tecnologias e a economia do compartilhamento.
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Convidados

João Alceu Amoroso

FENASAÚDE

Marilena Lazzarini

IDEC

Juliana Pereira

Qualicorp

Gustavo Marrone

QUOD

Claudia Lima Marques

BRASILCON

Ciro Gomes

Professor Universitário

Sophia Martini Vial

CTFC

Claus Aragão

YOUSE

Ricardo Morishita

IDP

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (40ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir a regulamentação de criptoativos.
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Convidados

José Geraldo Franco Ortiz Júnior

Membro da Subcomissão de Negócios Bancários da Federação Brasileira de Bancos...

Mardilson Fernandes Queiroz

Consultor no Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central...

Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos

Diretor de Supervisão da Unidade de Inteligência Financeira - UIF

Luciano Benetti Timm

Secretário Nacional do Consumidor - SENACON

Paulo Antonio Espindola Gonzalez

Coordenador-Geral de Programação e Estudos da Secretaria da Receita Federal d...

Bruno Miragem

Especialista em Direito Digital, Direito das Startups e em Blockchain

Danilo Doneda

Especialista em Direito Digital

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (39ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir o alto preço e baixa qualidade da energia elétrica em Roraima.
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Convidados

Deputada Estadual Betânia Medeiros

Presidente da CPI da Energia Elétrica da Assembleia Legislativa de Roraima

Deputada Estadual Ione Pedroso

Deputada Estadual

Jhonatan Rodrigues

Diretor do Procon da Assembleia Legislativa de Roraima

Rodrigo Moreira

Diretor Técnico e Comercial da Roraima Energia

Joaquim Roberto Rodrigues Moreira

Diretor Administrativo e Financeiro da Roraima Energia

Alessandro Gelberton de Araújo Padilha

Procon da Assembleia Legislativa de Roraima

Guilherme Silva de Godói

Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico do Ministério de...

Cláudio Elias Carvalho

Superintendente Adjunto da Superintendência de Gestão Tarifária da Agência Na...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (36ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Ministro de Estado do Turismo a fim de prestar informações sobre a prisão pela Polícia Federal de seu assessor especial do Ministério do Turismo, de membro do PSL de MG e de ex-assessor, em razão de denúncias de uso de candidaturas laranjas para desvio de recursos eleitorais.
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Convidados

Marcelo Álvaro Antônio

Ministro de Estado do Turismo

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (34ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Discutir com o poder público, representantes de institutos e sociedade organizada sobre as perspectivas e desafios dos negócios de impacto social.
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Convidados

Eric Sawyer

Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Desenvolviment...

Fábio Deboni

Membro do Conselho de Governança do Grupo de Institutos Fundações e Empresas ...

Gilberto Ribeiro de Oliveira Filho

Sócio da Vox Capital

Lucas Maciel

Coordenador da Estratégia Nacional de Investimentos de Impacto do Ministério ...

João Manoel de Lima Júnior

Professor - Centro de Pesquisa em Direito e Economia da Fundação Getúlio Varg...

Daniela Arantes Alves Lima

Chefe do Departamento de Gestão Pública de Municípios e Inclusão Produtiva do...

Carlos Roberto Scretas

Consultor do Instituto de Cidadania Empresarial - ICE

Alexandre de Oliveira Ambrosini

Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade da Unidade de Acesso à Inovação, Te...

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (32ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o PLC 159/2017, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir entre os equipamentos obrigatórios dos veículos extintor de incêndio com carga de pó ABC".
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Convidados

Jair Lousano Filho

Assessor Técnico da Associação Brasileira das Empresas Vistoriadoras e Distri...

Claudio Sachs

Vice-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Equipamentos Contr...

Marcelo de Azevedo

Diretor Jurídico da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - F...

Coronel Eduardo Cunha Mesquita

Chefe do Departamento de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Corpo de Bombe...

Carlos Eduardo Lemos

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotore...

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (44ª reunião)
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (30ª reunião)
  • CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
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Convidados

Júlio Francisco Semeghini Neto

Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comuni...
Representante de Marcos Pontes

Luiz Davidovich

Presidente da Academia Brasileira de Ciências – ABC

Manoel da Silva

Diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e Presidente Substituto
Representante de João Luiz Filgueiras de Azevedo

Roberto Muniz Barretto de Carvalho

Presidente da Associação dos Servidores do CNPq - ASCON

Jose Ricardo de Souza Galdino

Ministério da Economia
Representante de Marcelo Pacheco dos Guaranys

Comissões
  • CTFC - Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (27ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a inflação dos planos de saúde no período entre os anos de 2000 e 2018.
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Convidados

Maurício Nunes da Silva

Diretor-Adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de S...

Ana Carolina Navarrete

Pesquisadora do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC

Sandro Leal Alves

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - Fen...

Carlos Octávio Ocké-Reis

Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

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