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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 7, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 17, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 346, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 364, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A10) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 616, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A11) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 1889, col. 1)

Lei nº 13.808 de 15/01/2019

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.

Apelido

Lei Orçamentária Anual - LOA (2019)

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 7, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 17, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 346, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 364, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A10) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 616, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A11) [Diário Oficial da União de 16/01/2019] (p. 1889, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

FIXAÇÃO , RECEITA , DESPESA , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO , ORÇAMENTO FISCAL , ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL , ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO , DETALHAMENTO , FONTE , FINANCIAMENTO , INVESTIMENTO , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Veto de Parte do Texto
  • Anexo 10 - Veto de Parte do Texto

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração de Parte do Texto

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Anexo 6 - Com Novo Tratamento da Matéria

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 5 [Lei nº 13.808 de 15/01/2019]

Anexo 6 [Lei nº 13.808 de 15/01/2019]

Anexo 10 [Lei nº 13.808 de 15/01/2019]