Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)

Decreto nº 9.788 de 09/05/2019

Ementa

Transfere recursos entre categorias de programação, constantes do Orçamento Fiscal da União, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no valor de R$ 500.000,00.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União de 10/05/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

TRANSFERENCIA , RECURSOS FINANCEIROS , PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA , ORÇAMENTO FISCAL , UNIÃO FEDERAL , AMBITO , MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES (MCTIC) .

Normas alteradas ou referenciadas