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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 4 de 18/02/2020

Ementa

Fica desbloqueada a execução física, orçamentária e financeira do objeto listado neste decreto vinculado ao Programa de Trabalho 15.453.2048.10SS.0001/2019 - Apoio a sistemas de transporte público coletivo urbano - Nacional, constante da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019 (LOA 2019), vinculado à Unidade Orçamentária 53101 - Ministério do Desenvolvimento Regional (antiga Unidade Orçamentária 56101 - Ministério das Cidades).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/02/2020] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

LIBERAÇÃO , EXECUÇÃO FISICA , EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA , EXECUÇÃO FINANCEIRA , PROGRAMA DE TRABALHO , SISTEMA DE TRANSPORTES , TRANSPORTE COLETIVO URBANO , AMBITO NACIONAL , TRECHO , SÃO PAULO (SP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL .

Normas alteradas ou referenciadas