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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 1, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 3, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 4, col. 1)
Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 5, col. 1)

Decreto nº 10.079 de 23/10/2019

Ementa

Altera o Decreto nº 9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2019.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A01) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A02) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A03) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A04) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A05) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A06) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 3, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A07) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A08) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 4, col. 1)  ( Ver diário)

Publicação Original de Anexo (A09) [Diário Oficial da União - Edição Extra de 23/10/2019] (p. 5, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , CRITERIOS , PROGRAMAÇÃO , CRONOGRAMA , DESPESA ORÇAMENTARIA , DESEMBOLSO , RESTOS A PAGAR , EXECUTIVO , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , ORGÃOS .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 10 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 13 - Alteração
  • Anexo 14 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração
  • Anexo 17 - Alteração
  • Anexo 18 - Alteração