Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto Legislativo nº 61 de 24/09/2019

Ementa

Exclui do Anexo VI da Lei nº 13.808, de 15 de janeiro de 2019, o Programa de Trabalho 26.782.2075.13X7.0029/2014 - ADEQUAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO NA BR-116/BA – Contratação integrada dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras de duplicação, implantação de vias laterais, adequação de capacidade, restauração com melhoramentos e obras-de-arte especiais na Rodovia BR 116/BA, Lote 05 - Contrato SR-05/00878/2014.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/2019] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ORÇAMENTO .

Indexação

EXCLUSÃO , ANEXO , LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA) , OBRAS , INDICIO , IRREGULARIDADE , DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT) , ADAPTAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , ESTADO DA BAHIA (BA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria

  • Anexo 6 - Com Novo Tratamento da Matéria