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Audiências Públicas da CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
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Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (10ª reunião)
  • CAE - Comissão de Assuntos Econômicos (16ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Comparecimento do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e do Procurador-Geral do Trabalho, Sua Excelência o Senhor Ronaldo Curado Fleury, para discutir a Reforma Trabalhista.
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Convidados

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Ronaldo Curado Fleury

Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho

Audiência Pública Interativa
2ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Contrato de Trabalho na Proposta da Reforma Trabalhista.
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Convidados

Guilherme Guimarães Feliciano

Presidente eleito da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabal...
Representante de Germano Silveira de Siqueira, presidente da Anamatra

Peter Poschen

Diretor da Organização Internacional do Trabalho no Brasil - OIT

José Pastore

Professor Titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de...

José Reginaldo Inácio

Vice-Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (6ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instrução do PLC 77/2016, de autoria da Deputada Soraya Santos, que "regulamenta as profissões de Esteticista, que compreende o Esteticista e Comestólogo, e de Técnico em Estética".
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Convidados

Themis Maria Milan Brochado

Fisioterapeuta e Representante do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia ...
Representante de Roberto Mattar Cepeda, Presidente do COFFITO

Katia Regina de Lima e Silva Smaniotto

Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Estética e Cosmética - Univer...

Rosaline Kelly Gomes

Presidente do Sindicato dos Empregadores e Profissionais Liberais em Estética...

Sérgio Palma

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia - SBD
Representante de José Antonio Sanches Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia

José Fernando Maia Vinagre

Corregedor do Conselho Federal de Medicina - CFM
Representante de Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Presidente do Conselho Federal de Medicina

Eulina Menezes Ramos

Representante da Associação dos Tecnólogos de Estética de Brasília

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (5ª reunião)
Audiência Pública Interativa
1ª Audiência Pública do Ciclo de Debates sobre a Proposta de Reforma Trabalhista. Tema: Legislado versus Negociado
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Convidados

Admilson Moreira dos Santos

Assessor Especial do Ministério do Trabalho

Renan Bernardi Kalil

Procurador do Trabalho e Vice-Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional ...

Pablo Rolim Carneiro

Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria -...
Representante de Sylvia Lorena Teixeira de Sousa, Gerente Executiva de Relações do Trabalho da Confederação Nacional da Indústria - CNI

Maria das Graças Costa

Secretária Nacional de Relações de Trabalho da Central Única dos Trabalhadore...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (38ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei do Senado nº 218, de 2016, que "altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente".
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Convidados

Ives Gandra da Silva Martins Filho

Ministro, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho - TST

Guilherme Guimarães Feliciano

Vice-Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho...

Cássia Pizzotti

Advogada, Consultora Jurídica Trabalhista

Nabil Sahyoun

Presidente da Associação Brasileira de Lojistas de Shopping - Alshop

Mario Lúcio Souto Lacerda

Dirigente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB/DF
Representante de Adilson Gonçalves Araújo, Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB

Moacyr Roberto Tesch Auersvald

Secretário Geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Representante de José Calixto Ramos, Presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

Laércio José de Oliveira

Deputado Federal e Vice-Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Be...

Raymundo Lima Ribeiro Junior

Vice Coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trab...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (37ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a gravidade da situação da diabetes entre a população brasileira, bem como das medidas que podem ser tomadas no sentido de minorar as consequências daquela doença em nosso país.
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Convidados

Fadlo Fraige Filho

Presidente da Associação Nacional de Atenção ao Diabetes - Anad
Representante de Anad

Hermelinda Cordeiro Pedrosa

Médica Endocrinologista e Assessora de Relações Governamentais da Sociedade B...
Representante de SBD

João Eduardo Nunes Salles

Vice-Presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia - SBEM
Representante de SBEM

Marcos Pereira de Ávila

Membro do Conselho de Diretrizes e Gestão do Conselho Brasileiro de Oftalmolo...
Representante de CBO

Carmen Tzanno Branco Martins

Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia - SBN
Representante de SBN

Roberto Sacilotto

Diretor Científico da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascul...
Representante de SBACV

Comissões
  • CE - Comissão de Educação e Cultura (48ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (35ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Cuidado integral na Primeira Infância: Cultura, Desafios Jurídico-Sociais e em situações de deficiências.
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Convidados

Vital Didonet

Professor - Tema: A cultura do cuidado integral.

Ivone Ferreira Caetano

Desembargadora - Tema: Denegação dos Direitos de acesso ao cuidado integral d...

Drina Candilis

Psicóloga, Psicanalista e Professora - Tema: Uma população excluída dos siste...

Dafne Herrero

Doutoranda em Ciências da Saúde - Tema: Estratégias para o desenvolvimento in...

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (33ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Instruir o Projeto de Lei da Câmara nº 12, de 2016, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.
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Convidados

Cláudio Márcio Tartarini

Assessor Jurídico
Representante de Associação Brasileira de Telesserviços

Odete Cristina Pereira Reis

Auditora Fiscal do Trabalho
Representante de Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais

Maria Iara Martins Paiva

Diretora Executiva de Teleatendimento
Representante de Federação Nacional dos Trabalhadores em Telecomunicações

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (30ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a importância da implementação das Leis 12.732/2012 e 12.802/2013: - Lei 12.732/2012, que garante aos pacientes diagnosticados com câncer o tempo máximo de 60 dias para ter o tratamento da doença iniciado no Sistema Único de Saúde (SUS). - Lei 12.802/2013, que determina a reconstrução mamária no mesmo ato cirúrgico da mastectomia, quando houver condições médicas.
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Convidados

Eitel Santiago de Brito Pereira

Subprocurador Geral da República
Representante de Ministério Público Federal - MPF

Ruffo de Freitas Júnior

Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM)

Thiago Turbay

Assessor de Relações Governamentais da FEMAMA
Representante de Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio a Saúde - FEMAMA

Jaqueline Silva Misael

Coordenação Geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas
Representante de Ministério da Saúde - MS

Comissões
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (26ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Debater a fibromialgia e a possibilidade de sua classificação como doença crônica.
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Convidados

Sandro José Martins

Coordenador da Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, do Ministério da Saúd...

Paulo Renato Barreiros da Fonseca

Diretor Científico da Sociedade Brasileira para o Estudo da Dor - SBED

Sandra Santos Silva

Diretora-Geral da Associação Brasileira dos Fibromiálgicos - Abrafibro

Elia Tie Kotaka

Médica

Comissões
  • CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (71ª reunião)
  • CAS - Comissão de Assuntos Sociais (24ª reunião)
Audiência Pública Interativa
Receber o Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, convidado a prestar esclarecimentos sobre a continuidade das políticas públicas até então em andamento, a retirada de competências relativas à previdência social de sua Pasta e expor a respeito do plano de trabalho em relação às competências e atividades atuais da Pasta.
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Convidados

Ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira

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