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Atividade Legislativa Comissões

31ª Reunião, Extraordinária - CCDD

Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente Aguardando Instalação
11/12/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 583/2020
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.714, de 13 de agosto de 2003, para dispor sobre a obrigatoriedade de instalação de tecnologia que permita o acionamento de emergência do número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a mulher; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para ampliar a tutela penal da intimidade sexual.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À CCJ.
  • Ver PL 2758/2021
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para dispor sobre a composição do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Favorável ao projeto com 1 (uma) emenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 5106/2023
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever o incentivo à adoção de jogos eletrônicos educativos na prática pedagógica.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 4/2022
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002; 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e 10.865, de 30 de abril de 2004, para permitir o desconto de créditos relativos a valores despendidos com investimentos em atividades de adequação e operacionalização da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços (PIS/PASEP-Importação) e a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior ( COFINS-Importação).
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 327/2023
    Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre o fornecimento de dados aos candidatos a cargos de direção em condomínios, em agremiações desportistas, em entidades de classe, em sindicatos e em associações diversas; e altera as Leis nºs 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), e 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 879/2022
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para qualificar o crime de invasão de dispositivo informático quando houver a obtenção de dados pessoais e criar o crime de sequestro de dados informáticos.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 3305/2023
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir menção à Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância e à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e ao seu Protocolo Facultativo, e para incluir na publicidade de órgãos públicos a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, das vítimas de discriminação racial e das pessoas LGBTQIA+.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relator Ad hoc
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao Projeto. À CDH.
  • Ver PL 3393/2023
    Retirado de pauta
    Ementa
    Dispõe sobre a digitalização de documentos definidos no Código Brasileiro de Trânsito e a gratuidade de serviços digitais.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Favorável ao projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 5689/2023
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para facilitar o atendimento do consumidor pelos Procons por meio da internet.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 2949/2024
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.009, de 2009, e a Lei nº 12.587, de 2012, para permitir o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede no transporte remunerado privado individual de passageiros realizado por meio de motocicletas (aplicativo para mototáxi).
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • Ver PL 615/2024
    Retirado de pauta
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, para garantir autonomia à Autoridade Nacional de Proteção de Dados nos termos que especifica.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 88/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 152/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão FM Comunitária de Tracunhaém-PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tracunhaém, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 247/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão, Cultura e Esportes Sebastião Morais - ACESMO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ingazeira, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 277/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Floresta, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 89/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim - ASCORBE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 310/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Loyola de Radiodifusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 361/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Antônio Dias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 555/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Aliança para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 585/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ACAC - Associação Comunitária de Apoio à Cidadania para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guarará, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 163/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Feminina de Montalvânia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Montalvânia, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 307/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Firminense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Senador Firmino, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 364/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão e Desenvolvimento Cultural de Mutum - ACORDECUM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mutum, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 372/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Cultura e Educação de Barbacena - Arcocebar para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 577/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Amigos de Unaí - ACAU para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Unaí, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 339/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Filhos e Amigos de Rosário Oeste - AFARO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rosário Oeste, Estado do Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 369/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária do Bairro São José para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Carpina, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 449/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 588/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 734/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão para Comunicações Comunitária do Sítio Areias do Município de Correntes (ARCCSAMC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 491/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Apodi - RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 534/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Vicentina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vicentina, Estado do Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 622/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura São Pedro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ubarana, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 682/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Ágape de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourinhos, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 684/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Comunitária e Social Ajuda Fraterna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Torrinha, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 762/2019
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Tocosmojiense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tocos do Moji, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 325/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Jaguariúna para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguariúna, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 396/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valentim Gentil, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 397/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Arte, Cultura e Informação de São Pedro (ACARCISP) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Pedro, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 398/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 434/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Sócio - Cultural Ribeirão Branco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ribeirão Branco, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 606/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária Simonense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Simão, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 349/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Jardim São João para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de General Carneiro, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 430/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural de Guaraniaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraniaçu, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 356/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Mercesana de Integração e Cultura para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mercês, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 527/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão do Vale do Curu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís do Curu, Estado do Ceará.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 704/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário de Várzea Nova para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Nova, Estado da Bahia.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 368/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Movimentos Populares de Córrego Danta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Córrego Danta, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 587/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 604/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Convivência Artística e Cultural de Janiópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Janiópolis, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 478/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Centro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Girau do Ponciano, Estado de Alagoas.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 539/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Artística Amigos de Tamarana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tamarana, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 577/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária do Bairro Santo Antônio FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 594/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária do Alto do Ginásio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 601/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Dourado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dourado, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 657/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Humaitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Humaitá, Estado do Amazonas.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 605/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente de Difusão Cultural e Comunitária Betel de Terra Roxa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Terra Roxa, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 627/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Comunitária de Pirajuí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirajuí, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 652/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Rádio Comunitária Associação Joni Braga Educação Arte &Cultura Rádio Nova Bofete - RNB - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bofete, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 675/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Imaculada Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Propriá, Estado de Sergipe.
    Relator
    Senador Rogério Carvalho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 677/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 715/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária São João do Morro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barão de Cocais, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 737/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Coutense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Couto de Magalhães de Minas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 324/2019
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural, Artística, Educacional e de Comunicação do Município de Placas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Placas, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 448/2019
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Nossa Senhora do Ó para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 518/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Riacho das Almas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Riacho das Almas, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 717/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Casa da Cultura de Bom Jardim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 738/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Manari - PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manari, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 788/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Rádio Comunitária - ACRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Belmonte, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 789/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária A Voz da Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaboatão dos Guararapes, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 797/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Machados FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Machados, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 851/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação dos Moradores da Vila Brasil e outras Artérias para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pombos, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 966/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Glória do Goitá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Glória do Goitá, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 969/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Venturosa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Venturosa, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 296/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Deus e o Povo do Sítio Cavaleiro Município das Correntes PE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correntes, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 548/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 240/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação das Mulheres Produtoras Sítio Alegre para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itarema, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 250/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização ao Centro Cultural de Comunicação de Jaibaras - CCCJ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sobral, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 670/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Vale do Groaíras para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Groaíras, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 806/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Planalto Timbaúba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Russas, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 956/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Amigos do Bairro Santa Tereza para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 960/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Instituto de Radiodifusão de Desenvolvimento Comunitário de Coreaú - IRC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coreaú, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1090/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Cultural de Radiodifusão Valenciana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Valença do Piauí, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1092/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Redenção FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Redenção do Gurgueia, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 439/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Movimento de Ação Comunitária - MAC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Solonópole, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 453/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultura e Cidadania de Jardim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jardim, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 221/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Jaguaretama para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaretama, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 226/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Francisco de Assis Dantas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Penaforte, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 233/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário da Comunidade de Assaré para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 250/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Terra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Balsas, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 284/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida de Chapadinha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Chapadinha, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 306/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Protetora do Bairro do Olho D`Água - APROBOD para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 244/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Tigre FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 444/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Santa Luzia de Difusão Cultural para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capão do Leão, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 446/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural Amigos de Marcelino Ramos - ACCAMAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marcelino Ramos, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 450/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Santanense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 471/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Sociedade Rádio Contemporânea FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul.
    Relator
    Senador Hamilton Mourão
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 245/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Terra - Acrat para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Divinolândia de Minas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 364/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação Cultural, Social e Turística de Vassouras - ACSTV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 768/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cantagalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Três Rios, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1002/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura Liberdade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaíba, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1006/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Novo Horizonte de Virginópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Virginópolis, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 260/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação, Cultura e Desportos de Jaicós para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaicós, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 801/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio de Pio IX para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pio IX, Estado do Piauí.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 304/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Capimense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Domingos do Capim, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 127/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Itaituba – ARCI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaituba, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 131/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Amigos e Amigas de Nova Esperança do Piriá - ACANEP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Esperança do Piriá, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 386/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Amigos da Radiodifusão Comunitária de Primavera - ARCOP para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Primavera, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 537/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária do Trairão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Trairão, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 91/2024
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santarém, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Zequinha Marinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 392/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educacional e Ecológica de Capanema para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capanema, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 507/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Assaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaí, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 521/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Nova Rússia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 524/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores e Amigos de Serranópolis do Iguaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serranópolis do Iguaçu, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 526/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Master FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de São João do Ivaí, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 542/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação de São José dos Pinhais para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 550/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Exclusiva Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 157/2024
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Guaratuba, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 457/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Princesa do Leste Goiano FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Fria de Goiás, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 528/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 692/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 635/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Movimento Comunitário Rádio Regional Navegantes FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1060/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM de Nova Olímpia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olímpia, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 293/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Rádio Comunitária do Parque do Lago para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 403/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Salto Magessi - ACSM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Trivelato, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 218/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Sapezal para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 691/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/ RN (ACCCSM-RN) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 965/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação José Ribamar Lunguinho de Desenvolvimento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco do Oeste, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 971/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio FM Comunitária Cidade Progresso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pendências, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 145/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Santana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 720/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural 3 de Novembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quatro Pontes, Estado do Paraná.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 352/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Hipolitana FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monsenhor Hipólito, Estado do Piauí.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 651/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária Educadora Campo Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iacanga, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 730/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para Cidadania e Desenvolvimento Social de Monte Azul Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Azul Paulista, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 739/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento de Guaraci para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaraci, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 845/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Colina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colina, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 848/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Agenda - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaú, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 766/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rionovense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Novo, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 284/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária A Voz de Cajueiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 809/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 833/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Comunidade de Jesus para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 863/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Ondas Verdes FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tacuru, Estado do Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 430/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Rochedo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rochedo, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 227/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Educativa Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 232/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária, Ecológica, Educativa e Cultural de Alcinópolis para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcinópolis, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 370/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Bairros do Município de Luz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luz, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 872/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Comunicação Beneficente Comunitária Interativa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serra do Salitre, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 993/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Universo (Acobeu) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caratinga, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 916/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores da Cidade de Oliveira dos Brejinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Oliveira dos Brejinhos, Estado da Bahia.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1041/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Míriam de Amparo Social e Cultural de Bezerros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bezerros, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1008/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Seara - ACS para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 223/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Unidos para Comunicação de Pinheiros para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pinheiros, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 381/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Educacional e Cultural de São Gabriel da Palha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Gabriel da Palha, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 402/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rural Jaguarense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaré, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 451/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Rádio Votorantim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Votorantim, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 456/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural Artística Uma Nova Voz para Campinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 523/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao Sistema Araçá de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens no Município de Araçatuba, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Astronauta Marcos Pontes
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 375/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Dom Cavati para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Cavati, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 57/2014
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Grande Jatobá - ASCORAJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Patos, Estado da Paraíba.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 107/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1051/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Grupo Mutirão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Luís Gomes, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relator
    Senador Efraim Filho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 108/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDS 41/2018
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Cidade Alta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 109/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 176/2019
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Centro Norte de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colíder, Estado do Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 110/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 560/2019
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Artístico e Cultural de Vale de São Domingos (Acodac) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vale de São Domingos, Estado do Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 111/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 683/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária de Cotriguaçu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 112/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 277/2022
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Cláudia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso.
    Relatora
    Senadora Margareth Buzetti
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 113/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 182/2019
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio FM Cristo Redentor Áudio e Vídeo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 114/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 407/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Congonhas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 115/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 482/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Miguel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santos Dumont, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 116/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 502/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Indianova - FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Indianópolis, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 117/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 624/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Serra da Tiririca FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 118/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 706/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária A Voz de Quissamã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quissamã, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 119/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 708/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Centro Cultural Nossa Senhora da Assunção para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 120/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 756/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente Mão Amiga para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Italva, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 121/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1000/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristina, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 122/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1086/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio São Thomé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 123/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 310/2019
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio FM Pontapedrense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ponta de Pedras, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 124/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 353/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação - Rádio Comunitária Muaná FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Muaná, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 125/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 390/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Taquaritinga do Norte para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Taquaritinga do Norte, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 126/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 903/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária dos Moradores do Centro de Vitória de Santo Antão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vitória de Santo Antão, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 127/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 476/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Nova Erechim FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Erechim, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 128/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 663/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Salto Veloso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salto Veloso, Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jorge Seif
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 129/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 506/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Fraternal de Quixadá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixadá, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 130/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 953/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Escola de Vida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Beberibe, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 131/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 431/2022
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente do Vale do Curu - ABVC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Apuiarés, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 132/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 447/2022
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 133/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 159/2023
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Ana Roberto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Missão Velha, Estado do Ceará.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ 134/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 557/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão de Inconfidentes para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inconfidentes, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 135/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 398/2022
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Social de Barra de São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barra de São Francisco, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ 136/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 292/2023
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 137/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 654/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária Amigos de Jarinu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jarinu, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 138/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 844/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Lima Campense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 139/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 876/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária FM Rio Neves para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 140/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 892/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Solidariedade para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Luís, Estado do Maranhão.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 141/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 897/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Buriti Bravo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Buriti Bravo, Estado do Maranhão.
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 142/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1011/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Rádio São João do Paraíso FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cambuci, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 143/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 218/2022
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Escola de Rádio São José do Vale do Rio Preto para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São José do Vale do Rio Preto, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações. (REQ 144/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 234/2023
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Pantaneira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 145/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 685/2021
    Prejudicado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1054/2021
    Prejudicado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária de Campo Redondo/RN para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campo Redondo, Estado do Rio Grande do Norte.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 129/2022
    Prejudicado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Guarany FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relatório
    Pela prejudicialidade do projeto. Votação simbólica
    Resultado
    Aprovado parecer pela prejudicialidade da matéria.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 318/2019
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária de Costa Verde para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maricá, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 146/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 754/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Salinas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salinas, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 147/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 769/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Radiodifusores e Movimento Popular de Rádio Comunitária de Pedro Leopoldo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pedro Leopoldo, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 148/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 672/2021
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social - Palestina para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palestina, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.
    Resultado
    Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 149/2024-CCDD)
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 752/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária - ARC para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapetim, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1047/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Cristã de Paulista para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paulista, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 554/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco.
    Relator
    Senador Humberto Costa
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 762/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural Carmelitana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 764/2021
    Aprovado com emendas
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente e Cultural Dona Joaquina de Pompéu para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompéu, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 795/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunidade Porciúncula para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porciúncula, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 281/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Paracambi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paracambi, Estado do Rio de Janeiro.
    Relator
    Senador Carlos Portinho
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 840/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Artística e Cultural de Ariranha para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ariranha, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 200/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Apoio às Entidades de Bocaína para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bocaína, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 220/2022
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Educadora de Radiodifusão de Morro Agudo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morro Agudo, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 439/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Rádio Comunitária Super para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
    Relator
    Senador Sergio Moro
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1029/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de São Francisco de Sales para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Sales, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 1097/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente, Artística e Cultural de Coromandel para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coromandel, Estado de Minas Gerais.
    Relator
    Senador Esperidião Amin
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 773/2021
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Beneficente e Cultural Comunitária Diógenes Almeida Celestino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 286/2023
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiofusão Comunitária Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Peritoró, Estado do Maranhão.
    Relator
    Senador Rodrigo Cunha
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PDL 186/2024
    Aprovado
    Ementa
    Aprova o ato que outorga permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Paranavaí, Estado do Paraná.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Professora Dorinha Seabra Presente
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Jader Barbalho
2. VAGO
3. Efraim Filho Presente
4. VAGO
5. Styvenson Valentim
Titulares
Cid Gomes
Daniella Ribeiro
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Dra. Eudócia
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Carlos Portinho
3. Rogerio Marinho
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente
Paulo Paim Presente
Zequinha Marinho Presente
Beto Faro Presente
Izalci Lucas Presente
Alan Rick Presente
Humberto Costa Presente
Weverton Presente
Wellington Fagundes Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Zenaide Maia Presente
Angelo Coronel Presente
Eliziane Gama Presente
Margareth Buzetti Presente
Sergio Moro Presente
Jorge Seif Presente
Augusta Brito Presente

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