Projeto de Decreto Legislativo n° 292, de 2023 Ver PDL 292/2023

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pioneira de Água Doce do Norte de Radiodifusão para Promoção da Cultura, Artes e Educação para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Fabiano Contarato

(PT/ES)

Relatório

Pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.

Resultado

Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento de informações dirigido ao ministro de Estado das Comunicações.(REQ 137/2024-CCDD)

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)  
• Requerimento (CCDD)