Projeto de Decreto Legislativo n° 88, de 2019 Ver PDL 88/2019

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Comunitária Tabira FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tabira, Estado de Pernambuco.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Efraim Filho

(UNIÃO/PB)

Relatório

Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).

Textos da pauta

• Parecer (CCDD)