CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital
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Redistribuição de matérias da CCDD para CCT
Nos termos do Ato do Presidente do Senado Federal n° 22, de 2025, informamos que as competências da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) passaram a ser exercidas pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT).
As matérias originalmente despachadas à CCDD foram distribuídas à CCT para continuidade na tramitação, mantido o caráter terminativo anteriormente atribuído, quando aplicável, bem como as fases de instrução já realizadas.
Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, pelos canais:
E-mail: cct@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-1120
As matérias originalmente despachadas à CCDD foram distribuídas à CCT para continuidade na tramitação, mantido o caráter terminativo anteriormente atribuído, quando aplicável, bem como as fases de instrução já realizadas.
Para maiores informações, entrar em contato com a Secretaria de Apoio à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, pelos canais:
E-mail: cct@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-1120
Publicado em
18/05/2026
Documentos com prazo para manifestação em aberto
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Subcomissões da CCDD
Nenhuma subcomissão encerrada
Sobre a Comissão
- Presidente
- vago
- Tipo
- Comissão Permanente do Senado Federal
- Situação atual
- Aguardando Instalação
Atribuições
Composição
- Senadores
- 17 titulares e 17 suplentes
Composição da CCDD
Reuniões
Secretaria
- Secretário(a)
- Matheus Soares Torres Costa
- Telefone
- 6133032230
- ccdd@senado.leg.br
- Endereço
- Anexo 2, 1º pavimento - Plenarinho