140 - PDL 809/2021 - 31ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
11/12/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 809, de 2021 Ver PDL 809/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Heliodora - ACHÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Heliodora, Estado de Minas Gerais.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
- Textos da pauta