40 - PDL 398/2021 - 31ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
11/12/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Decreto Legislativo n° 398, de 2021 Ver PDL 398/2021
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pompeia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pompeia, Estado de São Paulo.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com 1 (uma) emenda de redação que apresenta.
- Resultado
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Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (de redação).
- Textos da pauta